faculdade de direito da universidade do minho

664 resultados para faculdade de direito da universidade do minho

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  • Acórdão nº 01869/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017

    «Não pode confundir-se a interposição de recurso subordinado com a ampliação do objecto do recurso. Para além de serem diferentes os objectivos que se pretendem alcançar com um e com outro instrumento processual, são diversas as circunstâncias que os motivam, já que o recurso subordinado implica que a parte ficou vencida em relação ao resultado declarado na sentença, ao passo que a ampliação do...

    ...ÓRIO Recorrentes e Recorridos: A Ré Universidade do Minho; o Autor NMPO (recurso subordinado) Vem ...émico — mas não docente da Escola de Direito – não comporta qualquer violação do artigo ...MPMBC (assistente universitária; Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Pátio da ...

  • Acórdão nº 1960/16.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Julho de 2017

    I – Os critérios de decisão de providências cautelares, previstos no artigo 120º do CPTA, são de verificação cumulativa, pelo que, concluindo o Tribunal pela inexistência de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa acautelar, a pretensão formulada deve ser indeferida. II – Face ao disposto no nº 4 do artigo 128º do...

    ...Universidade do Porto, providência cautelar de suspensão de ... Catedrático para a Área Disciplinar de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ... da Faculdade de Direito da Universidade do Minho) e Luís ……………. (Professor Catedrático ...

  • Despacho n.º 1198/2008, de 10 de Janeiro de 2008

    ... o lugar de director do Centro Local do Alto Minho, previsto na alínea e) do n. 4.2 do artigo 1. da ... Maria Rodrigues Duarte, Licenciada em Direito pela Facul-dade de Direito da Universidade de ... Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do curso ...

  • Despacho N.º 906/2006 de 5 de Setembro

    ... em Gestão Pública, ministrado pela Universidade dos Açores, departamento de Economia e Gestão, com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ainda com a colaboração da Universidade do Minho. Dissertação de mestrado: “Gestão ...

  • Acórdão nº 484/05.0TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2010

    ...-se matriculada no 1.º ano do curso de Direito da Universidade do Minho, sendo que só com tal ...Ingressou no ensino superior, na Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra, onde se ...

  • Edital n.º 416/2018

    ....º 168, de 31 de agosto, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, ... da Faculdade de Direito da Universidade do Minho;Prof. Doutor José João Gordo Nunes Abrantes, ...

  • Edital n.º 475/2016

    ... Saraiva, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Vice-Reitora ... Catedrático para a Área Disciplinar de Direito da Faculdade de Direito desta Universidade.1 - As ... da Faculdade de Direito da Universidade do Minho;Professor Doutor Luís Filipe Colaço Antunes, ...

  • Despacho (extrato) n.º 4442/2019

    ...ções Literárias:Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade ... Faculdade de Direito da Universidade do Minho".Pós-graduada em Direitos Humanos e Democratizaç\xC3"...

  • Despacho (extrato) n.º 4442/2019

    ...ções Literárias:Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade ... Faculdade de Direito da Universidade do Minho".Pós-graduada em Direitos Humanos e Democratizaç\xC3"...

  • Edital n.º 580/2019

    ..., Professor Catedrático e Reitor da Universidade do Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta ...óficas e Comparatísticas, da Escola de Direito desta Universidade.O presente concurso, aberto ..., Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;Doutor ...

  • Acórdão nº 01168/10.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2011

    É de suspender a eficácia do acto que aplicou a um professor universitário auxiliar a pena de suspensão por 20 dias por serem irreparáveis as consequências morais advenientes do cumprimento imediato da pena e não existirem razões de prevenção que o imponham, quando entre o início do processo disciplinar e a aplicação da sanção decorreram mais de dois anos.* * Sumário elaborado pelo Relator

    ... Central Administrativo Norte: A Universidade do Minho veio interpor o presente RECURSO ..., por ofensa ao conteúdo essencial do direito fundamental de defesa do arguido -, o acto de ... foi arguente em provas de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - cfr. doc. ...

  • Despacho n.º 22450/2007, de 26 de Setembro de 2007

    ... (Escola de Economia e Gestáo da Universidade do Minho); pós-graduado em Ciências olíticas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa); licenciado ...

  • Despacho N.º 260/2006 de 7 de Março

    ... de Economia e Gestão, da Universidade dos Açores, com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com a colaboração a Universidade do Minho. Dissertação de mestrado «O impacto dos fundos ...

  • Despacho n.º 5238/2020

    ... composição:Presidente: Reitor da Universidade do MinhoVogais:Doutor José Casalta Nabais, ssor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;Doutor ...

  • Edital n.º 604/2016

    ..., Professor Catedrático e Reitor da Universidade do Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta ... Jurídicas Empresariais da Escola de Direito, desta Universidade.O presente concurso, aberto ... de Abreu, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;Doutor ...

  • Edital n.º 567/2019

    ..., Professor Catedrático e Reitor da Universidade do Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta ...ências Jurídicas Criminais, da Escola de Direito, desta Universidade.O presente concurso, aberto ... Rodrigues, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Doutora ...

  • Edital n.º 83/2018

    ..., Professor Catedrático e Reitor da Universidade do Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta ... Jurídicas Empresariais, da Escola de Direito, desta Universidade.O presente concurso, aberto ... de Abreu, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;Doutor ...

  • Edital n.º 50/2018

    ... n.º 50/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo prazo ... da Escola de Direito da Universidade do Minho.Doutor Georges Martyn, Professor Catedrático da ...

  • Edital n.º 423/2017

    ... de 31 de agosto de 2009, o Reitor da Universidade Nova de Lisboa, Prof. Doutor António Manuel ... para Professor Associado do 1.º Grupo - Direito Público (todas as áreas disciplinares deste po previstas para a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa no n.º ... da Escola de Direito da Universidade do Minho;Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, ...

  • Despacho n.º 6885/2017

    ...);Componente curricular do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, correspondente a ...ção, pela Escola de Direito, da Universidade do Minho (2009);Licenciatura em Direito, pela ...

  • Despacho n.º 1305/2017

    ...);Componente curricular do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, correspondente a ...ção, pela Escola de Direito, da Universidade do Minho (2009);Licenciatura em Direito, pela ...

  • Edital n.º 772/2016

    ....º 772/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo prazo ... da Escola de Direito da Universidade do Minho;Doutor José Arcilla-Bernall, Professor ...

  • Despacho n.º 9554/2016

    ... Menezes nasceu em Braga.Licenciou-se em Direito" pela Escola de Direito da Universidade do Minho, \xC3"é Pós-Graduada em Fiscalidade pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e ...

  • Despacho n.º 7224/2017

    ... Menezes nasceu em Braga.Licenciou-se em Direito" pela Escola de Direito da Universidade do Minho, \xC3"é Pós-Graduada em Fiscalidade pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e ...

  • Despacho n.º 8792/2019

    ..., Professora Catedrática da Escola de Direito da Universidade do Minho;b) Nomeio o júri a que ...ões Gaudêncio, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.A presente ...