minuta contrato trabalho
3054 resultados para minuta contrato trabalho
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Despacho n.º 6560-B/2021
... energia seja produzida ao abrigo de um contrato de aquisição de energia (CAE) ou de um acordo ... da Retribuição 12 - Anexos Anexo 1 - Minuta do Pedido de Admissão como Participante Inscrito ... artigo 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres ...
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Aviso n.º 6249/2017
... a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento no caso de a proposta ...
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Regulamento n.º 704/2023
... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... do Código do Trabalho; ... h) Os titulares dos seus órgãos sociais ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...
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Aviso n.º 14909/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 14909/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 6995/2016
... para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática, ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ...
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Aviso n.º 6996/2016
... para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática, ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... íodo experimental, qualquer das partes po derá fazer cessar o contrato de trabalho, independentemente da invocação dos motivos ... à sua área de competências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os funcionários, bem como as pess oas ...
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Aviso n.º 1710/2021
... ão paritária do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 106/2019.Acordo Coletivo de Trabalho n.º ... trabalhadores médicos vinculados por contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... assim o delibere, a ata é aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito.4 - Os ...
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Regulamento n.º 131/2018
... ;e) Sejam geradores de novos postos de trabalho;f) Signifiquem a manutenção de postos de ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento no caso de a proposta ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
... experimental, qualquer das partes poderá fazer c essar o contrato de trabalho, independentemente da invocação dos motivos ou do ... à s ua área de competências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclar ece os funcionários, bem como as pessoas ...
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Acórdão nº 796/14.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2017
I - O regime do art.º 28.º (como antes dos art.ºs 30.º e 31.º do Código de Processo de Trabalho de 1981), não obstante a sua natureza normativa especial, não tem (tinha) a virtualidade de se sobrepor e afastar o regime comum e geral da alteração da causa de pedir e dos pedidos originalmente articulados na ação (art.ºs 264.º e 265.º do NCPC e antes art.ºs 272 e 273.º do Código de Processo Civil/196
... trabalho"; consequentemente; b) Declarada ilícita a rescis\xC3"ão de contrato operada pela Ré; c) O Autor ser indemnizado pela ... de serviços, como se verifica pela minuta do contrato denominado "contrato de prestação ... -
Aviso n.º 15/2017/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
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Regulamento n.º 586/2022
... a) Carga de trabalho/créditos ECTS; ... b) Língua de ensino; ... c) ... q) «Contrato de Estágio de CTeSP» — documento celebrado ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ...
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Regulamento n.º 682/2020
... relacionados com as áreas de trabalho da incubadora em causa. 3 - A avaliação das ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar, minuta esse que também ...
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Deliberação n.º 335/2019
... , bem assim como designar um gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... minuta de contrato a celebrar e a respetiva ... éria de saúde, segurança e higiene no trabalho; b6) Autorizar a concessão de horários ...
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Aviso n.º 5740/2020
... remunerado (cerca de 235.000 postos de trabalho); e favorecem o desenvolvimento económico. E ... o apoio a subsequente celebração de contrato-programa.Artigo 21.ºAprovação da minutaA ... qualquer apoio aprova, em simultâneo, a minuta do contrato-programa que especifica os termos ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 114/2009 de 1 de Julho
... ção civil e a manutenção de postos de trabalho, potenciando a criação de riqueza e a ... das obrigações decorrentes quer do contrato programa, quer dos contratos a celebrar em ... 2 - Aprovar a minuta do contrato programa referido no número ...
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Regulamento n.º 706/2023
... a) Carga de trabalho/créditos ECTS; ... b) Língua de ensino; ... c) ... q) «Contrato de Estágio de CTeSP» — documento celebrado ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ...
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Edital n.º 1029/2020
... e) Sejam geradores de novos postos de trabalho; f) Signifiquem a manutenção de postos de ... ção de IMT - antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, de ... de Basto e o beneficiário, cuja minuta constitui o Anexo I ao presente Regulamento. 2 - ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... , alimentação, seguros e contratos de trabalho ...
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Regulamento n.º 236/2022
... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... do Código do Trabalho; ... h) Os titulares dos seus órgãos sociais ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...
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Regulamento n.º 298/2017
... ); c) «Criação líquida de postos de trabalho», o aumento do número de trabalhadores ... os incentivos a conceder e os termos do contrato de concessão a celebrar. 3 - A fundamentação ... no número anterior é acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, em vista da sua ...
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Despacho n.º 9484/2023
... facilitem a sua inserção no mercado de trabalho especializado, ... sempre tendo como condição ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação ... de conceder, no todo ... de acordo com a minuta de contrato constante do Anexo II ... 3 — Não ...
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Edital n.º 455/2017
... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2) Um exemplar do ...