contrato arrendamento imóveis minuta
1025 resultados para contrato arrendamento imóveis minuta
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Edital n.º 824/2020
... de rendimentos baixos, no âmbito do arrendamento apoiado. A promoção de habitação acessível ... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... imóveis. 3 - O candidato deve comprovar a sua situação ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... , de 19 de agosto; f) Novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou seguro-caução. 3 - A ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão ... Base XXXIII Caução ... Base ... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... imóveis classificados ou em ... vias de classificação, ... de usufruto ou direito de arrendamento sobre o imóvel; ... 2) Contrato-promessa ...
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Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março de 1995
... com e sem concurso ou dispensa de contrato escrito; A definição rigorosa do âmbito de ... 7 - A celebração de contratos de arrendamento de imóveis para instalação de serviços do ... 2 - A aprovação da minuta do contrato tem por objectivo verificar o ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3" ... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... cos em imóveis classificados ou em vias de classificação, bem ... , direito de usufruto ou direito de arrendamento sobre o imóvel; ... 2) Contrato-promessa ...
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Aviso n.º 18745/2023
... ário: Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento do Município de Oliveira de Frades ... Programa ... ário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», ... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... processo de atribuição de imóveis para subarrendamento, nos termos da secção III ...
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Aviso n.º 15483/2023
... do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Aces- ... sível do Município ... Anabela ... ário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... de integrar este programa os seguintes imóveis: ... a) Habitações disponíveis no mercado de ...
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Edital n.º 1532/2023
... do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento — Viver ... Famalicão ... Aprova o ... Artigo 13.º — Imóveis mobilados ... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º — Estado de ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
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Edital n.º 425/2023
... Municipal de Apoio ao Arrendamento — «Viver Famalicão» ... Abertura do ... Artigo 13.º Imóveis mobilados ... Artigo 14.º Duração e termo do ... extraordinárias durante a vigência do contrato ... Artigo 18.º Restituição do locado ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... Regulamento Municipal do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Amarante. Dr ... º — Valores de Renda Artigo 13.º — Imóveis mobilados Artigo 14.º — Duração e termo do ... extraordinárias durante a vigência do contrato Artigo 18.º — Restituição do locado Artigo ... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... concursal, de subsídios ao arrendamento" habitacional, bem como os critérios de atribuiç\xC3" ... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... ; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ... ou outras entidades privadas gestoras de imóveis em arrendamento apoiado e/ou acessível ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... projeto de Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível do ... Município de Valença abaixo ... Município de Valença — que celebra o contrato de ... arrendamento com o proprietário do ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... de integrar este programa os seguintes imóveis: ... a) Habitações disponíveis no mercado de ...
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Acórdão nº 3514/18.2T8ALM.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-11-2024
... eles contractos de compra e venda seja o próprio contrato de mandato, na medida em que a 1.ª Ré já representava e patrocinava a mãe dos Autores há largos anos). Estas circunstâncias resultam algumas delas dos factos provados (por terem sido transpostos para o elenco factual com relevo para a decisão dos autos) e outros da prova documental junta aos autos (fotografias de férias e ocasiões festivas das respectivas famílias) e ainda das declarações
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Regulamento n.º 543/2024
... dos usos turísticos na afetação de imóveis e terrenos urbanos, mas também pelos efeitos da ... , designadamente os contratos de arrendamento e subarrendamento habitacional, os edifícios, ... ão de outras entidades, nos termos de contrato que confira esses poderes. Na Parte II, ... a lei e com o presente regulamento; c) A minuta tipo do contrato de atribuição do apoio ...
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Aviso n.º 10443/2020
... do Município que serão objeto de arrendamento, e prédios rústicos de privados voluntariamente ... mínimo e máximo de arrendamento; Minuta de contrato de arrendamento rural; Indicação de ... /subarrendamento agrícola todos os bens imóveis existentes no prédio rústico objeto de ...
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Regulamento n.º 176/2022
... , no âmbito do apoio municipal ao arrendamento", medida constante ... do Regulamento municipal n.\xC2" ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ... Artigo 81.º ... Atribuição ... Os imóveis, as frações e os espaços não habitacionais ...
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Regulamento n.º 176/2022
... , no âmbito do apoio municipal ao arrendamento, medida constante do Regulamento municipal n.º ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... Artigo 81.º Atribuição Os imóveis, as frações e os espaços não habitacionais ...
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Despacho n.º 6955/2017
... formalização de processos de venda de imóveis ou suas frações autónomas propriedade do ... o cumprimento das condições do contrato e este haja sido aprovado no âmbito das ... arrendamento para habitação, lojas, garagens ou ... favorável do Conselho Diretivo e cuja minuta obedeça ao modelo aprovado pelo Conselho ...
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Aviso n.º 1186/2017
... Imobiliária": A atuação sobre os imóveis e terrenos que integram o domínio privado ... fora do comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Aviso n.º 18018/2023
... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento ... e da ... ou outras entidades privadas gestoras de imóveis em arrendamento ... acessível devidamente ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 166 - Series I
... /cadastrais respetivas, por os bens imóveis em causa serem necessários à obra de ... Autoriza tomar de arrendamento" a fração autónoma de tipologia T1, localizada \xC3" ... Autoriza a celebração de um contrato de patrocínio com a entidade denominada ... 2. Aprovar a minuta de escritura de expropriação ... 3. Mandatar o ...
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Aviso n.º 18370/2023
... designadamente, em regime de arrendamento apoiado destinado aos estratos sociais mais ... do surgimento de uma oferta alargada de imóveis para arrendamento ... a custos acessíveis face ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento acessível nos termos ... do ... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 097 - Series I - Suplemento 1
... 2021, do contrato de arrendamento celebrado a 7 de junho de 2010, ... Mais resolve aprovar a minuta do correspondente ... contrato, e delegar ao ... dos bens imóveis, suas benfeitorias e todos os direitos a eles ...
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Regulamento n.º 987/2021
... Sumário: Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais ... Ricardo Gonçalves Ribeiro ... superior ao termo do contrato de concessão ... 4 — Sempre que os contratos ... cedência, deve ser feita uma proposta de minuta de pro- ... tocolo que deve prever os direitos e ... imóveis objeto de contrato de arrendamento apoiado ... 3 — São excluídos do âmbito de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 058 - Series I - Suplemento 3
... Autoriza tomar de arrendamento a fração habitacional de tipologia T2, ... arrendamento de imóveis, com vista ao subarrendamento ... para fins ... contrato que titulará o arrendamento, será ... 31/07/1997 ... 2 - Aprovar a minuta do contrato de arrendamento ... com autorização ...