organograma do estado portugues
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Despacho n.º 11943/2021
... dos Serviços Municipais e respetivo organograma" ... Nos termos e para os efeitos previstos no n.\xC2" ... ção central, regional e local do Estado, em vigor; ... s) Elaborar o plano de atividades ...
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Aviso n.º 5988/2020
... comunicação social sob jurisdição do Estado português e a concomitante experiência de ... a seguinte informação:a) Organograma ou mapas funcionais;b) Identificação do ...
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Regulamento n.º 835/2020
... comunicação social sob jurisdição do Estado português e a concomitante experiência de ... a seguinte informação:a) Organograma ou mapas funcionais;b) Identificação do ...
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Despacho n.º 6925/2018
... ção central, regional e local do Estado. Por força do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º ... 40.º Alterações, republicação e organograma Sempre que sejam produzidas ...
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Aviso n.º 9836/2023
... https://www.cm-coruche.pt/autarquia/organograma-e-mapa-de-pessoal; ... Portugues ...
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Despacho n.º 938/2018
... compete: 1 - Manter e conservar em bom estado de utilização todos os equipamentos municipais ... expressamente refletidos no organograma e descrição de competências funcionais, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... ser instalado, que só pode funcionar no estado em que se encontra após ... montagem num ... - Dos objectivos de qualidade, do organograma e das responsabilidades e poderes da gestão em ...
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Despacho n.º 867/2018
... ção atual dada pela Lei do Orçamento de Estado do ano de 2017. A génese desta iniciativa radica ... ços municipais organizados segundo o organograma que consta do Anexo I ao presente Regulamento. 2 ...
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Despacho n.º 9499/2022
... b) Elaborar o organograma do departamento de comidas e bebidas e respetivas ...
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Despacho n.º 11088/2023
... pontos 1, 2.5 e 4.9 do Regulamento e organograma se encontra vago; ... Que o técnico superior Dr ...
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Despacho n.º 3867/2021
... - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Miguel Marques da ... e utensílios operacionais;Desenhar o organograma da brigada de cozinha;Aplicar as técnicas de ...
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Aviso n.º 17812/2023
... atuação que no quadro do atual organograma do IPMA deverão estar afetas a tarefas ...
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Aviso n.º 249/2024
... de atua- ção que no quadro do atual organograma do IPMA deverão estar afetas a tarefas ...
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Despacho n.º 9498/2022
... b) Elaborar o organograma do departamento de alojamento, bem como coordenar ...
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Aviso n.º 7266/2020
... , é um núcleo do setor de museus (Organograma - Anexo 2 ao presente Regulamento) e é ... ção dos bens culturais; c3) O mau estado de conservação dos bens culturais; c4) Outros ...
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Despacho n.º 765/2018
... de Torres Vedras e o respetivo organograma. 2 - A Câmara Municipal, em sua reunião de 27 ... , quer pela União Europeia, quer pelo Estado Português. 3 - No âmbito da contratação ...
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Despacho n.º 1173/2019
... de Torres Vedras e o respetivo organograma. Preâmbulo Uma boa governança implica, ... Agora, com a Lei do Orçamento de Estado de 2018 será permitido colmatar a falha ...
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Regulamento n.º 269/2018
... Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, que ... 9 - O organograma da CIMLT consta do Anexo I, ao presente ...
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Despacho n.º 8216/2020
... habitação; c) Cooperar com organismos do Estado e de outras entidades públicas ou particulares e ... IV Dos Mapas de Pessoal Artigo 77.º Organograma ...
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Despacho n.º 4208/2022
... e liquidar os documentos para entrega ao Estado e outras entidades, as contribui- ... ções, ... Alterações, republicação e organograma ...
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Despacho n.º 12036/2018
... de Devedores e Credores, bem como de Estado e Outros Entes Públicos e outras entidades; 29) ... Artigo 50.º Organograma ...
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Aviso n.º 4861/2022
... do Estado, Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se ... organograma, que entra hoje, dia 21 de janeiro, em vigor, nos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275/99 . Actividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeroportos ou aeródromos nacionais
... -se uma regulação por parte do Estado, visando ... garantir a existência de serviços ... ção da organização, incluindo organograma e referência sintética aos meios a utilizar; ...
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Despacho n.º 7843/2018
... ípio de Mogadouro, e o respetivo Organograma, Anexo I. 26 de julho de 2018. - O Presidente da ... , de 28 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2017), veio alterar Estatuto de Pessoal ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... ão assegurar a representação técnica do Estado Português nos organismos da União Europeia ou ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de ...