mobilidade social no antigo regime

... 17.º e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo ... ómicas, na melhoria das condições de mobilidade e nos critérios de sustentabilidade ambiental. O ... a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos; h) Fomentar a ... a área que corresponde ao núcleo mais antigo, constituída por um tecido urbano mais ...

... 17.º e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo ... ómicas, na melhoria das condições de mobilidade e nos critérios de sustentabilidade ambiental. O ... a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos; h) Fomentar a ... a área que corresponde ao núcleo mais antigo, constituída por um tecido urbano mais ...

... 17.º e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo ... ómicas, na melhoria das condições de mobilidade e nos critérios de sustentabilidade ambiental. O ... a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos; h) Fomentar a ... a área que corresponde ao núcleo mais antigo, constituída por um tecido urbano mais ...

... 62/2007 , de 10 de setembro, que aprovou o regime jurídico das instituições de ensino superior, ... de utilidade pública e de solidariedade social e sem fins lucrativos, que tem como principais ... ou de cooperação para o incentivo à mobilidade de estudantes e docentes e para a prossecução ... caso de impedimento, pelo conselheiro mais antigo; c) O Conselho Técnico-Científico deve reunir, ...

... Enquadramento ... 1 — O Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de ... no sítio da Internet do Instituto da Mobilidade ... e dos Transportes, I. P. (IMT) ... 4 — A ... promover a coesão económica e inclusão social da população ... Pretende-se deste modo ... de passe: Assinatura de Linha, Passe Antigo Combatente; ... d) Número de títulos ...

... Prevê o artigo 118.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão T ... 3 — A rede de mobilidade suave é definida e regulada em plano de ... e a construção de áreas de apoio social. 3 — […]. 4 — […]. 5 — […]: a ) ... ao tecido histórico e consolidado mais antigo da cidade, que se diferencia do restante ...

... Prevê o artigo 118.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... Artigo 13.º ... 3 — A rede de mobilidade suave é definida e regulada em plano de ... de apoio social ... Artigo 76.º ... a) Manutenção das ... ao tecido histórico e consolidado mais antigo da cidade, que se diferencia do restante ...

... do previsto no artigo 199.º, ambos do regime de coordenação dos âmbitos nacional, ... mobilidade, de segurança, de saúde pública ou de ... fundamentado dos serviços da ação social municipal, relativamente à situação de ... ónio local, particularmente no núcleo antigo da vila; b ) Dinamizar o tecido comercial local; ...

... outubro de 1836, e sediada no edifício do antigo Convento de São Francisco da Cidade ... dos seus membros bem como a valorização social e económica dos resultados obtidos; e) Colaborar ... ção e de desenvolvimento e na mobilidade de estudantes, docentes e investigadores. Artigo ... investigadores, dos quais seis ou mais, em regime de tempo integral devem ser titulares do grau de ...

... 62/2007 , de 10 de setembro, que aprovou o regime" jurídico das instituições de ensino superior, \xC2" ... de utilidade pública e de solidariedade social e sem fins lucrativos, que tem como principais ... ou de cooperação para o incentivo à mobilidade de estudantes e docentes e para a prossecução ... caso de impedimento, pelo conselheiro mais antigo; c) O conselho técnico-científico deve reunir, ...

... Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março (regime aplicável à ... organização e funcionamento ... mobilidade reduzida são respeitados ... 4 — É proibida ... Artigo 10.º ... Comunicação social ... 1 — Podem ser reservados lugares para os ... estes turnos e, de entre estes, pelo mais antigo na magistratura ... SECÇÃO III ...

... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... para o desenvolvimento económico e social, para a defesa do ambiente, para a promoção da ... científico; c) A promoção da mobilidade efetiva de docentes e investigadores, estudantes ... , ou, na falta de indicação, pelo mais antigo de categoria académica mais elevada. 2 - Se a ...

... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... dos estudantes, através da ação social e de programas sociais e culturais; i) Fomentar a ... ífica e tecnológica, assegurando a mobilidade de estudantes, docentes e investigadores e ... ou, na falta de indicação, o mais antigo. 2 - Quando a situação de incapacidade se ...

... alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º do Regime Jurídico ... das Autarquias Locais (Lei n.º ... , da Fábrica e Elias Garcia e o Parque do Antigo Quartel ... 2 — No acesso aos Parques será ... empreitada da obra denominada Mobilidade Urbana (PEDU): Requalificação do Espaço ... c) Ilícito de mera ordenação social ...

... artigo 122.º, ambos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... vi) Melhorar a mobilidade e criar condições de acessibilidade para todos, ... 3 — Fomentar a cooperação, a coesão social e territorial e qualificar as pessoas e os ... i) ... Alcácer do Sal e do Torrão e o Núcleo Antigo de Santa Susana, para efeitos ... de definição ...

... finalmente satisfação a um anseio muito antigo, cumprindo-se assim uma promessa adiada por quase ... formação contínua c) O incentivo à mobilidade internacional através dos programas adequados d) ... ógico; t) Gerir dispositivos de apoio social a estudantes, em articulação com os Serviços ... 1 - O cargo de Diretor é exercido em regime de dedicação exclusiva, salvo se este optar ...

... É, assim, já ao abrigo deste novo regime, considerando o disposto no n.º 2 do seu artigo ... social. Artigo 13.º Regime de património classificado ... imediata ao centro histórico, bem como o antigo bairro da Guarda Fiscal adjacente a Porto Roque, ... TÍTULO IX Mobilidade e Transportes CAPÍTULO I Disposições Gerais ...

... dos respetivos estatutos que os adeque ao regime ... previsto na lei-quadro, em anexo à presente ... g) Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P ... (IMT, I. P.), nas ... Comunicação Social, que se regem por legislação própria ... 5 ... indicar, e na sua falta pelo vogal mais antigo ... 4 — Sem prejuízo do disposto no n.º 4 do ...

... classificação do solo e o correspondente regime de uso definido no presente regulamento, ... ónico em anexo ao regulamento; g ) Antigo Convento de S. Francisco/Pousada de S ... – 183885,55 51 CJ2 Bairro de Habitação Social — 260 fogos (projeto do arq. Justino de ... e com outros serviços ligados à mobilidade ou outras atividades cuja localização se ...

... , o oficial de justiça integra carreira de regime ... especial, nos termos previstos na lei ... 2 ... cível, em matéria penal e em matéria social ... 2 - No Supremo Tribunal de Justiça há ... número anterior é constituída pelo mais antigo" dos vice-presidentes do Supremo Tribunal de Justi\xC3" ... b) Da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT); ... c) Da Autoridade ...

... Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), aprovados pelo ... regime geral dos atos ilícitos de mera ordenação ... geral do ilícito de mera ordenação social e do respetivo processo, ou seja, ... sobre a ... substituição, em tais matérias, do antigo Instituto da Mobilidade e dos ... Transportes, ...

... educação contínua e de programas de mobilidade, bem como providenciar de forma eficiente e ... ões de âmbito pessoal, psicológico, social e académico, promovendo o seu bem-estar e ... de coleções, incluindo o Fundo do Livro Antigo; d) Partilhar informação e recursos com ... ções finais e transitórias Artigo 16.º Regime ...

... um importante marco de interesse na vida social, cultural e educativa, considerando as ... Nestes domínios, e em regime de colaboração com o Estado enquanto agentes ... , nos diversos suportes; b ) Fundo livro antigo: o conjunto de volumes impressos entre os ... documentais dos utilizadores com mobilidade reduzida e utilizadores maiores de 65 anos, ...

... na comunicação social e foi, igualmente, enviado, para depósito, na ... iv) Regime do sobreiro e azinheira ... 2 — [ ... ]: ... ii) ... iv) Estradas Municipais: ... i) Antigo IP5, Ex EN16, Ex EN329, Ex EN329-2, Ex EN232 ... (Revogado.) ... TÍTULO VII ... Mobilidade e Transportes ... CAPÍTULO I ... Disposições ...

... que aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... para a transmissão e valorização social e económica do ... conhecimento e da cultura nos ... o) Promover a mobilidade de estudantes e trabalhadores e a realização de ... falta de indicação, o vice-reitor mais antigo na categoria mais ... N.º 106 1 de junho de ...