telhas fibrocimento
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Anúncio de procedimento n.º 6564/2018
... do contrato: CP 272/2018 - Empreitada de Remoção de cobertura em telhas de fibrocimento e Beneficiação Exterior do Centro de Saúde de ...
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n.º 11710/2022
...ção do contrato: Empreitada de renovação e substituição de telhas de fibrocimento. no edifício E1 do Iscte - Instituto Universitário de ...
- n.º 1880/2022
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Deliberação n.º 1031/2022
...ção de encargos plurianuais para renovação e substituição de telhas de fibroci-. mento no edifício E1 do ISCTE — Instituto Universitário ...fibrocimento" no edifício E1 do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa. O ISCTE \xE2\x80"...
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Acórdão nº 08S2269 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2008
I - O legislador estendeu aos trabalhadores independentes (ou seja, aqueles que exercem uma actividade por conta própria e desde que a respectiva produção se não destine exclusivamente ao consumo e utilização por si próprio ou pelo seu agregado familiar - cfr. arts. 3.º, n.º 2 da Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro, e 2.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 159/99, de 11 de Maio) os benefícios emergentes da...
... do indicado edifício, a qual era composta por placas de «fibrocimento»; - após ter percorrido cerca de dez metros, o BB descobriu uma telha ... e estava em mau estado de conservação, encontrando-se as telhas que o compunham desgastadas, utilizando para tanto um escadote e uma ... -
Acórdão nº 4556/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Julho de 2006
No domínio da actual lei dos acidentes de trabalho, aprovada pela lei 100/97 de 13/9 (LAT) e pelo DL nº 143/99, de 30/4 (RLAT), as pensões só são agravadas quando o acidente tenha sido provocado pela entidade patronal ou seu representante e quando tenha resultado de falta de observação das regras de segurança, higiene e saúde no trabalho - cfr. Art.º 18º, nº 1, da LAT. Mantém-se válido o...
... no Monte Simplicio, no concelho da Povoação, e no qual substituiu telhas de fibrocimento. 5- A 1.° R. arranjou umas tábuas com cerca de 2m e ... -
Acórdão nº 0130081 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Março de 2001
Um anexo, construído em tijolo e cimento, encimado por telhas de fibrocimento, é uma obra de carácter permanente que dá lugar à resolução do contrato de arrendamento, nos termos do artigo 64 n.1 alínea d) do Regime do Arrendamento Urbano.
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Acórdão nº 0130081 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2001
Um anexo, construído em tijolo e cimento, encimado por telhas de fibrocimento, é uma obra de carácter permanente que dá lugar à resolução do contrato de arrendamento, nos termos do artigo 64 n.1 alínea d) do Regime do Arrendamento Urbano.
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Contrato n.º 95/2023 de 26 de abril de 2023
... à impermeabilização do exterior do imóvel e ao revestimento de telhas fibrocimento, para referida instituição, até ao montante máximo ...
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Acórdão nº 9573/18.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2022
I – Os factos essenciais são os factos integradores da causa de pedir, constitutivos do direito alegado à luz do quadro legal (substantivo) invocado, ou integradores das excepções. II – Assim, quanto a estes dos factos essenciais (stricto senso), atento o referido nos nºs 1 e 2 do art. 72º do CPT, (-que … deve o juiz … ampliar os temas da prova enunciados…, e -que..
... se encontrava no telhado de um armazém, constituído por telhas" de fibrocimento (lusalite), suportadas por vigamento metálico, com o prop\xC3"... -
Acórdão nº 65/18.9GBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2022
I – A legitimidade processual do assistente não lhe permite solicitar em recurso, autonomamente, pena mais gravosa para o arguido se nessa pretensão estiver desacompanhado do Ministério Público. II – Só assim não sucede se a proposta de alteração da pena comportar um reflexo sério para e vida e interesses próprios do assistente.
... para proceder à remoção da cobertura do pavilhão industrial, em telhas de fibrocimento, sito na Rua .., em ... 10. O pavilhão em causa é ... -
Acórdão nº 12965/14.0T8LSB-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2018
Condenado o Réu, em acção declarativa, a realizar obras de reparação do telhado e da fachada com vista a impedir infiltrações na fracção dos Autores, provindas do exterior, não pode o tribunal, em sede de embargos de executado, ir além de tal condenação, indicando a remoção de telhas de um dado material e substituição de materiais usados como isolamentos e revestimentos, já que ultrapassa o âmbito
... reparação do telhado e da fachada do prédio, com remoção das telhas de fibrocimento e substituição dos isolamentos e revestimentos por ... -
Acórdão nº 4015/15.6T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2022
I- Na impugnação da decisão sobre a matéria de facto não cabe, legalmente, convite ao aperfeiçoamento das conclusões no recurso de apelação. II- O Recorrente que impugna a matéria de facto por blocos, não indicando em relação a cada um dos factos impugnados os concretos meios probatórios que imporiam uma solução diversa, não cumpre o ónus previsto no artigo 640.º n.º 1 alínea b) do Código de...
...A cobertura é constituída por telhas de fibrocimento e telhas translúcidas de material plástico. Depois de ... -
Acórdão nº 1564/15.0Y2MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2019
I. A prova dos requisitos do agravamento da responsabilidade do empregador, prevista no artigo 18.º da LAT, cabe a quem a pretende invocar, não se podendo inferir da própria ocorrência do acidente a falta de observância pelo empregador, ou demais pessoas referidas no mencionado preceito, das regras sobre segurança e saúde no trabalho. II. Nas “obras em telhado” nem sempre são...
...telhas resistentes de fibrocimento”, não impenderá sobre a entidade ... -
Acórdão nº 9573/18.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2023
I. Para que o acidente de trabalho possa ser descaracterizado por violação de regras de segurança exige-se culpa grave do trabalhador nessa violação. II. Age sem culpa grave o trabalhador que, confiando na sua experiência profissional e habituado ao perigo, sobe a um telhado, do qual veio a cair, queda que resultou na sua morte, sem adotar medidas especiais de segurança, com o propósito de...
..., não sendo apto a suportar pesos de pessoas, dado ser composto por telhas de fibrocimento/lusalite; - As telhas apresentavam mau estado de ... -
Edital n.º 501/2020
... ladrilhos de pedra;c) É interdito o revestimento de coberturas com telhas de betão, chapas plásticas, metálicas e de fibrocimento nas ...
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Regulamento n.º 145/2021
... ladrilhos de pedra;c) É interdito o revestimento de coberturas com telhas de betão, chapas plásticas, metálicas e de fibrocimento nas ...
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Acórdão nº 2372/12.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Maio de 2015
I – À emissão de maus cheiros e à produção de ruídos que afectem substancialmente o uso e fruição da casa de habitação, provindo de prédio vizinho, pode opor-se o proprietário do imóvel. II – Tal ‘prejuízo substancial’ é apreciado objectivamente, atendendo-se à natureza e finalidade do prédio. III – A defesa dos direitos de personalidade, como o direito à saúde, à
...ão depositados os chorumes produzidos pelos animais, a retirarem as telhas" de fibrocimento e a absterem-se da prática de actos tendentes à reactiva\xC3"... -
Acórdão nº 855/11.3TTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2016
I. Nas concretas circunstâncias de um trabalho em cima do telhado de um edifício habitacional, com uma claraboia com a área de 8 m2 e com uma telha de luz, que abria para o interior de um patamar das escadas da área comum do prédio, situado 7 metros abaixo, evidenciava-se o risco de queda dos operários que ali se apoiassem inadvertidamente, dessa forma se impondo à empregadora a implementação...
... e) Por baixo das telhas de fibrocimento, a menos de um metro, a cobertura do edifício era ... -
Aviso n.º 11538/2021
... 4 - [..] 5 - [..] 6 - É interdito o revestimento de coberturas com telhas de betão, chapas plásticas, metálicas e de fibrocimento nas ...
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Declaração n.º 88/2021
...Nunca - Fibrocimento, chapa zincada, telhas de cimento. (ver documento original) 5.2 - Remates ...
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Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... a droga que transportava, substituindo-a por outro material (telhas de fibrocimento) e recolocaram-na no circuito entregando-a ao transitário ...
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Acórdão nº 44/2002.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Abril de 2010
... à entidade patronal do sinistrado, por, não obstante estar sobre telhas de fibrocimento, não existirem plataformas de trabalho, tábuas de rojo ...
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Acórdão nº 1170/18.7T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2020
I – A reapreciação da matéria de facto por parte do tribunal superior não pode nem deve constituir um segundo julgamento do objeto do processo, como se a decisão da 1ª instância não existisse, mas sim, e apenas, remédio jurídico que se destina a despistar e corrigir erros in judicando ou in procedendo, a indicar expressamente pelo recorrente. II - Em princípio, a alteração da decisão da...
...; assim, concluiu o tribunal que o sinistrado andava sobre as telhas sem protecção e sem estar ligado a linha de vida, o que determinou a sua ... formação dada numa outra obra de remoção de telhas de fibrocimento em 2017, e que se havia procedido do mesmo modo; no entanto não existe ... -
Aviso n.º 1980/2021
...5 - Não é permitida a aplicação de fibrocimento", chapas onduladas ou telhas de cor diferente da usual ou vidradas. 6 - As \xC3"...