minuta venda automovel
380 resultados para minuta venda automovel
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Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 25.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... lei que disciplina os aspetos relativos à venda de serviços de consumo e das garantias a ela ... soluções para interditar o transito automóvel ...
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Regulamento n.º 135/2018
... para o Município e para a região; m) Venda de publicações, de imagens fotográficas e de ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, ...
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Acórdão nº 1174/12.3TVLSB-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2015
I. No contexto da aplicação da legislação de protecção do consumidor, para aferir se a denúncia da falta de conformidade de um determinado veículo foi atempada, importará ter em conta, não apenas a verificação atomística das anomalias que sucessivamente o automóvel vai apresentando ao longo de certo tempo, mas também o comportamento do automóvel globalmente considerado. II. Tratando-se de...
... estando conforme com o contrato de compra e venda ... contestou, arguindo a excepção de ... - No ato da compra e venda, um veículo automóvel da marca Y, deverá ter uma durabilidade e ... Y.-… Portugal conclui assim a minuta: A) Relativamente ao quesito 38.º, resulta, de ... -
Edital n.º 1969-B/2023
... : a ) Contrato promessa de compra e venda, caso seja aplicável; b ) Escritura de compra e ... : a ) Cópia do Documento Único Automóvel; b ) Cópia dos documentos legais que comprovem a ... Artigo 70.º Aprovação da minuta 1 — A minuta de protocolo de cooperação com ...
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Edital n.º 416/2022
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do ... n.º 3,doartigo ... um veículo automóvel, devidamente credenciado e sujeito a ... c) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ...
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Acórdão nº 928/13.8TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2015
I. O êxito do recurso de facto supõe que o recorrente faça uma reflexão que envolva uma valoração crítica do juízo da Primeira Instância e a demonstração de que os meios de prova impunham decisão diversa da recorrida. Não é, pois, suficiente a mera impugnação por negação. II. Estando-se perante um designado contrato-quadro de aluguer operacional de automóveis, com forma em tudo semelhante aos...
... um contrato de locação de automóvel,; celebrou um seguro de danos próprios da ... apresentam mais alterações à minuta inicial, em prol das negociações, são as ... o veículo, tudo se passando como se de uma venda se tratasse pois, efectivamente, transmitiu o seu ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência CJ, Ano XXXVII, tomo V - 2012 CJ, STJ, Ano XX, tomo III - 2012
... 166-168) • Fundo de Garantia Automóvel / Responsável desconhecido / Legitimidade ... COMPRA E VENDA ... Acórdão de 8 de Novembro de 2012 – ... minuta ...
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Aviso n.º 16534/2021
... que esta deliberação foi aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos. Por ser verdade, ... com capacidade para circulação automóvel incluindo veículos prioritários, nomeadamente ... retalho alimentar ou misto com uma área de venda contínua, de comércio a retalho alimentar, ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... para lhe reencaminhar a minuta da reclamação graciosa ... 41- A experiência ... de 2009 - requerimento para anulação de venda de imóvel, dirigido ao Juiz de Direito do ... era devido a título de Imposto Único Automóvel considerando a data de matrícula do veículo e a ... -
Acórdão nº 88/16.2T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2018
... : A resolução do contrato de compra e venda celebrado entre Autor e Ré em 28.09.2015, a ... contrato de compra e venda do veículo automóvel Renault SCENIC, matrícula AA, pelo valor de ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ...
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Acórdão nº 8761/15.6T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - Resulta do artigo 285.º do CT/2009 uma noção ampla de transmissão de empresa ou estabelecimento, ou uma sua parte, ocorrendo a transmissão da posição jurídica do empregador sempre que se verifique uma transferência de uma unidade económica que mantenha a sua identidade, entendida esta como um conjunto de meios organizado com o objetivo de prosseguir uma atividade económica, seja ela essencial
... ão; que a Ré lhe atribuiu um veículo automóvel, para uso particular e profissional, com um valor ... que se preocupar, uma vez que o acordo de venda celebrado entre as duas sociedades assegurava os ... tacitamente confirmada pelo facto de a minuta do contrato apresentado pela Ré à Autora fazer ... -
Acórdão nº 604/12.9TBVRS.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2018
I - O regime previsto pelo artigo 442º do Código Civil prevê uma forma de indemnização pré-definida do promitente a quem é imputável o incumprimento do contrato-promessa, tendo havido sinal passado e na falta de convenção em contrário; II - Não obstante a devolução em dobro do sinal seja a sanção típica prevista no Código Civil para o incumprimento definitivo do contrato promessa pelo promitente...
... vinte e um contratos promessa de compra e venda celebrados entre a autora e a ré; b) – Seja a ... -promessa, nos termos estipulados na minuta anexa ao presente acordo de reserva, identificado ... ção desse percurso, em veículo automóvel, é de 15 minutos ... 126 – A localização ... -
Aviso n.º 3428/2019
... que a respetiva ata foi aprovada em minuta nos termos e para os efeitos do consignado nos ... lhe confiram capacidade de trânsito automóvel, incluindo o de veículos de emergência. b) ... números anteriores, é admitida a compra e venda de edificabilidade de acordo com o estabelecido ...
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Regulamento n.º 764/2020
... , respeitando a redação constante da minuta que será aprovada nos termos do artigo 81.º do ... ção da operação urbanística (stands de venda), até seis meses após a emissão da ... pavimentada e não permita o acesso automóvel e de meios de socorro. Artigo 39.º Instalação ...
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Aviso n.º 12848/2019
... a ata da citada reunião foi aprovada em minuta", nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei n.\xC2" ... ção do pescado, tais como: posto de venda; lota; câmaras frigoríficas; máquina de ... gestão de fluxos e redução da carga automóvel nas praias marítimas; r) Infraestruturas ...
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Regulamento n.º 17/2022
... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacio- namento, zonas verdes e elementos ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no Anexo II, sendo obrigatória a sua ... ou rústicos com a simples indicação de venda ou arrendamento; b ) As mensagens publicitárias, ...
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Regulamento n.º 17/2022
... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacio- ... namento, zonas verdes e elementos ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no ... Anexo II, sendo obrigatória a ... simples indicação de venda ou arrendamento; ... b) As mensagens ...
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Edital n.º 340/2017
... critérios: a) Relação do parque automóvel propriedade da Entidade; b) Número de elementos ... óvel; b) Cópia do recibo/declaração de venda; 3 - As candidaturas a este tipo de apoio - ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta de protocolo de cooperação/contrato programa ...
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Regulamento n.º 286/2023
... possa fazer recear que o preço obtido em venda em hasta pública não cubra as despesas decor- ... nos números anteriores constará, ainda, minuta da declaração ... de abandono, conforme anexo ... ária, à Conservatória do Registo Automóvel e à Direção ... Regional dos Assuntos Fiscais ...
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Regulamento n.º 850/2021
... como local de reprodução, criação, venda" ou hospitalização, ... tendo como principal fun\xC3" ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... s) Gerir a frota automóvel Municipal, otimizar e controlar os pedidos de ...
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Aviso n.º 19624/2021
... a Ata da presente sessão foi aprovada, em minuta, no final da mesma, nos termos do n.º 3, do ... , Espinheiro, Louriceira, Malhou, Moitas Venda, Monsanto, Serra de Santo António e Vila ... implantar dispuser de via de acesso automóvel com características apropriadas às exigências ...
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Aviso n.º 15943/2016
... a transcrita deliberação foi aprovada em minuta, por unanimidade, no final da referida reunião ... grossista ou retalhista com área útil de venda ou de exposição superior a 300 m2. 4 - A ... íveis; k) Parque de estacionamento automóvel. 2 - Ensino pré-escolar (E01) - prevê-se uma ...
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Aviso n.º 5785/2018
... , de 12 de setembro, se lavrou a presente minuta em conformidade com o previsto no n.º 3 do mesmo ... os lugares de Pombal, Quinta do Seixal e Venda da Esperança; Meruge; Nogueira do Cravo, ... perturbações na circulação automóvel; b) Prever para estacionamento o número mínimo ...
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Acórdão nº 4258/13.7TBGDM-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2015
... como ele lhe pediu, e que o veículo automóvel objecto do contrato apenas formalmente se ... 2.ª Sendo, como é, o contrato de compra e venda (ALD) e que subjaz ao presente processo, um ... de Crédito aos Consumidores” e da “minuta do contrato de aluguer de longa duração, da ...
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Regulamento n.º 431/2023
... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos ... utente/cliente o documento comprovativo da venda do bem ou da prestação do serviço ... Artigo ... Artigo 134.º ... Acidente automóvel ... 1 — Sempre que ocorra um acidente de ...