minuta venda automovel
380 resultados para minuta venda automovel
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Aviso n.º 19624/2021
... a Ata da presente sessão foi aprovada, em minuta, no final da mesma, ... nos termos do n.º 3, do ... , Espinheiro, Louriceira, Malhou, Moitas Venda, Monsanto, Serra de Santo ... António e Vila ... implantar dispuser de via de acesso automóvel com características apropriadas às exigências ...
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Declaração n.º 89/2021
... ítulo, cuja cópia se encontra em anexo à minuta da presente ata. Deliberado por unanimidade dos ... ; b) Extração de materiais inertes para venda ou comercialização; [ ... ] i) Instalação de ... , armazém ou oficina de reparação automóvel, à exceção das indústrias de classe C ou D, ...
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Regulamento n.º 833/2020
... Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ... utente/cliente o documento comprovativo da venda ou da prestação do serviço emitido sob forma ... do Livrete ou Documento Único Automóvel (DUC), por placa própria neles aposta, devendo ...
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Acórdão nº 3652/17.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
Sumário (do relator) 1. A síntese exigida no nº 1, do artº 639º, CPC (conclusões), face ao sentido e finalidade da norma, pressupõe a elaboração e apresentação de uma breve, clara, precisa e concisa menção da essência dos fundamentos que o recorrente tenha tido em vista e explanado nas alegações para, salientando os preconizados erros ou invalidades, atacar a decisão recorrida, não devendo aquela
... declarado anulado o contrato de compra e venda do veículo de matrícula …, celebrado entre as ... pela falta de conformidade do veículo automóvel de matrícula ... , que adquiri a este; b) ... de formular conclusões, terminar a sua minuta pela indicação resumida, através de ... -
Edital n.º 1577/2023
... , para remeter à assembleia municipal a minuta das atas e as atas das reuniões da câmara ... 24) Comunicar a venda de veículo automóvel licenciado para o ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... obrigatório de responsabilidade civil automóvel); rrr) O Decreto-Lei n.º 374/76 , de 19 de ... obrigações e ofertas públicas de compra, venda ou troca de valores mobiliários; ddddddddd) O ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta ...
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Edital n.º 892/2017
... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de ... à entidade gestora (ver Anexo II - Minuta Tipo - Serviço Auxiliar de Recolha, Transporte e ... venda ambulante, esplanadas, bem como outras licenças ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 15 - Adiamento da abertura das propostas de venda Quadro 16 - Receita consolidada da ... das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de Garantia de Compensação do ... minuta" ( ... ) sido revista e aprovada pela Senhora Secret\xC3" ...
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Aviso n.º 15064/2019
... , que este assunto foi aprovado em minuta, no final da sua votação e que o número de ... com capacidade para a circulação automóvel, incluindo veículos prioritários. 2 - Os ... venda de edificabilidade desde que na mesma unidade de ...
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Decreto-Lei n.º 83/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... relativas às condições e prazos e a minuta do contrato individual de trabalho, a estabelecer ... elétricos Mague NG 81; ii) Grua automóvel Poclain 1809; iii) Duas gruas automóveis Grove ... i) O produto da venda de publicações e de processos patenteados, ...
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Aviso n.º 1510/2022
... Extraordinária, de 08 de novembro de 2021 Minuta de Deliberação Entrando no Ponto Sete da Ordem ... interior da cidade alargada de T omar (em Venda da Gaita e Calçadas), em Asseiceira, Olalhas, ... pública com capacidade de trânsito automóvel, desde que se trate de prédios na situação de ...
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Aviso n.º 1510/2022
... Minuta de Deliberação ... Entrando no Ponto Sete da ... no interior da cidade alargada de Tomar (em Venda da ... Gaita e Calçadas), em Asseiceira, ... pública com capacidade de trânsito automóvel, desde que se trate de ... prédios na situação ...
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Despacho n.º 1016/2024
... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... das áreas de economato, frota automóvel e informática em consonância com os restantes ... e da Assembleia Municipal; b ) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ...
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Despacho n.º 1396/2023
... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... das áreas de economato, frota automóvel e informática ... em consonância com os ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ...
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Despacho n.º 910/2022
... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... das áreas de economato, frota automóvel e informática ... em consonância com os ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ...
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Despacho n.º 5427/2023
... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... das áreas de economato, frota automóvel e informática ... em consonância com os ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ...
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Despacho n.º 910/2022
... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... das áreas de economato, frota automóvel e informática em consonância com os restantes ... e da Assembleia Municipal; b ) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ...
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Acórdão nº 455/12.0TAMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - Nada obsta a que seja junta aos autos certidão da prova testemunhal prestada noutro processo. II - Porém, tal prova testemunhal só pode ser apreciada e valorada se se cumprirem as exigências previstas nos artºs 356º e 357º, do CPP.
... 200,00, dando em pagamento o veículo automóvel ligeiro de passageiros, marca BMW, matrícula ... ter celebrado "contrato verbal de compra e venda de uma máquina retro escavadora" entre a "H…" ... Meritíssima Juíza - Da entrega do, da minuta do contrato por assim dizer ... D… - Quase de ... -
Aviso n.º 25335/2023
... A presente deliberação foi aprovada em minuta.” Esta alteração, que incidiu na totalidade ... industriais de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, silvícolas e ... as modalidades de desporto automóvel que se des- tinem a veículos todo -o-terreno; ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... pelo Municí pio com destino à venda, desde que, não sejam objeto de trabalho ... ização e a gestão do parque automóvel do Municípi o rege-se por objetiv os de ... número anteri or é feita de acordo com minuta a aprovar pelo Presidente da Câmara Municipal ...
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Acórdão nº 9734/11.3TBVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2014
... , relativamente à justeza do valor de venda de veículo de matrícula ... -..-XS, promovida ... alegou que a venda do veículo automóvel não se verificou por um preço justo e adequado ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Quanto ao resultado da ...
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Aviso n.º 9928/2016
... que a respetiva ata foi aprovada em minuta nos termos e para os efeitos do consignado nos ... lhe confiram capacidade de trânsito automóvel, incluindo o de veículos de emergência. c) ... números anteriores, é admitida a compra e venda de edificabilidade de acordo com o estabelecido ...
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Aviso n.º 11761/2017
... Esta deliberação foi aprovada em minuta, por unanimidade, na sessão da Assembleia ... solo urbano e destinados a trânsito automóvel" têm de possuir características técnicas e geom\xC3" ... ) Expropriação por utilidade pública; g) Venda forçada; h) Arrendamento forçado; i) ...
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Aviso n.º 12030/2020
... prédio ou fração em causa: i) Compra e venda; ii) Partilha; iii) Constituição ou cessação ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de ...
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Aviso n.º 14449/2022
... Aprovação por minuta ... Nos termos do disposto nos n.os ... 3 e 4 do ... instalação tem de dispor de acesso automóvel a via ... pública habilitante com ... admitida a compra e venda de edificabilidade entre os intervenientes, de ...