mobilidade social no antigo regime

... É, assim, já ao abrigo deste novo regime, considerando o disposto no n.º 2 do seu artigo ... social. Artigo 13.º Regime de património classificado ... imediata ao centro histórico, bem como o antigo bairro da Guarda Fiscal adjacente a Porto Roque, ... TÍTULO IX Mobilidade e Transportes CAPÍTULO I Disposições Gerais ...

... Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), aprovados pelo ... regime geral dos atos ilícitos de mera ordenação ... geral do ilícito de mera ordenação social e do respetivo processo, ou seja, ... sobre a ... substituição, em tais matérias, do antigo Instituto da Mobilidade e dos ... Transportes, ...

... educação contínua e de programas de mobilidade, bem como providenciar de forma eficiente e ... ões de âmbito pessoal, psicológico, social e académico, promovendo o seu bem-estar e ... de coleções, incluindo o Fundo do Livro Antigo; d) Partilhar informação e recursos com ... ções finais e transitórias Artigo 16.º Regime ...

... , o oficial de justiça integra carreira de regime ... especial, nos termos previstos na lei ... 2 ... cível, em matéria penal e em matéria social ... 2 - No Supremo Tribunal de Justiça há ... número anterior é constituída pelo mais antigo" dos vice-presidentes do Supremo Tribunal de Justi\xC3" ... b) Da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT); ... c) Da Autoridade ...

... classificação do solo e o correspondente regime de uso definido no presente regulamento, ... ónico em anexo ao regulamento; g ) Antigo Convento de S. Francisco/Pousada de S ... – 183885,55 51 CJ2 Bairro de Habitação Social — 260 fogos (projeto do arq. Justino de ... e com outros serviços ligados à mobilidade ou outras atividades cuja localização se ...

... ; 3) Na Divisão de Educação e Promoção Social (DEPS) foi criado o Gabinete para a Infância e ... caso de igualdade de posições, ao mais antigo. 3 — O exercício de funções em suplência ... humanos; f ) Observar escrupulosamente o regime legal ou regulamentar dos procedimentos ... érie PARTE H Artigo 29.º Afetação e mobilidade de pessoal A afetação e a mobilidade de pessoal ...

... 3) Na Divisão de Educação e Promoção Social (DEPS) foi criado o Gabinete para a Infância ... igualdade de posições, ao mais antigo ... 3 — O exercício de funções em ... f) Observar escrupulosamente o regime legal ou regulamentar dos procedimentos ... Artigo 29.º ... Afetação e mobilidade de pessoal ... A afetação e a mobilidade de ...

... º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... ou de cooperação para o incentivo da mobilidade e para a prossecução de parcerias e projetos ... ão bem como a especificidade do contexto social, económico e cultural em que se insere ... , ou, na falta de indicação, o(a) mais antigo(a) no exercício das funções. Em caso de empate ...

... Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), ... ónio construído e do ambiente urbano; e social: pode funcionar como mecanismo de identificação ... o Serviço de Reabilitação Urbana e Mobilidade (adiante designado por GRUM - Gabinete de ... , prevalecerá o pedido de apoio mais antigo. Artigo 23.º Contrato A atribuição do apoio ...

... na alínea f ) do artigo191.º do Regime Jurídico dos Instrumentos Gestão Territorial, ... coletivos e serviços de caráter social, cultural, educativo e de saúde, às ... correspondem, ao tecido consolidado mais antigo da Vila de Figueiró dos Vinhos, onde deve ser ... coletivos; promovendo condições de mobilidade e acessibilidades; qualificando infraes - ...

... -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio (RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... complementaridade funcional e a inclusão social; ii) Promover a coesão do espaço urbano. d) ... a todos os locais do concelho e a mobilidade sustentável: i) Melhorar as condições de ... - I e integra a Linha de Leixões e o antigo traçado da Linha de Guimarães, aplicando-se o ...

... como gestora de operações da rede de mobilidade elétrica, está há muito consolidada, segundo ... íveis, com definição do respetivo regime e representação junto do conselho consultivo da ... avaliação do desempenho, de proteção social e de organização e disciplina do trabalho; h) ... deste ou de indicação, pelo vogal mais antigo na função, ou ainda, caso os vogais tenham ...

... um importante marco de interesse na vida social, cultural e educativa, considerando as ... Nestes domínios, e em regime de colaboração com o Estado enquanto agentes ... , nos diversos suportes; b ) Fundo livro antigo: o conjunto de volumes impressos entre os ... documentais dos utilizadores com mobilidade reduzida e utilizadores maiores de 65 anos, ...

... extraordinária requerida em mobilidade especial, notificada do ato de ... processamento ... regime e que, para nós, são decisivos para o juízo ... , ao abono de família, à segurança social e assistência ... na doença (artigo 15.º, ... , por essa via, a receber o vencimento antigo de montante ... inferior, aí se afirmando: ...

... licença extraordinária requerida em mobilidade especial, notificado do ato ... de processamento ... regime e que, para nós, são decisivos para o ... , ao abono de família, à segurança social e assistência na ... doença (artigo 15.º, ... , por essa via, a receber o vencimento antigo de montante ... inferior, aí se afirmando: ...

... na comunicação social e foi, igualmente, enviado, para depósito, na ... iv) Regime do sobreiro e azinheira ... 2 — [ ... ]: ... ii) ... iv) Estradas Municipais: ... i) Antigo IP5, Ex EN16, Ex EN329, Ex EN329-2, Ex EN232 ... (Revogado.) ... TÍTULO VII ... Mobilidade e Transportes ... CAPÍTULO I ... Disposições ...

... e no administrador dos Serviços de Ação Social. Por despacho do Presidente Interino do Instituto ... dele, pelo professor do IPSantarém mais antigo de categoria mais elevada. Considerando a ... de direção intermédia; f) No âmbito do regime jurídico da proteção da parentalidade, ... ) Autorizar os atos relacionados com a mobilidade e cedência de interesse público de ...

... que aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... para a transmissão e valorização social e económica do ... conhecimento e da cultura nos ... o) Promover a mobilidade de estudantes e trabalhadores e a realização de ... falta de indicação, o vice-reitor mais antigo na categoria mais ... N.º 106 1 de junho de ...

... o período experimental na vigência do regime anterior (materialmente igual) seja por virem a ... vulneráveis do ponto de vista económico, social e cultural (artigos 58.º a 79.º), até porque ... , capítulo IV), a nomeação e mobilidade" (artigos 94.º e seguintes, capítulo V), situaç\xC3" ... ções policiais da PSP, a transição do antigo corpo especial para as novas carreiras especiais ...

... o período experimental na vigência do regime anterior (materialmente igual) seja por virem a ... vulneráveis do ponto de vista económico, social e cultural (artigos 58.º a 79.º), até porque ... , capítulo IV), a nomeação e mobilidade" (artigos 94.º e seguintes, capítulo V), situaç\xC3" ... ções policiais da PSP, a transição do antigo corpo especial para as novas carreiras especiais ...

... social, cultural e ambiental ... Nestes termos, a ... igualdade de posições, ao mais antigo ... 3 — O exercício de funções em ... f) Observar escrupulosamente o regime legal ou regulamentar dos procedimentos ... Artigo 30.º ... Afetação e mobilidade de pessoal ... A afetação e a mobilidade de ...

... urbanísticos; g) Planta da mobilidade; h) Planta de infraestruturas básicas; i) Planta ... Artigo 7.º Regime As áreas abrangidas por servidões ... ço público; UT11: Constantim - Núcleo antigo de Constantim e áreas envolventes, ... um papel na qualificação ambiental, social e urbanística da cidade, tendo como objetivos: ...

... que aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior, ... f) A mobilidade efetiva dos estudantes e diplomados, tanto a ... no âmbito da sua responsabilidade social: ... a) Apoiar a participação dos estudantes na ... ou, na falta de tal indicação, pelo mais antigo, atendendo-se à idade se a antigui- ... dade for ...

... , de 1 de abril, procurou-se simplificar o regime de exercício de diversas atividades económicas, ... social, de cooperativas e outras instituições sem fins ... , em resultado da degradação do antigo suporte. d) A revogação da licença não ... pedonal, designadamente de pessoas com mobilidade reduzida; d) A qualidade das áreas verdes, ...

... , garantindo a coesão económica e social, e comunicando essas mesmas propostas aos ... da eurocidade, que favoreça assim a mobilidade como medida sustentável dos recursos existentes ... dos membros é a que decorre do regime das associações públicas ... do Estado-Membro ... cido no artigo 12.º (antigo artigo 6.º) do Tratado Constitutivo da ...