minutas vendas
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Resolução n.º 177/2003, de 11 de Novembro de 2003
... ço de 2002, de 138 postos de trabalho e o alcance de um valor de vendas acumuladas de cerca de 400 milhões de euros ... Deste modo, considera-se ... minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2006, de 04 de Agosto de 2006
... euros em formao profissional, prevendo-se o alcance de um volume de vendas acumulado de cerca de 462,9 milhes de euros no final de 2009 e de 1212 ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... e a manuteno dos actuais 49 bem como o alcance de um volume de vendas acumulado de cerca de 166,7 milhes de euros e de ... 1308 um valor ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Resolução n.º 149/2005, de 21 de Setembro de 2005
... Está previsto o alcance, em 2008, de um valor de vendas de cerca de 382 milhões de euros e estima-se que, no mesmo ano, o valor ... minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado ...
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Resolução n.º 200/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... de 414 postos de trabalho e alcance, em 2008, um valor acumulado de vendas de 378,9 milhões de euros bem como um valor acrescentado, também ... minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... de 10 postos de trabalho, bem como o alcance de um valor de vendas acumulado de cerca de 297 milhes de euros no final de 2009 e de cerca de ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2007, de 28 de Maio de 2007
... de trabalho e a sua manuteno, bem como o alcance de um valor de vendas anual de 105 milhes de euros no final de 2009 e de 120 milhes de euros no ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... Est ainda previsto o alcance de um valor de vendas de 57,1 milhes de euros e de um valor acrescentado de 16,9 milhes de euros ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2006, de 16 de Outubro de 2006
... de 913 postos de trabalho, prevendo-se o alcance de um volume de vendas anual de 70 milhes de euros no final de 2008 e de um valor acrescentado ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2007, de 15 de Outubro de 2007
... em 2016, ano do termo da vigncia do contrato, de um volume de vendas de cerca de 576,8 milhes de euros e de um valor acrescentado de ... da Constituio, o Conselho de Ministros resolve: 1 -- Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... de 230 postos de trabalho, bem como o alcance de um valor de vendas acumulado de cerca de 1 milho de euros no final de 2009 e de cerca de 4,8 ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2009, de 15 de Janeiro de 2009
... em 2017, ano do termo da vigência do contrato, um volume de vendas e de prestaçáo de serviços de cerca de 661,5 milhóes de euros e um ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... de trabalho e a sua manuteno, bem como o alcance de um valor de vendas acumulado de 1380 milhes de euros no final de 2012 e de 3307 milhes de ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... constata-se que o que está em causa, genericamente, é o envio de minutas de requerimentos ou outro género de peças processuais por parte do ... Judicial Tributário" e "SIGVEC - Sistema Integrado de Gestão de Vendas Coercivas" (fls. 7213 e v./l2º Vol.) ... 21) Por seu turno, a arguida ... -
Acórdão nº 1/14.1TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Novembro de 2016
... ência, ser a Ré condenada a pagar a comissão de 20% para todas as vendas de serviços e produtos de correio desde 01.05.2006. até Dezembro de ... a clausula em questão que não sofreu qualquer alteração nas minutas de contrato) com a antecedência suficiente para tomar conhecimento de ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... Artigo 101.º ... Documentos técnicos, minutas" e formulários ... A Câmara Municipal poderá estabelecer os documentos t\xC3" ... ou agente de vendas ... 1.8. Utilização de balanças do município – por cada ... 2. Nas ...
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Regulamento n.º 154/2024
... Artigo 67.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal, através dos respetivos serviços, ... pela venda de bilhetes para espetáculos em agências ou postos de vendas, assim como, pela realização de leiloes em lugares públicos, com e sem ...
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Acórdão nº 00203/04.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Maio de 2016
... valores declarados pelos Recorrentes que so os valores reais das vendas, e a sua pretenso de fixação de valores de IRS superiores aos reais ... ório e do conhecimento geral que, muitas vezes, terceiros fazem minutas para contratos, mas, depois, os termos e condições concretos do contrato ...
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Acórdão nº 297/12.3TTCTB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Junho de 2015
... doc.s 12 e 15 juntos com a p.i., e provam ainda que foram enviadas minutas de trespasse para a concretização do acordo ... C7.- Não houve, ... o serviço e pessoal, coordenava e controlava o trabalho e as vendas do estabelecimento, executando as tarefas de venda de mercadoria a retalho ...
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Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...
... xiii. Quanto à graduação pelos produtos das vendas das verbas nº3, 5, 8, 9, 10, 12 e 13, são vários os vícios de que a ... Foi procurador dos Insolventes e elaborou as minutas dos contratos-promessa, não tendo, porém, intervenção na celebração ... -
Regulamento n.º 323/2022
... minutas de requerimentos, informações, normas e outros documentos ... que ... e controlar os documentos de despesa (faturas, notas de débito, vendas a dinheiro, ... etc.), garantindo a liquidação e pagamento; ... f) ...
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Aviso n.º 10833/2016
... formalização de documentos contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a submeter à ... base no Plano Plurianual aprovado; g) Garantir a avaliação das vendas de casas construídas a custos controlados; h) Acompanhar os trâmites ...
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Declaração n.º 131/2021
... que impeçam a visibilidade das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou planos de arborização na ... , para veículos ligeiros, por cada 100 m2 de área útil de vendas e mais de um lugar de estacionamento para veículo pesado por cada 500 m2 ...
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Despacho n.º 5476/2019
... e controlar os documentos de despesa (faturas, notas de débito, vendas a dinheiro, etc.), garantindo a liquidação e pagamento; f) Proceder ao ... o Serviço de Apoio ao Consumidor; d) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros documentos que contribuam ...
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Resolução n.º 170/97, de 09 de Outubro de 1997
... O ano de cruzeiro será alcançado em 2001, sendo o valor das vendas previsto nesse ano de 4,4 milhões de contos ... O impacte ... Constituição, o Conselho de Ministros resolveu: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...