mobilidade social no antigo regime
806 resultados para mobilidade social no antigo regime
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... dezembro, consubstanciando a revisão do antigo Plano ... para o Ordenamento do Território na ... objetivos de desenvolvimento económico, social ... e ambiental à escala regional; ... 3) ... 18) Consolidar a rede de transporte e mobilidade; ... 19) Dinamizar a produção e o acesso da ... /2011/M, de 11 de agosto, que estabelece um regime transitório ... para a aplicação à RAM do ...
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Regulamento n.º 709/2016
... -Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro (Regime Jurídico da Reabilitação Urbana), alterado e ... e sua envolvente, em parceria com o antigo IGESPAR; A primazia à instalação de ... a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos; h) Fomentar a ... ; o) Promover a melhoria geral da mobilidade, nomeadamente através de uma melhor gestão da ...
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Declaração n.º 169/2021
... que as integra, em conformidade com o regime e as restrições definidas no Capítulo IX — ... a edifícios para garantir mobilidade sem condicionamentos ... c) A abertura de novos ... ii) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação ... f) Moinho; ... g) Antigo Moinho ... N.º 251 29 de dezembro de 2021 ...
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Aviso n.º 1515/2022
... ) de Vendas Novas, nos termos previstos no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU). A ... de reabilitação do tecido urbano, social e económico desta, considerou -se essencial ... histórica circunscrito ao núcleo mais antigo em torno na Estrada Nacional EN4, às áreas ... pessoa, em especial às pessoas com mobilidade condicionada; «Área de reabilitação urbana» ...
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Aviso n.º 1515/2022
... ) de Vendas Novas, nos termos previstos no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana ... A ARU, ... de reabilitação do tecido urbano, social e económico desta, ... considerou-se essencial ... ao núcleo mais antigo em torno na Estrada Nacional EN4, às áreas ... em especial às pessoas com mobilidade condicionada; ... «Área de reabilitação ...
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Edital n.º 659/2016
... , de 14 de agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna ... , incrementando "modos suaves de mobilidade" e favorecendo as necessárias características ... - Reabilitação e refuncionalização do antigo edifício industrial existente (na proximidade ... (Instituições particulares de segurança social ...
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Edital n.º 1298/2020
... redação atual, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna ... , incrementando «modos suaves de mobilidade» e favorecendo as necessárias caraterísticas ... ;6) Reabilitação e refuncionalização do antigo edifício industrial existente (na proximidade ... (Instituições particulares de segurança social ...
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Parecer n.º 28/2017
... /2014, de 20 de junho, "Ficam sujeitos ao regime previsto na LTFP aprovada pela presente lei os ... como na promoção humana, profissional e social da trabalhadora; f) À Trabalhadora não são ... de origem, nas situações de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade na ... - o vencimento base, reportado ao antigo sistema de letras da função pública, que, em ...
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Decreto-Lei n.º 78/2019
... pilar essencial da democracia e da coesão social e territorial. Ademais, a cultura constitui um ... consultiva sobre a implementação do regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, ... decreto-lei, bem como ao regime de mobilidade para quaisquer serviços ou organismos da ... mm) [ ... ]. nn) [ ... ]. oo) [ ... ]. pp) Antigo Paço Episcopal de Évora, também designado por ...
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Portaria n.º 212/2021
... regime jurídico das instituições de ensino superior, ... os trabalhadores-estudantes; f) A mobilidade efetiva dos estudantes e diplomados, tanto a ... no âmbito da sua responsabilidade social: a) Apoiar a participação dos estudantes na ... ou, na falta de tal indicação, pelo mais antigo, atendendo-se à idade se a antiguidade for ...
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Aviso n.º 5120/2018
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... /2014 de 20 de junho, na redação em vigor;Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º ... de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, Dina Maria Cardoso Ramos Galante, que ... , nomeadamente:a) Candidato mais antigo na categoria;b) Candidato mais antigo na ...
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Acórdão nº 117/12.9GDGDM-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2016
I – À almejada eficácia punitiva e, mormente, preventiva por meio de efectiva interiorização pelo Condena(n)do do efeito admonitório da condenação numa «pena de substituição em sentido próprio» como é a «Suspensão da Execução da Prisão», o Tribunal a quo, após a leitura da sentença, pode e deve aproveitar para advertir o Condena(n)do [art 375-2 do CPP] – mormente aquele que padeça...
... ão suspensa a execução por um ano com Regime de Prova pela co-autoria material com o ... agregado familiar por conta do rendimento social de inserção no montante mensal de € 371,00 e ... da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e ... 18-6-2013, por haver que harmonizar o “antigo” art 50-5 do CP - conforme o qual «O período ... -
Decreto-Lei n.º 83/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... P., pelo Instituto da Mobilidade e Transportes, I. P. (IMT, I. P.), e ainda pela ... É, ainda, definido o regime legal aplicável ao pessoal do IPTM, I. P., que ... , assim como o seu regime de segurança social, assim como é instituído o Conselho da ... Antigo edifício da portaria, sito na zona portuária, ...
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Aviso n.º 9728/2017
... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... de Rede Rodoviária, Transportes e Mobilidade: Hierarquia Funcional Viária Proposta; p) ... ao tecido histórico e consolidado mais antigo da cidade, que se diferencia do restante ... e a construção de áreas de apoio social. 3 - É interdita a alteração do tipo de ...
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Despacho n.º 10435/2020
... Regime de Direito Privado da Universidade do Minho. Ao ... privado beneficiam do regime de segurança social, bem como do regime jurídico de acidentes de ... , por extrato; b) No portal Nacional de mobilidade dos investigadores, nas línguas portuguesa e ... membros, sendo presidida pelo membro mais antigo da categoria mais elevada que dele faça parte. 4 ...
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Despacho n.º 7212/2020
... e nos termos do n.º 3 do artigo 142.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... internacionalização e assegurando a mobilidade efetiva de estudantes e diplomados; h) Fomentar o ... as preocupações de responsabilidade social" de uma forma transparente e transversal à estrat\xC3" ... de indicação, pelo vice-presidente mais antigo, atendendo-se à idade se a antiguidade for ...
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Despacho n.º 7968/2020
... úblico;d) Autorizar as situações de mobilidade geral e as situações de consolidação de ... ções disciplinares;h) Aprovar o Balanço Social;i) Acompanhar a elaboração e execução do ... em vigor;r) Autorizar a passagem ao regime de prestação de trabalho a tempo parcial, nos ... indicar, e na sua falta, pelo Vogal mais antigo ...
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Aviso n.º 5134/2018
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... , de 20 de junho, na redação em vigor;Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º ... de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, que substituirá a presidente do ... , nomeadamente:a) Candidato mais antigo na categoria;b) Candidato mais antigo na ...
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Aviso n.º 5131/2018
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... , de 20 de junho, na redação em vigor; - Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º ... de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, que substituirá a presidente do ... procedimento, nomeadamente: Candidato mais antigo na categoria; Candidato mais antigo na carreira; ...
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Aviso n.º 5135/2018
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... , de 20 de junho, na redação em vigor;Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º ... de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, que substituirá a presidente do ... , nomeadamente:a) Candidato mais antigo na categoria;b) Candidato mais antigo na ...
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Aviso n.º 1320/2022
... pública, com destaque para a revisão do regime jurídico do Código da Contratação Pública, ... setoriais relativos às áreas da ação social e da educação, com- preendendo um vasto leque ... Artigo 17.º Mobilidade interna 1 — A afetação dos trabalhadores a ... ções de reabilitação urbana no Núcleo Antigo de Moura; c ) Integrar a equipa técnica nos ...
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Aviso n.º 1320/2022
... pública, com destaque para a revisão do regime jurídico do Código da Contratação ... setoriais relativos às áreas da ação social e da educação, com- ... preendendo um vasto ... Artigo 17.º ... Mobilidade interna ... 1 — Aafetação dos trabalhadores a ... Antigo de Moura; ... c) Integrar a equipa técnica nos ...
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Decreto-Lei n.º 22/2019
... lítica e do regime de proteção e valorização do património ... ... 3 — As situações de mobilidade, em todas as suas mo- ... dalidades, existentes ... teção Social aosTrabalhadores em Funções Pública (ADSE) ... de Castelo Branco (antigo Palácio ... dos Viscondes de Portalegre) ...
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Despacho n.º 12018/2023
... n.º 12018/2023 Sumário: Designação em regime de substituição de vários cargos dirigentes, ... º grau); Chefe de Unidade de Intervenção Social (cargo de direção intermédia de 3.º grau); ... associados à grande propriedade do Antigo Regime no Barrocal algarvio publicado nas atas da ... T empo Indeterminado (por acordo de mobilidade), desde junho de 2018, com o objetivo principal ...
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Despacho n.º 9273/2021
... , ao abrigo do disposto no artigo 59.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... e diplomados, bem como a sua mobilidade, tanto a nível nacional como internacional, ... , na intervenção cultural e de cidadania social. 6 - A ESDL realiza as suas atividades visando os ... antigo na escola, no caso do representante dos docentes, ...