telhas fibrocimento
243 resultados para telhas fibrocimento
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Anúncio de procedimento n.º 6564/2018
... do contrato: CP 272/2018 - Empreitada de Remoção de cobertura em telhas de fibrocimento e Beneficiação Exterior do Centro de Saúde de ...
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n.º 11710/2022
... ção do contrato: Empreitada de renovação e substituição de telhas de fibrocimento ... no edifício E1 do Iscte - Instituto Universitário de ...
- n.º 1880/2022
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Deliberação n.º 1031/2022
... ção de encargos plurianuais para renovação e substituição de telhas de fibroci- ... mento no edifício E1 do ISCTE — Instituto ... de telhas de fibrocimento no edifício E1 do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa ... O ...
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Acórdão nº 205/14.7T8MTS-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-07-2021
... do telhado e para não pisar ou andar em cima das telhas de fibrocimento; não obstante, apesar da desnecessidade de passar por cima das telhas de fibrocimento e das instruções expressas da Ré, o sinistrado, contra tais instruções, decidiu subir para cima de uma das telhas de fibrocimento vindo, em consequência disso, a sofrer a queda.
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Acórdão nº 53/17.2T8BRR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-03-2019
... que ocorreu na sequência da quebra de uma das telhas sobre a qual o trabalhador se encontrava. VII – Desse modo, só se pode concluir pela existência de um nexo causal entre a queda do sinistrado e o facto de não estar instalado um meio de protecção colectivo contra quedas.
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Acórdão nº 1564/15.0Y2MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04-02-2019
... essa substituir, subiu a um telhado, composto de telhas de fibrocimento e algumas translúcidas, e que, ao pisar uma destas últimas, a mesma se deslocou/desprendeu, determinando a queda daquele ao solo, não é suficiente – provando-se nomeadamente que estava bom tempo, que a cobertura estava em bom estado de conservação e que a sua inclinação não era acentuada – para se poder concluir que o estado dessa cobertura fosse deficiente, em termos de...
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Acórdão nº 838/06.5TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-12-2010
... que o sinistrado subiu a um telhado, composto de telhas de fibrocimento e algumas de plástico translúcidas, e que, ao pisar uma destas últimas, a mesma não aguentou o seu peso e quebrou-se, determinando a sua queda, não é suficiente para se poder concluir que o estado geral do telhado era deficiente, em termos de resistência e segurança, e que o sinistrado, face aos dados de que dispunha e aos seus conhecimentos, devia ter tomado alguma ou...
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Acórdão nº 08S2269 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-10-2008
... caminharam cerca de dez metros por cima das telhas de fibrocimento, na zona dos grampos onde elas se encontram aparafusadas à estrutura de ferro que as suporta, tendo o sinistrado batido ao de leve com o pé numa telha rachada, para se certificar que estava partida, quebrando-se a telha, o que o surpreendeu e provocou o seu desequilíbrio e consequente queda, num circunstancialismo em que não resulta da matéria de facto apurada quais as...
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Acórdão nº 96012/17.9YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 06-05-2019
I - Justifica-se a alteração da decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto quando se verifica flagrante desconformidade entre os elementos de prova disponíveis e aquela decisão, nos concretos pontos questionados. II - A recusa de pagamento do preço, porque a fatura não vem acompanhada do auto de medição, não fundamenta a exceção de não cumprimento, pois para que se aplique a exceção é...
... ços, em concreto, trabalhos de desmontagem, carga e transporte de telhas de fibrocimento (amianto) existentes em coberturas na obra denominada ... -
Contrato n.º 95/2023 de 26 de abril de 2023
... impermeabilizao do exterior do imvel e ao revestimento de telhas fibrocimento, para referida instituio, at ao montante mximo de 11.823,34 ...
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Acórdão nº 4015/15.6T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24-09-2020
I - Dos princípios gerais e sistema da prevenção de riscos profissionais estabelecidos no art.º 218.º, n.ºs 1, 2 e 3, do CT, e na Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, designadamente nos artigos 5.º e 15.º, resulta que se impunha à recorrente empregadora, em primeira linha, planear o trabalho em causa de modo a identificar e prevenir os riscos, nomeadamente de queda em altura, para depois...
... A cobertura é constituída por telhas de fibrocimento e telhas translúcidas de material plástico. Depois de ... -
Acórdão nº 9573/18.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03-10-2022
... caiu, ou seja, sobre qual o estado das placas de fibrocimento do concreto telhado, qual a inclinação do referido telhado e quais as condições atmosféricas no dia do acidente, a prova, apenas, da tarefa que o sinistrado se propunha efectuar, por si só, e em termos de normal previsibilidade, não nos permite concluir pela existência de risco de queda em altura. V – E, não resultando provado que, no caso concreto, era exigível o cumprimento de...
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Acórdão nº 6582/20.3T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11-12-2024
... seja, sobre qual o estado das demais placas de fibrocimento da cobertura, para além de uma placa defeituosa, tendo-se provado tão só que a inclinação da cobertura é suave, não constituindo perigo de escorregadela e que as condições atmosféricas existentes no dia do acidente eram de tempo seco, a prova da tarefa que o Sinistrado havia sido chamado a efetuar, por si só, e em termos de normal previsibilidade, não nos permite concluir pela existên
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Acórdão nº 2577/18.5T8OAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22-02-2021
I - A previsão, como causa de descaracterização do acidente, da alínea a), do n.º 1, do artigo 14, da Lei nº 98/2009, não pretende abarcar todas e quaisquer condições de segurança – onde quer que elas venham previstas e independentemente dos seus destinatários –, antes se reportando a especiais “condições de segurança” e com específicos destinatários. II - Sendo um dos requisitos exigidos a...
... de infiltrações, juntamente com outra pessoa, caminhando sobre telhas de fibrocimento, sem utilizar qualquer equipamento individual ou coletivo ... -
Acórdão nº 4015/15.6T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-10-2022
I- Na impugnação da decisão sobre a matéria de facto não cabe, legalmente, convite ao aperfeiçoamento das conclusões no recurso de apelação. II- O Recorrente que impugna a matéria de facto por blocos, não indicando em relação a cada um dos factos impugnados os concretos meios probatórios que imporiam uma solução diversa, não cumpre o ónus previsto no artigo 640.º n.º 1 alínea b) do Código de...
... A cobertura é constituída por telhas de fibrocimento e telhas translúcidas de material plástico. Depois de ... -
Acórdão nº 65/18.9GBACB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09-11-2022
I – A legitimidade processual do assistente não lhe permite solicitar em recurso, autonomamente, pena mais gravosa para o arguido se nessa pretensão estiver desacompanhado do Ministério Público. II – Só assim não sucede se a proposta de alteração da pena comportar um reflexo sério para e vida e interesses próprios do assistente.
... para proceder à remoção da cobertura do pavilhão industrial, em telhas de fibrocimento, sito na Rua ... , em ... 10. O pavilhão em causa ... -
Acórdão nº 852/18.8T8OAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15-11-2021
I - A descaracterização do acidente de trabalho, exonerando o empregador de reparar os danos decorrentes do acidente, pode ter fundamentos diferentes, não confundíveis entre si, que se verificam nas situações enunciadas nas alíneas a) e b), do n.º1, do art.º 14.º, da Lei 98/2009. Uma coisa é a violação, sem causa justificativa, das regras de segurança estabelecidas pelo empregador ou previstas na
... seu telemóvel, se desprendeu da linha de vida e circulou sobre as telhas de fibrocimento, ainda numa distância considerável, havendo um risco ... -
Contrato n.º 102/2024
... 5—Em telheiros: 5.1—Eventual substituição de telhas danificadas, corrigir/substituir fixações (sejam cerâmicas, ... , incluindo a eventual substituição de telhas cerâmicas, fibrocimento, metálicas ou plásticas; limpeza e desentupimento de algeroz e tubos ...
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Acórdão nº 12965/14.0T8LSB-A.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-03-2018
... além de tal condenação, indicando a remoção de telhas de um dado material e substituição de materiais usados como isolamentos e revestimentos, já que ultrapassa o âmbito do título executivo. SUMÁRIO: (ELABORADO PELO RELATOR)
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Edital n.º 501/2020
... ladrilhos de pedra;c) É interdito o revestimento de coberturas com telhas de betão, chapas plásticas, metálicas e de fibrocimento nas ...
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Regulamento n.º 145/2021
... ladrilhos de pedra;c) É interdito o revestimento de coberturas com telhas de betão, chapas plásticas, metálicas e de fibrocimento nas ...
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Acórdão nº 9573/18.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01-02-2023
I. Para que o acidente de trabalho possa ser descaracterizado por violação de regras de segurança exige-se culpa grave do trabalhador nessa violação. II. Age sem culpa grave o trabalhador que, confiando na sua experiência profissional e habituado ao perigo, sobe a um telhado, do qual veio a cair, queda que resultou na sua morte, sem adotar medidas especiais de segurança, com o propósito de...
... telhas de fibrocimento/lusalite; ... - As telhas apresentavam mau estado de ... -
Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-11-2018
I - Os arguidos G.P., E.M. e L.C. foram condenados, na primeira instância, pela prática, em coautoria material e na forma consumada, de um crime de tráfico agravado, p. e p. pelos arts. 21.º e 24.º, al. c) do DL 15/93, de 22-01, com referência às Tabelas I-A, B e C anexas ao mesmo, respectivamente, nas penas de 11 anos e 2 meses de prisão, pena de 11 anos e 2 meses de prisão e pena de 10 anos de
... a droga que transportava, substituindo-a por outro material (telhas de fibrocimento) e recolocaram-na no circuito entregando-a ao transitário ... -
Acórdão nº 1564/15.0Y2MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-07-2019
I. A prova dos requisitos do agravamento da responsabilidade do empregador, prevista no artigo 18.º da LAT, cabe a quem a pretende invocar, não se podendo inferir da própria ocorrência do acidente a falta de observância pelo empregador, ou demais pessoas referidas no mencionado preceito, das regras sobre segurança e saúde no trabalho. II. Nas “obras em telhado” nem sempre são necessárias...
... telhas resistentes de fibrocimento”, não impenderá sobre a entidade ...