minutas resolução contrato arrendamento
298 resultados para minutas resolução contrato arrendamento
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Aviso n.º 13430/2019
... o processo de despesa (requisição ou contrato), bem como o seu registo contabilístico; f) ... ípio; c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... superiormente; l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... resolução" dos seus problemas habitacionais; i) Promover aç\xC3" ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... nacional e regional, de apoio ao arrendamento urbano ... e à reabilitação urbana; ... b) ... e as ações adequadas à sua resolução, tendo em conta a mobilização possível de ...
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Despacho n.º 13333/2022
... todas as Unidades Orgânicas, na resolução de problemas detetados em cada serviço ... e que ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... trolar a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ...
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Despacho n.º 8412/2020
... todas as Unidades Orgânicas, na resolução de problemas detetados em cada serviço e que ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ...
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Despacho n.º 12615/2021
... todas as Unidades Orgânicas, na resolução de problemas detetados em cada serviço ... e que ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... trolar a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ...
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Acórdão nº 644/16.9T8PVZ.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - É válido o contrato - promessa de compra e venda que tenha por objecto uma parcela a destacar de um prédio rústico. II - Enquanto o destaque não tiver sido efectuado, não é lícito o recurso à acção de execução específica. III - Tal circunstância não obsta, porém, que seja instaurado procedimento cautelar como preliminar de uma acção de execução específica daquele contrato. IV - O...
... à Requerente da parcela objecto do contrato celebrado em 13/11/2013 referido em 1.º, seja, ... com a Requerida um contrato de arrendamento com opção de compra, por via do qual recebeu de ... (plantas topográficas, extractos do PDM, minutas, certidão predial, etc), sendo-lhe então então ... contacto com a Requerida com vista à resolução da questão referente à rectificação de áreas ... -
Parecer n.º 1/2018
... ), em consequência do predomínio do contrato-programa celebrado com o SESARAM (194,4 milhões ... pelo Governo Regional, através da Resolução n.º 807/2016, de 10 de novembro(38), foi ... para a renovação de contratos de arrendamento ou locação de imóveis para a instalação de ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
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Relatório n.º 9/2020
... a totalidade do encargo decorrente do contrato Excesso de endividamento e falta de atualidade da ... Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de ... vencidos de dívida contributiva) e a resolução das deficiências detetadas quanto à dívida de ... As condições acordadas para o arrendamento", com opção de compra, de um conjunto de onze im\xC3" ...
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Despacho n.º 11091/2016
... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ção; g) Gestão dos contratos de arrendamento, comodatos e cedências, gestão dos espaços ... organismos locais e regionais, na resolução dos problemas habitacionais do município; h) ... e semáforos; d) Assegurar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ...
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Acórdão nº 10547/20.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2020
I – O caso julgado pode funcionar através da excepção dilatória de caso julgado, para assegurar que não há repetição de uma causa, nos termos do disposto nos artigos art.ºs 580º, n.º 1, 581º, n.º 1 e 577º, i) do Código de Processo Civil (função negativa), ou através do efeito de autoridade do caso julgado, para evitar a contradição de julgados (função positiva). II – A autoridade do
... ência Astória, Lda.” celebraram um contrato denominado de “Cessão de Posição Contratual, ... euros); Na sequência da medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo, S.A. e estando ... celebração de um contrato de arrendamento entre tal sociedade e a requerente, o que ... o poder rentabilizar; As alterações às minutas contratuais foram efectuadas por Pedro ... na ... -
Despacho n.º 8737/2017
... ção de equipamentos, bem como na resolução de problemas técnicos dos equipamentos e as ... de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ...
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Despacho n.º 2498/2018
... ção de equipamentos, bem como na resolução de problemas técnicos dos equipamentos e as ... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ...
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Aviso n.º 6360/2023
... pedido de fornecimento com contrato de fornecimento contínuo; ... 3.16 — Efetuar a ... relativos aos processos não sejam de resolução imediata; ... 1.4 — Efetuar marcações dos ... de Melhorias Habitacionais, Apoio ao Arrendamento, Arrendamento Apoiado ... e Arrendamento ... instrução e aprovação das respetivas minutas ...
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Edital n.º 1475/2021
... o processo de despesa (requisição ou contrato), ... bem como o seu registo contabilístico; ... c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... envolvidas na resolução dos problemas habitacionais; ... k) Conduzir os ...
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Despacho n.º 4798/2018
... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... torno dos conteúdos; l) Promover a resolução prática e criativa de problemas, através de ... ção com a DP, enquanto gestor do contrato de manutenção dos equipamentos de reprodução ... ípio; g) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ...
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Despacho n.º 4413/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... , e a sua pronta e eficiente resolução; ... N.º 74 14 de abril de 2022 Pág. 431 ... registo dos contratos em regime de arrendamento, com exceção de ha- ... bitação social, de ... a) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão de iluminação pública, em todos ...
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Despacho n.º 3625/2022
... e) Gerir e controlar os contratos de arrendamento, analisando nomeadamente, os débitos dos ... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... c) Acompanhar a execução do contrato de empreitadas de obras, controlando os custos, ... a) Assegurar a resolução de situações de carência no âmbito social, em ...
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Despacho n.º 906/2018
... do concurso até à negociação do contrato com o Adjudicatário (inclusive), garantindo a ... arrendamento", e de alienação de lotes de terreno para habita\xC3" ... e subsidiárias; f) Assegurar a resolução de anomalias ou avarias interrompendo e ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 4201/2022
... ddd) Elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... exige a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ... assuntos que dependam da sua resolução; ... b) Receber e fazer distribuir pelos ... arrendamento ou venda de habitação social de acordo com a ...
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Despacho n.º 5413/2019
... , que obrigam a uma intervenção e resolução rápida e célere, tendo em conta a proximidade ... de atribuição de subsídio ao arrendamento e Habitalanhoso; xix) Colaborar nos processos de ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... dos espaços; iii) Gestor de contrato, no âmbito do CCP a nível de material adquirido ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... resolução; ... d) Dinamizar, em colaboração com os ... a) Colaborar, com os gestores de contrato, no acompanhamento da execução dos contratos ... e informações técnico-jurídicas e minutas; ... j) Assegurar a divulgação de legislação ... Assegurar a atribuição de fogos de arrendamento apoiado do Município, para fins de habitação ...
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Despacho n.º 12771/2022
... g) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... m) Promover a resolução prática e criativa de problemas, através de ... contrato, bem como o seu registo contabilístico; ... g) ... arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ...
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Edital n.º 369/2019
... (s), mediante acordo de cooperação ou contrato administrativo de concessão do domínio ... , como de propriedade, usufruto ou arrendamento, para além daquele sobre o qual incide o pedido ... venha a celebrar protocolos para resolução de problemas habitacionais diagnosticados. Artigo ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ...
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Despacho n.º 2822/2022
... do contrato; ... k) Proceder à inserção da documentação ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo ... em caso ... dos equipamentos e no diagnóstico e resolução ...
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Despacho n.º 4580/2023
... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... administrativo no que concerne ao arrendamento da habitação social de ... gestão municipal; ... ) Prestar apoio e orientar os gestores do contrato nos procedimentos administrativos a adotar ... no ... úblicos que não sejam passíveis de resolução imediata e ou que exijam o lan- ... çamento de ...