pedido subsídio renda
2068 resultados para pedido subsídio renda
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Deliberação de 29 de Junho de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 7/CSSBC/06 Correntes para chupeta e chupetas "Tuc Tuc"
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Legislação.
... bruto corrigido e a atribuição do subsídio de renda ... Decreto-Lei n.° 159/2006, de ... pelo serviço de finanças competente, a pedido do senhorio ou arrendatário, no âmbito da ... -
Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto de 2012
... ção do contrato por falta de pagamento da renda ou aluguer, quando for exercido judicialmente, ... de deferimento do correspondente pedido, no caso de operação urbanística sujeita a ... relativamente ao be- neficiário de subsídio de desemprego, de valor igual ou inferior à ...
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Regulamento n.º 628/2023
... pode assumir natureza financeira (subsídio), logística, em espécie ou acompa- ... nhamento ... renda de casa, e outras que ponham em causa ... a ... pelo agregado familiar à data do pedido, em situação de emergência social ... DD = ...
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Aviso n.º 7888/2019
... O pedido de apoio será devidamente analisado pelos ... renda de casa, mensalidade de empréstimo bancário por ... ção social permanente ou eventual (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
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Regulamento n.º 420/2018
... - Os montantes a atribuir a título de subsídio, previstos no presente regulamento, deverão ... no pagamento de despesas com alojamento (renda ou pensão) para o qual o requerente deverá ... para além daquele sobre o qual incide o pedido" de apoio.2 - Os apoios a conceder ao abrigo do n.\xC2" ...
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Regulamento n.º 932/2021
... ção para além daquele que é objeto do pedido de apoio, nem outro tipo de bens imóveis ou ... , recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego ou doença, ou ainda declaração ... ção das obras e em como não aumentará a renda ou intentará ação de despejo, por força ou ...
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Regulamento n.º 723/2023
... pedido, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e do Anexo I ... renda de casa, mensalidade de empréstimo ... bancário ... de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outra ... instituição e destinado ...
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Edital n.º 957/2022
... direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o ... rendimento do agregado ... é efetuada mediante a apresentação do pedido de atribui- ... ção em formulário próprio ... ça Social com o valor anual e mensal do subsídio de ... desemprego, ou subsídio social de ...
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Edital n.º 704/2021
... Apoios Sociais (IAS) em vigor à data do pedido.Artigo 6.ºDefiniçõesPara efeitos do presente ... do agregado familiar - último recibo de renda/amortização de habitação permanente, ... que estiveram na base da atribuição do subsidio, nomeadamente:a) Alteração de residência;b) ...
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Regulamento n.º 343/2023
... pagamento da eletricidade, água, gás, renda e ou empréstimo habitacional, educação e ... Artigo 10.º ... Instrução do pedido de apoio ... O pedido deve ser solicitado nos ... Prestações sociais e subsídio de desemprego; ... Subsídios de renda de casa ou ...
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Aviso n.º 6945-A/2023
... ção, por impossibilidade de pagamento de renda ou prestação ... da casa na sequência de prego e ausência do respetivo subsídio, ou diminuição súbita de ... rendimentos ... 2 — O pedido de apoio é instruído por técnico/a gestor/a de ...
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Lei n.º 102/2017
... (Revogado.) 3 - O prazo para a decisão do pedido de visto a que se refere o presente artigo é de ... ou da atividade, pode ser exigida uma renda proporcional à remuneração e condições do ... apoio da segurança social, excluindo o subsídio de desemprego; c) O titular não tenha sido ...
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Aviso n.º 12234/2017
... exposição dos factos em que se baseia o pedido e, quando tal seja possível ao requerente, os ... diferença auferida pelo sublocador entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ... à candidatura; e) Não aufiram de subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego ou ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... : 1/5 x 3.000,00 = 600,00 relativo ao subsidio recebido em N-4 1/5 x 4.000,00 = 800,00 relativo ... º do Código do IRC (Quadro 14), cujo pedido tem efeitos suspensivos da liquidação, não ... ) 5A 6 7 TITULAR CAMPO Q4 CAMPO Q4 RENDA RECEBIDA (valor ilíquido) RETENÇÕES DE IRS ...
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Aviso n.º 24072/2023
... familiar referente ao mês anterior ao pedido (Valor do rendimento anual líquido do agregado ... Mensal fixo com Habitação (Valor da renda da casa ou prestação devida pela aquisição ... ou sobrevivência, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada ...
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Acórdão nº 2810/20.3T8VLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03-10-2022
I - As comissões pagas ao trabalhador constituem uma prestação complementar e fazem parte da sua retribuição a par da retribuição base. II - Nada resultando dos factos provados quanto a metas ou objetivos a atingir que hajam sido fixados e dados a conhecer à Autora e que hajam sido atingidos, não há causa para o pagamento do chamado «adiantamento de comissões» pelo que este deve considerar-se,...
... ,91-€669,50=€890,41) a título de subsídio de férias e de subsídio de Natal desde o ano de ... ência das exceções invocadas e do pedido reconvencional deduzido, concluindo como na P.I ... das vendas, deduzidos os custos com renda, administração publicidade, pessoal, telefones, ... -
Edital n.º 1938/2023
... O subsídio de caráter eventual, serve para resolver ... ência e por dependência); subsídios de renda de casa ou outros apoios públicos à ... 2 — O pedido de apoio deverá ser instruído no Serviço de ...
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Aviso n.º 9557/2021
... Presidente da Câmara, identificando o seu pedido e expondo a situação familiar e enquadramento ... familiar se encontrar a receber subsídio de desemprego; v) Cópia da liquidação do ... seguintes despesas: a) Apoio à despesa com renda da casa ou prestação mensal referente à ...
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Regulamento n.º 287/2019
... Apoios Sociais atualizado anualmente;d) Subsídio - valor de natureza pecuniária, de caráter ... ário com indicação do valor mensal da renda e data inicial do arrendamento;c) Propriedade do ... óvel para além daquele no qual incide o pedido de apoio;f) Não é beneficiário de habitação ...
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Aviso n.º 5745/2022
... a) Concessão de subsídio para aquisição de materiais de construção ... c) A habitação, objeto do pedido de apoio, seja propriedade de um ou mais membros ... proceder ao aumento do valor da renda ...
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Regulamento n.º 580/2016
... = Encargo mensal fixo com habitação (renda/prestação bancária)EAF - Número de elementos ... 6.ºProcesso de Candidatura1 - O pedido de Tarifa Social é feito no Gabinete de ... ção comprovativa da prestação do Subsídio de Desemprego;i) Declaração emitida pela ...
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Regulamento n.º 23/2019
... - ... 6 - ... 7 - ... 8 - ... 9 - ... a) ... b) A renda esteja dentro dos limites estabelecidos pela ... ºApoio Económico1 - ... 2 - ... 3 - O novo pedido para atribuição do apoio poderá ser ...
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Edital n.º 502/2018
... de família para crianças e jovens, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... da CMRG deverá ter a situação da renda" mensal regularizada. Artigo 5.º Requisitos Espec\xC3" ... Artigo 6.º Instrução do Pedido de Apoio 1 - O pedido de apoio deve ser formulado ...
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Portaria n.º 112/2023
... pedido fundamentado à DGLAB para a inclusão de ... horas extraordinárias, de subsídio de residência, de subsídio de refeição, de ... ária mensal ou definição do montante de renda ... económica, como forma de proteção de ...
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Regulamento n.º 992/2022
... ável após formalização do respetivo pedido" ... de pagamento ... Para obviar a estas situaç\xC3" ... fixos com a habitação: O valor da renda" da casa ou prestação devida pela aqui- ... siç\xC3" ... subsídio de desemprego ... e quaisquer outros rendimentos ...