minuta contrato trabalho
3054 resultados para minuta contrato trabalho
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Despacho n.º 11444/2021
... Sumário: Aprova a minuta de auto de transferência, para efeitos do ... Neste sentido, e após um profícuo trabalho e articulação com a ANMP, procedeu-se à con- ... 17 Data da celebração de contrato ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 165 ...
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Despacho n.º 3831/2023
... Sumário: Aprova a minuta de Aditamento ao Contrato de Investimento ... a Vendas, VAB anuais e Postos de Trabalho (totais e altamente qualificados) dos anos ... de ...
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Portaria n.º 1122/99, de 29 de Dezembro de 1999
... : Manda o Governo, pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade, o seguinte: CAPÍTULO I ... Plano até à data de assinatura do contrato de concessão de incentivos ... 4.º Agrupamento ... 2 - A minuta do contrato de concessão de incentivos é ...
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Despacho N.º SN/1984 de 24 de Maio
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO TRABALHO, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº ... Proposta de minuta do contrato a celebrar ... Secretarias Regionais ...
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Despacho n.º 1196/2018
... induz a criação de 102 postos de trabalho diretos e permanentes, 30 dos quais correspondem ... A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 7519/2016
... a consequente criação de 200 postos de trabalho indiretos.O montante de investimento em causa ... , Lda., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 1196/2018
... induz a criação de 102 postos de trabalho diretos e permanentes, 30 dos quais correspondem ... A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 9004/2017
... , na criação indireta de postos de trabalho e no efeito de arrastamento, a montante e a ... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 7519/2016
... a consequente criação de 200 postos de trabalho indiretos.O montante de investimento em causa ... , Lda., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 8852/2017
... , na criação indireta de postos de trabalho e no efeito de arrastamento, a montante e a ... A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Lei n.º 19/2012, de 08 de Maio de 2012
... à elabora- ção e à notificação da minuta de transação contendo a identificação do ... de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação definitiva e ... auferidos devido à prestação de trabalho ou em conexão com esta e constituam para o ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... CONTRATO Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE ... a realização de plataformas de trabalho; - Execução de ancoragens definitivas, ... ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ...
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Despacho n.º 3551/2017
... , decidir sobre períodos de duração de trabalho e fixação de horários de trabalho nas suas ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 10735/2017
... A., até 2019, de 148 postos de trabalho, dos quais 24 são altamente qualificados.O ... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 4528/2018
... incorporada e na criação de postos de trabalho.A Peugeot Citröen Automóveis Portugal, S. A ... A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 4528/2018
... incorporada e na criação de postos de trabalho.A Peugeot Citröen Automóveis Portugal, S. A ... A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 11122/2018
... criação líquida de 10 novos postos de trabalho da Sonae Arauco Portugal, S. A., dos quais 5 são ... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 2390/2019
... prevê-se a afetação de 137 postos de trabalho, envolvendo a contratação pelas entidades que ... concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2013, de 19 de Junho de 2013
... e à criaçáo de 700 novos postos de trabalho ... Estes sáo projetos de investimento que o ... de proceder a ajustamentos num contrato de investimento ... Nos termos da alínea g) do ... 7 - Aprovar a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos ...
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Deliberação n.º 625/2018
... ção ou não adjudicação;q7) Aprovar a minuta de contrato a celebrar;q8) Decidir quanto a ... éria de saúde, segurança e higiene no trabalho;a6) [ ... ];a7) [ ... ];a8) [ ... ];a9) [ ... ];a10) ...
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Resolução N.º 156/1988 de 2 de Agosto
... 2 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através a Secretaria Regional do Trabalho, e a Sociedade Construções Teixeira Machado, ... 3 - Aprovar a minuta" do respectivo contrato ... 4 - Delegar no Secret\xC3" ...
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Regulamento n.º 286/2017
... multimédia, os projetos que apresentem contrato com o mesmo operador de televisão no qual este ... dias, a contar da data da aceitação da minuta. 3 - Para efeitos do disposto no número ... do tema e/ou da respetiva abordagem; Trabalho" de pesquisa e/ou investigação efetuado; Consist\xC3" ...
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Despacho n.º 9759/2019
... ciência e tecnologia, a publicação de trabalho" científicos por instituições que têm por miss\xC3" ... em que pela especificidade do objeto do contrato e desde que devidamente fundamentado apenas se ... responsável pela contratação elabora a minuta de contrato e solicita o cabimento e o ...
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Regulamento n.º 184/2019
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 184/2019
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...