organograma do estado portugues
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Regulamento n.º 574/2022
... ção Pública e demais agentes do Estado e outras entidades públicas, estão exclu- ... Freguesias ... O organograma a seguir retrata de forma sintetizada a estrutura ...
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Despacho n.º 10914/2022
... 2.2 e 4.8 e organograma do Regulamento, se encontra vago; ... Que o ...
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Aviso n.º 24034/2021
... organograma, que entra hoje, dia 07 de dezembro, em vigor, ... Estado das Comunidades Portuguesas de 25/01/2016 a ...
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Despacho n.º 3717/2022
... Estado Adjunto e da Educação ... Despacho n.º ... mento de alojamento ... Desenhar o organograma do serviço de operações hoteleiras ...
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Despacho n.º 868/2024
... 1 -,2.10 e 4.14 do Regulamento e organograma, se encontra vago; Que o técnico superior desta ... árias das equipas de gestão de fogo do Estado; Formador de 40 equipas de Sapadores Florestais ...
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Despacho n.º 7857/2020
... de Torres Vedras e o respetivo organograma. Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços ... estado geral das viaturas, a periodicidade das ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e da prestação de contas do Estado assim como de todos os demais agentes ou ... Artigo 15.º Organograma O organograma do Agrupamento de Escolas de ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e da prestação de contas do Estado assim como de todos os demais agentes ou ... Artigo 15.º Organograma O organograma do Agrupamento de Escolas de ...
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Aviso n.º 19893/2023
... ços Municipais e respetivo organograma, até agora em vigor; ... Esta segunda ... , nomeada por despacho do Secretário de Estado Adjunto e ... das Obras Públicas (2000); Membro ...
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Regulamento n.º 841/2023
... ções e respetivos acessos: controlo do estado de conservação ... e gestão dos ativos ... Artigo 15.º ... Organograma ... Com o presente regulamento, do qual faz parte ...
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Despacho n.º 12204/2018
... VI Disposições finais Artigo 67.º Organograma ...
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Relatório n.º 10/2018
... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de ... notificações em pelo menos outro Estado-Membro da União Europeia, o que representa um ...
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Despacho n.º 3241/2022
... municipais e conexos documentos — Organograma, Regulamento e Mapa de Pessoal, ... de competências do Estado nas autarquias locais; ... l) Monitorizar o ...
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Relatório n.º 8/2021
... Logo aquando da primeira declaração do Estado de Emergência, a AdC assegurou aos portugueses ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de ...
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Aviso n.º 14814/2022
... ção dos Serviços Municipais e Organograma do Município de Peniche; ... 4) A nova ...
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Despacho n.º 14897/2022
... solicitação dos serviços, sobre o estado" ... da tramitação dos procedimentos de contrata\xC3" ... Artigo 70.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 1640/2022
... de Torres Vedras e o respetivo organograma ... 25 de janeiro de 2022. — A Presidente do ... , quer pela União Europeia, quer pelo Estado Português; ... b) Acompanhar o processo de ...
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Despacho n.º 6174/2023
... de Torres Vedras e o respetivo organograma ... 22 de março de 2023. — A Presidente do ... , quer pela União Europeia, quer pelo Estado Português; ... b) Acompanhar o processo de ...
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Despacho n.º 1640/2022
... de T orres Vedras e o respetivo organograma. 25 de janeiro de 2022. — A Presidente do ... , quer pela União Europeia, quer pelo Estado" Português; b ) Acompanhar o processo de aprovaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... (FPC) enquanto instrumento fi- nanceiro do Estado para atuao na rea das alteraes climticas ... A Figura 17 apresenta o organograma e as relaes entre os diferentes elementos desta ...
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Relatório n.º 8/2022
... 3.3 — Organograma da AdC ... Organograma da Estrutura Interna a 31 ... notificações em pelo menos outro Estado-Membro da União Europeia, o que representa um ...
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Despacho n.º 4871/2023
... da Câmara Municipal de Peniche e o Organograma ... 12 de dezembro de 2022. — O Presidente da ... municipal, bem como na relação entre o Estado ... e outras entidades públicas no âmbito do ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... de supervisão do setor financeiro de um Estado-Membro da União Europeia e não existam factos ... 2 - Estrutura societária 2.1 - Organograma completo da estrutura societária do proposto ...
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Lei n.º 26/2016
... ou outra forma material, relativas: i) Ao estado dos elementos do ambiente, como o ar e a ... organograma ou outro modelo de orgânica interna; iii) Todos ...
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Despacho n.º 2730/2018
... ção interna do IPT e o respetivo Organograma. 65 - Consideram-se serviços integrados em ...