faculdade de direito da universidade do minho

868 resultados para faculdade de direito da universidade do minho

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013

    ..., por instituições de direito privado, que visem o ...área das finanças, com a faculdade de delegação, a conceder ... 31 711 306 SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA SAS - UNIVERSIDADE DE ... ALGARVE SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO SAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES SAS - ...

  • Acórdão nº 01869/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017

    «Não pode confundir-se a interposição de recurso subordinado com a ampliação do objecto do recurso. Para além de serem diferentes os objectivos que se pretendem alcançar com um e com outro instrumento processual, são diversas as circunstâncias que os motivam, já que o recurso subordinado implica que a parte ficou vencida em relação ao resultado declarado na sentença, ao passo que a ampliação do...

    ... e Recorridos: A Ré Universidade do Minho; o Autor NMPO (recurso ... não docente da Escola de Direito – não comporta qualquer ...(assistente universitária; Faculdade de Direito da Universidade de ...

  • Acórdão nº 1465/14.9YRLSB-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Maio de 2015

    - O tribunal arbitral, bem como o tribunal estadual, ainda que a título meramente incidental ou por via de exceção processual, carece de competência para decidir da nulidade ou anulabilidade de patente ou outro direito de propriedade industrial, cabendo ao Tribunal da Propriedade Intelectual declarar a nulidade em ação declarativa instaurada com essa finalidade, nos termos do art.º 35.º do C. P....

    ...., sociedade de direito português, com sede .., e outros, ...(exerceu funções na Universidade do Minho, enunciou o seu vasto ... confere a estas empresas a faculdade jurídica de impedir a importação, ...

  • Aviso n.º 9918/2019
  • Edital n.º 690/2019
  • Jurisprudência n.º 6/2001, de 30 de Março de 2001

    ... à mesma questão de direito, mas contraditórios na decisão. ...., Coimbra, Imprensa da Universidade, 1914), segundo o qual: 'Dou assy a ..., Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Lisboa, 1971). É ... comandante da zona do Minho" das 'tropas' que apoiavam a restaura\xC3"...

  • Aviso n.º 9718/2019
  • Despacho n.º 3054/2019
  • Edital n.º 735/2019
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ... outras pessoas colectivas de direito público .. 20 686-(220) 6.8 - ...20 686-(429) Universidade de Aveiro (ponto 7.3) .. 20 ...FE/UP Faculdade de Engenharia da Universidade do ... 'Leiteiro de Entre Douro e Minho...

  • Acórdão nº 1960/16.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Julho de 2017

    I – Os critérios de decisão de providências cautelares, previstos no artigo 120º do CPTA, são de verificação cumulativa, pelo que, concluindo o Tribunal pela inexistência de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa acautelar, a pretensão formulada deve ser indeferida. II – Face ao disposto no nº 4 do artigo 128º do...

    ...…., requereu contra a Universidade do Porto, providência cautelar de ... para a Área Disciplinar de Direito da Faculdade de Direito da ... de Direito da Universidade do Minho) e Luís ……………. (Professor ...

  • Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Novembro de 2015

    I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...

    ... Um excerto das Lições de Direito Penal, do Prof. Doutor Jorge ... pelo Centro de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de ... de Direito da Universidade do Minho, subordinado ao tema ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ...; assegurando os direitos sociais fundamentais, promovendo, em ...ção avançada em universidades, instituições de investigação e ... de Pena, Valença, Vieira do Minho, Lamego, Belmonte, Condeixa-a-Nova, ... dum protocolo com a Faculdade de Motricidade Humana da ...

  • Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008

    .... . . . 6800 9240 137. Universidade dos Açores - Angra do Heroísmo:. ...Universidade do Algarve - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais:. ... de Coimbra - Faculdade de Direito:. Administraçáo Público-Privada . ...1300 9238 20. Universidade do Minho:. Administraçáo Pública . . . . . ...

  • Acórdão nº 05973/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2015

    I – O que importa, na equiparação de um curso a outro, para efeitos de concessão do respetivo diploma (grau), é o estabelecimento de equivalência entre as disciplinas frequentadas no curso (grau) obtido com as que compõem o curso cujo respetivo diploma (grau) é pretendido. II – Tal implica a comparação entre as cadeiras/disciplinas que integram cada um dos cursos em causa, com análise dos seus...

    ...) que instauraram contra a FACULDADE DE ARQUITECTURA DA UNIVERSIDADE ... em erro de julgamento (de direito) no que tange ao pedido referente ao ... de Direito da Universidade do Minho, 1999, pág. 69 ss. ). À luz do ...

  • Acórdão nº 12518/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2015

    I – A licenciatura em Planeamento Regional e Urbano não tem como área ou domínio principal a arquitectura. II – Por não deter as habilitações necessárias foi correctamente recusada a inscrição da recorrente na Ordem dos Arquitectos, acto que não violou a Directiva 205/36/CE nem o Estatuto da referida Ordem Profissional.

    ...ção para protecção de direitos, liberdades e garantias contra a ... Regional e Urbano da Universidade de Aveiro teria de demonstrar ... Gestão Urbanística – Faculdade de Arquitectura da Universidade ...): 1000 Universidade do Minho, 0807 Universidade Técnica de ...

  • Edital n.º 348/2006, de 22 de Agosto de 2006

    ... Escola de Engenharia da Universidade do Minho e reitor da mesma ... Privatísticas da Escola de Direito da Universidade do Minho, nos termos ... além do quadro da Faculdade de Medicina Dentária desta ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013

    ... os cidadáos e cidadás o direito à liberdade e à segurança. A ...MJ/DGRSP; POPH; Universidades. N. de açóes de formaçáo. N. de ...FMH - Faculdade...UM - Universidade do Minho...

  • Despacho n.º 28326/2008, de 05 de Novembro de 2008

    ... Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio de 2008 ...Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da ... de Medicina da Universidade do Porto, em 1974. Especialista em ...

  • Edital (extracto) 187/2007, de 01 de Março de 2007

    ..., professor catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da açáo da Universidade de Lisboa e reitor da mesma ...UNIVERSIDADE DO MINHO Aviso n.o 3966/2007. Por despacho do ... 17 de Dezembro de 2007, com direito ao vencimento mensal correspondente ...

  • Despacho 21186-U/2007, de 12 de Setembro de 2007

    ... Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto ...2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.). 3 - ...RI. 6. 0-5. Direito ..................... D. 8. 0-5. ...

  • Despacho 21186-V/2007, de 12 de Setembro de 2007

    ... Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto ...2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.). 3 - ...S I. 5. Direito ..................... D. 6. 10. ...

  • Despacho n.º 17370/2008, de 26 de Junho de 2008

    ... da Avaliaçáo da Universidade do Minho, anexo ao presente ... nas suas reunióes, sem direito a voto. 3 - As secçóes autónomas ...Faculdade...

  • Despacho 21186-AC/2007, de 12 de Setembro de 2007

    ... Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto ...2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.). 3 - ...RI. 6. 0-24. AP. 24. 0-36. Direito ..................... D. 6. 0-6. ...

  • Resolução n.º 74/2006, de 20 de Julho de 2006

    ... 24.o dos Estatutos da Universidade do Minho:. O Senado Universitário ...6. Direito ..................... 6. 4.2 - ... em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, ...