faculdade de direito da universidade do minho

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 01869/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017

    «Não pode confundir-se a interposição de recurso subordinado com a ampliação do objecto do recurso. Para além de serem diferentes os objectivos que se pretendem alcançar com um e com outro instrumento processual, são diversas as circunstâncias que os motivam, já que o recurso subordinado implica que a parte ficou vencida em relação ao resultado declarado na sentença, ao passo que a ampliação do...

    ... e Recorridos: A Ré Universidade do Minho; o Autor NMPO (recurso ... não docente da Escola de Direito – não comporta qualquer ...(assistente universitária; Faculdade de Direito da Universidade de ...

  • Edital n.º 416/2018

    ... de agosto, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de ... de Direito da Universidade do Minho;Prof. Doutor José João Gordo Nunes ...

  • Edital n.º 475/2016

    ... Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, ... para a Área Disciplinar de Direito da Faculdade de Direito desta ... de Direito da Universidade do Minho;Professor Doutor Luís Filipe ...

  • Despacho (extrato) n.º 4442/2019

    ...Direito, pela Faculdade de Direito da ... Faculdade de Direito da Universidade do Minho.Pós-graduada em Direitos ...

  • Despacho (extrato) n.º 4442/2019

    ...Direito, pela Faculdade de Direito da ... Faculdade de Direito da Universidade do Minho.Pós-graduada em Direitos ...

  • Edital n.º 580/2019

    ...ático e Reitor da Universidade do Minho, faz saber que, pelo prazo ...ísticas, da Escola de Direito desta Universidade.O presente ... com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de ...

  • Despacho n.º 5238/2020

    ...Universidade do MinhoVogais:Doutor José Casalta ..., Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de ...

  • Edital n.º 423/2017

    ... de 2009, o Reitor da Universidade Nova de Lisboa, Prof. Doutor ... Associado do 1.º Grupo - Direito Público (todas as áreas ... grupo previstas para a Faculdade de Direito da Universidade Nova de ... de Direito da Universidade do Minho;Doutor Jorge Cláudio de Bacelar ...

  • Edital n.º 604/2016

    ...ático e Reitor da Universidade do Minho, faz saber que, pelo prazo ... Empresariais da Escola de Direito, desta Universidade.O presente ..., Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de ...

  • Edital n.º 567/2019

    ...ático e Reitor da Universidade do Minho, faz saber que, pelo prazo ... Criminais, da Escola de Direito, desta Universidade.O presente ... Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de ...

  • Edital n.º 83/2018

    ...ático e Reitor da Universidade do Minho, faz saber que, pelo prazo ... Empresariais, da Escola de Direito, desta Universidade.O presente ..., Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de ...

  • Edital n.º 50/2018

    ...-se saber que, perante a Faculdade de Direito da Universidade de ... de Direito da Universidade do Minho.Doutor Georges Martyn, Professor ...

  • Despacho n.º 9554/2016

    ... em Braga.Licenciou-se em Direito pela Escola de Direito da de do Minho, é Pós-Graduada em Fiscalidade a Faculdade de Direito da Universidade Católica ...

  • Despacho n.º 7224/2017

    ... em Braga.Licenciou-se em Direito pela Escola de Direito da de do Minho, é Pós-Graduada em Fiscalidade a Faculdade de Direito da Universidade Católica ...

  • Despacho n.º 8792/2019

    ... Catedrática da Escola de Direito da Universidade do Minho;b) Nomeio o ..., Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de ...

  • Deliberação (extrato) n.º 1028/2016

    ... (2011); Especialização em Direito Tributário e Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade do ...

  • Edital n.º 858/2019

    ... associado do 2.º grupo - Direito Privado.Abertura de concurso ...ências, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de ... de Direito da Universidade do Minho;Professora Doutora Maria do Rosário ...

  • Edital n.º 857/2019

    ... associado do 2.º grupo - Direito Privado.Abertura de concurso ...ências, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de ... de Direito da Universidade do Minho.Professora Doutora Maria do Rosário ...

  • Edital n.º 477/2019

    ... Associado do 1.º Grupo - Direito PúblicoNos termos do artigo 39.º ...ências, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de ... de Direito da Universidade do Minho;Professor Doutor Jorge Cláudio de ...

  • Despacho n.º 6885/2017

    ... curricular do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, ... Escola de Direito, da Universidade do Minho (2009);Licenciatura em ito, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada ...

  • Despacho n.º 1305/2017

    ... curricular do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, ... Escola de Direito, da Universidade do Minho (2009);Licenciatura em ito, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada ...

  • Despacho n.º 9554/2016

    ... em Braga.Licenciou-se em Direito pela Escola de Direito da de do Minho, é Pós-Graduada em Fiscalidade a Faculdade de Direito da Universidade Católica ...

  • Despacho n.º 7224/2017

    ... em Braga.Licenciou-se em Direito pela Escola de Direito da de do Minho, é Pós-Graduada em Fiscalidade a Faculdade de Direito da Universidade Católica ...

  • Edital n.º 388/2017

    ... Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, ... para a Área Disciplinar de Direito da Faculdade de Direito desta ... de Direito da Universidade do Minho.Professor Doutor Manuel Januário ...

  • Despacho n.º 11989/2018

    ... Académicas: Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da ... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em ... de Direito da Universidade do Minho.Tem artigos publicados na Revista do ...