organograma do estado portugues
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Aviso n.º 12562/2022
... e.2) Compareçam ao serviço em estado de embriaguez ou sob o efeito de estupefacientes ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico ...
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Regulamento n.º 1194/2022
... e.2) Compareçam ao serviço em estado de embriaguez ou sob o efeito de estupefacientes ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico ...
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Regulamento n.º 819/2023
... e.2) Compareçam ao serviço em estado de embriaguez ou sob o efeito de estupefacientes ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico ...
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Aviso n.º 20839/2023
... 2 — O organograma que representa a organização dos serviços ... vigente aplicável ao estado de conservação, salubridade, segurança e ...
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Regulamento n.º 647/2022
... 2 — O organograma que representa a organização dos serviços ... vigente aplicável ao estado de conservação, salubridade, segurança e ...
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Lei n.º 68/2021
... abertas nos sistemas informáticos do Estado; d) ... e) ... f) ... g) 'Reutilização', a ... organograma ou outro modelo de orgânica interna; iii) Todos ...
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Despacho n.º 931/2023
... local do Estado, com as necessárias adaptações ... N.º 13 ... ão têm, em regra, representação no organograma, podendo ... ser criadas, alteradas e extintas ...
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Lei n.º 35/2018
... ou noutro Estado membro têm o direito de acesso direto ... ou ... pertence, incluindo um organograma e uma lista de todas ... as entidades, com ...
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Lei n.º 35/2018
... estabelecidos em Portugal ou noutro Estado membro têm o direito de acesso direto ou ... do grupo a que pertence, incluindo um organograma" e uma lista de todas as entidades, com identifica\xC3" ...
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Acórdão nº 00042/22.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2022
... financeiras do Fundo Social Europeu e do Estado Português, no montante de € 14.061,45, cujo ... superior; · Não foi definido um organograma para a implementação do contrato-programa que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... Sumário: Apreciação da aplicação do estado de emergência, declarado pelo Decreto do ... organograma) e a validação de procedimentos a adotar pela ...
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Despacho n.º 4798/2018
... n.º 4798/2018 A Lei do Orçamento de Estado para 2017 revogou os artigos 8.º e 9.º da Lei ... em vigor O presente regulamento e o organograma ...
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Despacho n.º 944/2022
... para a organização democrática do Estado com- preende a existência de um poder local ... Organograma ...
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Aviso n.º 15461/2023
... e) Monitorizar o estado de conservação e dar a sequência adequada aos ... , o Anexo C do EOSMA referente ao Organograma dos Serviços Municipais ... de Almada, com a ...
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Despacho n.º 8662/2023
... representada no organograma constante do anexo I ... Artigo 7.º ...
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Despacho n.º 944/2022
... para a organização democrática do Estado com- ... preende a existência de um poder local ... municipal ... Artigo 83.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 4201/2022
... nismos da administração local do Estado em vigor; ... b) Colaborar na elaboração do ... expressamente refletidos no organograma e descrição de competências funcionais, ...
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Portaria n.º 189/2022
... e Ensino Superior e pelo Secretário de Estado da Economia, o seguinte: ... Artigo 1.º ... 1 ... em nome da entidade; ... 5) Um organograma da Marinha, enquanto entidade gestora da ZLT ...
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Acórdão nº 06/23.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2023
I – Constitui requisito necessário de admissibilidade de recurso para uniformização de direito que a decisão recorrida e a decisão fundamento tenham dado resposta oposta a uma mesma questão fundamental de direito; II - Se os julgamentos em confronto tiveram como pressuposto um regime jurídico e um quadro fáctico substancialmente distintos há que concluir que neles não foi apreciada e...
... que não há qualquer prejuízo para o Estado ... O rendimento declarado a título de ... organograma que nos foi disponibilizado pelo sujeito passivo ... -
Aviso n.º 13668/2023
... de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: ... º do Regulamento, com a epígrafe “Organograma dos ... serviços”, é alterado e atualizado ...
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Lei n.º 23-A/2022
... noutro Estado-Membro, transpondo para a ordem jurídica interna ... organograma" e uma lista de todas as entidades, com identifica\xC3" ...
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Deliberação n.º 434/2022
... Estado, relativos aos três meses seguintes; a receita ... ção a estabelecer, nos termos do organograma" em vigor ... 10 — Constituem ativos fixos tang\xC3" ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... dos Serviços Municipais e respetivo organograma ... 29 de setembro de 2023. — O Presidente da ... ção central, regional e local do Estado, em vigor; ... s) Elaborar o plano de atividades ...
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Lei n.º 15/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16
... já sido submetido em Portugal ou noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço ... i) Organograma da empresa; ... ii) Relação do equipamento ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... Estado-Membro da União Europeia e não existam factos ... 2.1 — Organograma completo da estrutura societária do proposto ...