minuta contrato trabalho

3054 resultados para minuta contrato trabalho

  • Regulamento n.º 184/2019
    ... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
  • Regulamento n.º 529/2020
    ... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
  • Regulamento n.º 198/2021
    ... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
  • Resolução N.º 70/1987 de 24 de Março
    ... Engenheiro Luis Gomes, Sucrs., Lda., do contrato" para a execução da empreitada de “Con­struç\xC3" ... 2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato, e; ... 3 - Delegar no retário Regional do Trabalho", Doutor Manuel Ribeiro Arruda, poderes para outor\xC2" ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 21/2009 de 2 de Fevereiro
    ... de Apoio à Manutenção de Postos de Trabalho, disponibilizando-se para o corrente ano a verba ... ão do empréstimo durante a vigência do contrato de financiamento, mediante assinatura de minuta será disponibilizada pela Direcção Regional do ...
  • Regulamento n.º 611/2021
    ... da UC devem constar: a) Carga de trabalho/créditos ECTS; b) Língua de ensino; c) Corpo ... estabelecimento de ensino; q) «Contrato de Estágio de CTeSP» - documento celebrado ... ; bt) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ...
  • Aviso n.º 5870/2023
    ... (Contrato de investimento) e o artigo 18.º, do Capítulo ... , no mínimo, 5 (cinco) novos postos de trabalho ou de acordo com o ... definido em sede de aviso ... ão de compromisso de honra de acordo com a minuta constante do Anexo I que ... faz parte integrante ...
  • Acórdão nº 045620 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Janeiro de 2000

    I - As expressões "actos e matéria relativos ao funcionalismo público" e "que tenham por objecto a definição de uma situação decorrente de uma relação jurídica de emprego público", usadas nos arts. 40º, als. a) e b) e 104º do ETAF, na redacção do Dec.-Lei nº 229/96, de 29/11, devem ser interpretadas num sentido amplo, abrangendo tanto os actos relativos à relação jurídica de emprego já...

  • Aviso n.º 20725/2022
    ... as normas constantes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei ... n.º 35/2014, de ... , em cada processo/ação/investimento/contrato em que inter- ... venham, a qual deve ser junta ... Anexo II — Minuta de declaração de conflito de interesses ... A ...
  • Regulamento n.º 347/2018
    ... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
  • Regulamento n.º 347/2018
    ... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 169/2017
    ... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3" ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... aplicáveis, sobre acidentes de trabalho relativamente a todo o pessoal afeto à ...
  • Despacho n.º 11814/2020
    ... º 11814/2020Sumário: Cria um grupo de trabalho para a elaboração dos projetos de peças do ... n.º 5/2018, de 11 de janeiro, bem como da minuta de contrato tipo de concessão da atividade de ...
  • Regulamento n.º 533/2023
    ... um mecanismo de fixação de postos de trabalho em regiões menos populosas, bem ... como ... respondente minuta com a densificação das regras relativas a ... ções de resolução e denúncia do contrato encontram-se tipificadas na minuta ... constante ...
  • Despacho n.º 3691/2017
    ... , nos casos em que tenha sido celebrado contrato de execução ao abrigo do Decreto-Lei n.º ... (SNIPI);g) Qualificar como acidentes de trabalho aqueles que ocorrem com o pessoal docente e não ... básico, após autorização da respetiva minuta, devendo ser objeto de envio ao secretariado da ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
    ... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3" ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... ; g) Pelo incumprimento do horário de trabalho definido, o montante de 250 (duzentos e ...
  • Acórdão nº 07S1695 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2008
    ... com processo comum no Tribunal do Trabalho de Lisboa contra BB Seguros, Companhia de Seguros ... , prémios e regalias, decorrentes de um contrato individual de trabalho e da sua cessação, tudo ... 328, e assinara a minuta do "contrato de trabalho e acordo de prestação ...
  • Acórdão nº 881/18.1T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2020

    1 - A redução a escrito dum contrato de Arrendamento Rural celebrado verbalmente, numa época (1966) em que a lei não obrigava à sua redução a escrito, não é um novo contrato de arrendamento, pelo que o contraente que toma a iniciativa da sua redução a escrito não pode nele incluir, sem o acordo da parte contrária, cláusulas e conteúdos que não haviam sido combinados. 2 - Assim, nada tendo sido...

    ... Rural 1 - A redução a escrito dum contrato de A. Rural celebrado verbalmente, numa época ... a recusa do inquilino em assinar a minuta de contrato que lhe foi enviada, o que não ... (…)). O trabalho consiste na determinação do valor do custo dos ...
  • Aviso n.º 7875/2019
    ... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como na definição da entidade responsável ... possibilidades e em consonância com o trabalho desenvolvido agentes e grupos de pessoas deste ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
  • Despacho (extrato) n.º 3249/2020
    ... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de ... em regime de teletrabalho nos termos da minuta constante do Anexo I ao presente regulamento, que ... em regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
    ... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... no prazo máximo de 10 dias, um Plano de Trabalho, o qual deverá ser baseado na periodicidade de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
    ... : geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); h) Não foi objeto de aplicação, há ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
    ... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de ... Artigo 14.º Minuta do contrato 1.Será celebrado contrato escrito ... se encontram em vários locais de trabalho dispersos, em caso de assistência em viagem, o ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 135/2017
    ... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ... exigidas, nomeadamente, de acidentes de trabalho e das viaturas adstritas à prestação do ...
  • Aviso n.º 4076/2022
    ... para a criação efetiva de postos de trabalho, ... de forma a impulsionar a dinamização ... trabalho criado, através de recurso a contrato de trabalho a termo certo e a tempo inteiro, pelo ... 5 — Celebração de Protocolo, conforme minuta anexa (Anexo II) ao presente Regulamento ... 5.6 ...

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