minuta reserva propriedade
932 resultados para minuta reserva propriedade
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Portaria n.º 35/2018
... ão de direitos ao pagamento no âmbito da reserva nacional; d) Transferência de direitos ao ... único (RPU) em 2013, a título de propriedade ou arrendamento, tenham apresentado PU no ano de ... as partes apresentar uma adenda conforme minuta disponível no sítio da Internet do IFAP, I. P., ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2018 . Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593
... Reserva de conservação ... Artigo 138.º-D Reserva de ... ) Acordos relevantes para determinar a propriedade e titularidade do cliente em relação aos bens ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a ...
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Aviso n.º 7105/2017
... Montemor-o-Velho (Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila). De acordo com o ... de 18 de abril de 2017 foi deliberado em minuta, o seguinte: 3 - Divisão de Planeamento e ... e) O sistema de vedação de propriedade e de contenção de terras será, em regra, ...
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Aviso n.º 6671/2019
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 11507/2020
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 1202/2019
... 2 - A minuta dos contratos-programa apresenta-se no Anexo III ... instalações desportivas constitui propriedade da CMPV e poderá ser utilizado racionalmente por ... 40.º Incumprimento dos contratos A CMPV reserva o direito de resolver os respetivos contratos no ...
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Regulamento n.º 1019/2016
... à alienação de bens imóveis de sua propriedade, elaborava, pontualmente, os correspondentes ... da natureza ou do procedimento a adotar, a minuta do contrato deve ser sempre presente a reunião ... III Disposições finais Artigo 28.º Reserva de propriedade O Município reserva o direito de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... da constituição de prédio em propriedade" horizontal ou de destaque, os pedidos de prestaç\xC3" ... para promover a direção do procedimento reserva-se no direito de solicitar quaisquer elementos ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Aviso n.º 5887/2020
... , tendo a deliberação sido aprovada em minuta, por unanimidade, nos termos do n.º 3 do artigo ... Municipais;b) Recursos Ecológicos:i) Reserva Ecológica Nacional.2 - As áreas abrangidas por ... define 192 lotes:a) 180 lotes são propriedade privada de uso privado;b) 12 lotes são ...
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Edital n.º 21/2023
... propriedade intelectual ... Artigo 27.º — Cobrança ... Anexo IV — Minuta de Contrato Alcochete UP ... Anexo V — Tabela ... mente, por email, e cuja reserva não deverá exceder as 6 horas semanais ...
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Regulamento n.º 448/2019
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 15971/2021
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 881/18.1T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2020
1 - A redução a escrito dum contrato de Arrendamento Rural celebrado verbalmente, numa época (1966) em que a lei não obrigava à sua redução a escrito, não é um novo contrato de arrendamento, pelo que o contraente que toma a iniciativa da sua redução a escrito não pode nele incluir, sem o acordo da parte contrária, cláusulas e conteúdos que não haviam sido combinados. 2 - Assim, nada tendo sido...
... a recusa do inquilino em assinar a minuta de contrato que lhe foi enviada, o que não ... que se: a) reconheça o direito de propriedade da autora sobre o prédio rústico identificado ... pequena parte da quinta se encontra em Reserva Agrícola Nacional”; 34. Sobre o terceiro ... -
Acórdão nº 249/18.0YUSTR-F.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-10-2022
- Prevendo a Lei n.º19/2012, de 8 de Maio (Novo Regime Jurídico da Concorrência) a possibilidade de a Autoridade da Concorrência, no âmbito de um processo de natureza contra-ordenacional jusconcorrencial, proceder a apreensões de documentos, independentemente da sua natureza ou do seu suporte, autorizadas, ordenadas ou validadas por despacho da autoridade judiciária (Cfr. arts. 18.º e 20.º), não...
... Acordam na Secção da Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e ... refrações específicas do direito à reserva de intimidade da vida privada, (consagrado no ... sede de conversações de transação e na minuta de transação enviada à ora Recorrente em ... -
Aviso (extrato) n.º 1796/2017
... Pesqueira, certifica, que foi aprovada em minuta na reunião da Assembleia Municipal de São João ... ão incluídas todas as áreas da RAN, da Reserva de Integração Específica (RIE) e outras áreas ... garantia de distância à extrema da propriedade de uma faixa de proteção nunca inferior a 50 ...
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Edital n.º 416/2022
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do ... n.º 3,doartigo ... ção do presente regulamento são propriedade do Muni- ... cípio ou da Entidade Gestora e/ou ... A Câmara Municipal ou a Entidade Gestora reserva"-se o direito de, quer através dos ... seus servi\xC3" ...
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Regulamento n.º 184/2019
... reserva de um valor para novos talentos e primeiras ... direitos de autor e a proteção da propriedade intelectual. 3 - Candidatos e beneficiários 3.1 ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 529/2020
... reserva de um valor para novos talentos e primeiras ... direitos de autor e a proteção da propriedade intelectual. 3 - Candidatos e beneficiários 3.1 ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 184/2019
... reserva de um valor para novos talentos e primeiras ... direitos de autor e a proteção da propriedade intelectual. 3 - Candidatos e beneficiários 3.1 ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ... registados e outros direitos de propriedade industrial. 2 - No caso de o dono da obra ser ... no local da obra 1 - O dono da obra reserva-se o direito de executar ele próprio ou de ...
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Regulamento n.º 337/2020
... na edificação ou junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de forma interpolada, a Entidade Gestora reserva -se no direito de exigir caução para garantia ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... na edificação ou junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de forma interpolada, a Entidade Gestora reserva-se no direito de exigir caução para garantia do ...
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Aviso n.º 3958/2018
... , regra geral, junto ao limite da propriedade", a localização e a profundidade da soleira da c\xC3" ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... ee) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ...
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Declaração n.º 89/2021
... ítulo, cuja cópia se encontra em anexo à minuta da presente ata. Deliberado por unanimidade dos ... , desagregada nas seguintes plantas: c1) Reserva Agrícola Nacional; c2) Reserva Ecológica ... , bem como os muros divisórios de propriedade que vierem a ser autorizados nos termos da ...
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Regulamento n.º 198/2021
... reserva de um valor para novos talentos e primeiras ... direitos de autor e a proteção da propriedade intelectual. 3 - Candidatos e beneficiários 3.1 ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...