minuta venda automovel
380 resultados para minuta venda automovel
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Despacho n.º 5427/2023
... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... das áreas de economato, frota automóvel e informática ... em consonância com os ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ...
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Despacho n.º 910/2022
... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... das áreas de economato, frota automóvel e informática em consonância com os restantes ... e da Assembleia Municipal; b ) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ...
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Acórdão nº 455/12.0TAMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - Nada obsta a que seja junta aos autos certidão da prova testemunhal prestada noutro processo. II - Porém, tal prova testemunhal só pode ser apreciada e valorada se se cumprirem as exigências previstas nos artºs 356º e 357º, do CPP.
... 200,00, dando em pagamento o veículo automóvel ligeiro de passageiros, marca BMW, matrícula ... ter celebrado "contrato verbal de compra e venda de uma máquina retro escavadora" entre a "H…" ... Meritíssima Juíza - Da entrega do, da minuta do contrato por assim dizer ... D… - Quase de ... -
Acórdão nº 1269/14.9T8VNG-D.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-03-14
I - No art.º 49.º do CIRE determina-se a atribuição de um determinado estatuto a determinadas pessoas em função da concreta relação que mantêm com o insolvente. II – Logo, estando em causa uma pessoa que se inclua numa das situações mencionadas em tal preceito, ela será, automática e necessariamente, considerada como “pessoa especialmente relacionada com o devedor” para os efeitos previstos no...
... da massa insolvente o contrato de compra e venda feito por escritura pública datada de ... desta a propriedade sobre o veículo automóvel marca BMW, com a matrícula ... -..-UC; ... 10 ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Quanto ao resultado da ... -
Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... pelo Municí pio com destino à venda, desde que, não sejam objeto de trabalho ... ização e a gestão do parque automóvel do Municípi o rege-se por objetiv os de ... número anteri or é feita de acordo com minuta a aprovar pelo Presidente da Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 12030/2020
... prédio ou fração em causa: i) Compra e venda; ii) Partilha; iii) Constituição ou cessação ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de ...
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Acórdão nº 9734/11.3TBVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2014
... , relativamente à justeza do valor de venda de veículo de matrícula ... -..-XS, promovida ... alegou que a venda do veículo automóvel não se verificou por um preço justo e adequado ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Quanto ao resultado da ...
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Aviso n.º 9928/2016
... que a respetiva ata foi aprovada em minuta nos termos e para os efeitos do consignado nos ... lhe confiram capacidade de trânsito automóvel, incluindo o de veículos de emergência. c) ... números anteriores, é admitida a compra e venda de edificabilidade de acordo com o estabelecido ...
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Aviso n.º 11761/2017
... Esta deliberação foi aprovada em minuta, por unanimidade, na sessão da Assembleia ... solo urbano e destinados a trânsito automóvel" têm de possuir características técnicas e geom\xC3" ... ) Expropriação por utilidade pública; g) Venda forçada; h) Arrendamento forçado; i) ...
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Aviso n.º 14449/2022
... Aprovação por minuta ... Nos termos do disposto nos n.os ... 3 e 4 do ... instalação tem de dispor de acesso automóvel a via ... pública habilitante com ... admitida a compra e venda de edificabilidade entre os intervenientes, de ...
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Aviso n.º 18469/2020
... Certifico, que da Minuta de Ata da Sessão Ordinária da Assembleia ... , onde se expõem veículos motorizados para venda ou aluguer; j) Usos dominantes - os usos que ... com capacidade para a circulação automóvel, incluindo veículos prioritários, e pedonal, ...
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Acórdão nº 12/19.0FAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-13
I - Questionada a decisão matéria de facto através impugnação ampla a que se reporta o art.º 412.º, n.º 3, do CPP, recai sobre o recorrente o ónus de especificar e individualizar os concretos factos que, em seu entender, se encontram incorretamente julgados, cabendo-lhe, também, indicar as concretas provas de onde resultem os alegados erros de julgamento e que impõem decisão diversa. Feita tal...
... Broker, ou seja, aquela que efectua a venda intracomunitária isenta de IVA, dando início a ... diga com relação à assim anunciada na minuta recursiva (p. 159) « famigerada e ... de uma dívida com a oficina do seu automóvel", respondendo o arguido HH que o ajuda, que não h\xC3" ... -
Acórdão nº 1510/12.2TBFAF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2016
I—Quando as condições gerais de um contrato se enconram redigidas em letra de tamanho reduzido e de difícil compreensão para o cidadão, não jurista, uma vez que contêm um número significativo de conceitos jurídicos precisamente na parte destinada a regular as consequências do incumprimento, a mera entrega de uma cópia para a aderente ler e assinar não obedece ao princípio da transparência,...
... a recuperação do veículo automóvel e o valor do mesmo, não se sabe o valor pelo ... é o aluguer e o fim indirecto a compra e venda a prestações com reserva de propriedade (fim ... daquele dever basta-se com a entrega da minuta do contrato, contendo todas as cláusulas ... -
Acórdão nº 3762/18.5T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-02-08
I – O casamento e união de facto são realidades materialmente diferentes, não havendo a mínima justificação ou apoio legal para ser concedido ou estendido aos unidos de facto um tratamento igual ao que é dispensado aos cônjuges, mormente para estender a esta situação de facto as normas que disciplinam o casamento e respectivos efeitos. II - Nada tendo sido acordado entre os membros da união de...
... venda - €63.750,00; ... b) O valor de €11.825,00 ... automóvel ... , propriedade da ré, que o emprestara aos ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Quanto ao resultado da ... -
Aviso n.º 20586/2021
... Esta deliberação foi aprovada em minuta no final da reunião por 44 votos a favor, 0 ... locais abertos ao público, destinados à venda a retalho; ... ii) Habitação: compreende os ... de estacionamento automóvel mínimo a considerar é o indicado no quadro ...
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Acórdão nº 425/08.3TBCHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Março de 2017
I) Para respeitarem o sentido e função ínsitos à norma do artº 639º, nº 1, do CPC, devem as conclusões do recurso ser elaboradas em proposições sintéticas que exprimam, em termos claros, precisos e tecnicamente escorreitos, o pedido (anulação, alteração ou revogação da decisão recorrida) e os respectivos fundamentos (sejam estes vícios de procedimento ou erros de julgamento). II) A reprodução,...
... da escritura de compra [pelos 1ºs réus] e venda [pelos 2ºs, àqueles] outorgada no Cartório ... de formular conclusões, terminar a sua minuta pela indicação resumida, através de ... (aplicável ao registo automóvel), limita o seu âmbito de aplicabilidade, o qual ... -
Portaria n.º 256/2021
... mento do bem, pela venda de imóveis, pela cessação da afetação, da ... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ... do Documento Único Automóvel (DUA) ... Inclui o pedido, a apresentação do ...
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Acórdão nº 01214/19.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-07-15
1 . Nas autoestradas, com ou sem obras em curso, em caso de acidente rodoviário, com consequências danosas para pessoas ou bens, o ónus da prova do cumprimento das obrigações de segurança cabe à concessionária, desde que a respetiva causa diga respeito a objetos arremessados para a via ou existentes nas faixas de rodagem. 2 . O art.º 12.º da Lei 24/2007, de 18 de Julho estabeleceu uma inversão do
... -Porto, ao km 11,720, com seu veículo automóvel ligeiro de passageiros, de marca Peugeot, modelo ... reparar, tendo acabado por proceder à sua venda ... 9. Até à hora em que lhe foi comunicado ... da concessão Douro Litoral, cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de ... -
Acórdão nº 519/18.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-03-02
Retira-se da norma ínsita no artigo 3.º do CIUC na alteração que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.° 41/2016, de 1 de agosto, que a intenção do legislador foi, ali, a de fazer recair as regras de incidência do imposto nas pessoas (singulares ou coletivas de direito publico ou privado) que sejam considerados proprietários nos termos das regras do registo automóvel, o que significa que estamos na...
... autónomos de promessa de compra e venda firme; ... ii) Todos e cada um dos veículos ... Automóvel, deve o presente recurso ser julgado procedente e ... satisfeito quando o recorrente fecha a sua minuta pela enunciação de proposições que sintetizem ... -
Aviso n.º 7105/2017
... de 18 de abril de 2017 foi deliberado em minuta, o seguinte: 3 - Divisão de Planeamento e ... com capacidade para circulação automóvel e com estatuto que permita o acesso pedonal a ... de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, pecuários e florestais, ...
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Acórdão nº 822/18.6T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2022
I - Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de obstáculos é uma actividade perigosa, atentos os meios mecânicos e motorizados empregues, o seu peso, a dificuldade das manobras, envolvendo a possibilidade de embates, capotamentos, quer com os intervenientes quer com o público assistente II - A actividade de uma máquina retroescavadora quando em serviço, consistente em...
... profissional de transporte, compra e venda de lenhas e outros produtos agrícolas, desde a ... devolutivo. * O Apelante conclui a minuta do recurso dizendo: I- Calcorreando os autos ... Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de obstáculos é ... -
Acórdão nº 822/18.6T8GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-12-13
I - Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de obstáculos é uma actividade perigosa, atentos os meios mecânicos e motorizados empregues, o seu peso, a dificuldade das manobras, envolvendo a possibilidade de embates, capotamentos, quer com os intervenientes quer com o público assistente II - A actividade de uma máquina retroescavadora quando em serviço, consistente em...
... profissional de transporte, compra e venda de lenhas e outros produtos agrícolas, desde a ... O Apelante conclui a minuta do recurso dizendo: ... I- Calcorreando os ... Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de obstáculos é ... -
Acórdão nº 229/13.1TAELV.1.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2022
... subempreitadas de obras públicas, compra e venda de propriedades e aluguer de equipamento; de ... CC e AA fazendo-se transportar num automóvel de marca ... deslocaram-se a ... a fim de se ... minuta" de contrato, em que se assumiam como outorgantes \xE2" ...
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Despacho n.º 2599/2021
... no final de cada sessão sob a forma de minuta, mediante prévia deliberação nesse sentido ... ligados aos procedimentos de compra e venda. 2 - Para o cumprimento das suas atribuições, o ... na área da telegestão, da frota automóvel, centrais elevatórias, reservatórios e ...
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Acórdão nº 201/15.7T8CSC.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Outubro de 2017
1.–Mesmo que não tenha existido nenhum depoimento de que resulte a comprovação positiva de determinado facto, o tribunal pode relevar outros factos indiciários para formar a sua convicção sobre a verificação daquele, como consequência lógica, plausível e provável, valorando esses indícios de acordo com as regras da experiência comum e em função da sua livre convicção. 2.–É nula, por
... à aquisição pela mesma de veículo automóvel, nos termos do qual emprestou a esta ... apreendido pelo Banco, que procedeu à sua venda por €10.189,18, não concordando assim com o ... entre o argumentado nas conclusões da minuta, uma a uma, as questões postas em abono da tese ...