meteorologia a 10 dias
550 resultados para meteorologia a 10 dias
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Edital n.º 1060/2021
... 10 a 12 do artigo 4.º do Anexo ao Despacho n.º ... rante um prazo de 15 dias úteis (de 04 a 28 de dezembro de 2020),tendo ... meteorologia, topografia e combustível, verifica-se que as ...
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Acórdão nº 11213/19.1T8LSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2019
I - Quando não se tenha formulado pedido de condenação na quantia correspondente ao IVA não pode oficiosamente o julgador condenar nessa quantia, mesmo que a quantia do IVA tenha sido referida nos articulados. II - Tal condenação, nesses termos, importaria a violação do disposto no art.º 3, n.º 1 do CPC - necessidade do pedido - e, consequentemente, no art.º 661º, n.º 1 do mesmo diploma legal,...
... e, neste sentido, a recorrente defende que o IPMA registou que nos dias 10 a 31 de Março de 2018 na estação meteorológica de Alcobaça, a mais ... / dlpo/torrencial [10]cfr.https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia ... -
Despacho Normativo n.º 5/2018 de 27 de março de 2018
... :687.710722px;}.w0{width:782.000000px;}.x3{left:10 ... ) Geociências e geotermia; viii) Meteorologia; ix ) Engenharia, em qualquer das suas ... desenvolvem-se, exclusivamente, nos dias úteis, entre as 8:00 horas e as 18:00 ...
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Acórdão nº 3095/16.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Junho de 2018
Sumário do relator: I – A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de questões novas não vale quanto às questões de conhecimento oficioso, de que podem conhecer tanto o tribunal a quo como o tribunal ad quem, ainda que as partes as não tenham suscitado nem sobre elas se tenha pronunciado o tribunal recorrido, podendo ser apreciados fundamentos e razões jurídicas diversas das...
... da testemunha do Autor DANIEL de 09:58:23 a 10:22:06 do dia 14-12-2017: Advogada da ré (A1): Na ... , eu tenho uma família, trabalho todos os dias de manhã à noite, isto é a brincar com as ... peritagem vai junto do instituto de meteorologia verificar naquela data quais foram as condições ... -
Acórdão nº 554/17.2T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019
I- A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de questões novas não vale quanto às questões de conhecimento oficioso, de que podem conhecer tanto o tribunal a quo como o tribunal ad quem, ainda que as partes as não tenham suscitado nem sobre elas se tenha pronunciado o tribunal recorrido, podendo ser apreciados fundamentos e razões jurídicas diversas das invocadas com base no princípio...
... do referido muro em consequência de nos dias, semanas e meses anteriores à derrocada se ter ... 10- No dia 11 de abril de 2016, verificou-se a ... https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia ... -
Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... permanentes (QP), dispõem de um prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do presente ... Artigo 10.º ... Adequação do regime geral de segurança ... (TOCC), técnicos de operações de meteorologia (TOMET), técnicos de operações de circulação ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... Casanova Morgado Dias de Albuquerque ... Promulgado em 25 de maio de ... Artigo 10.º ... Adequação do regime geral de segurança ... de meteorologia (TOMET), técnicos de operações de cir- ...
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Aviso n.º 18497/2018
... 10 - Forma e prazo para apresentação das ras: 10.1 - Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação do ... do Ar; Serviços de Tráfego Aéreo; Meteorologia; Serviços de Informação Aeronáutica; Serviço ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
... meteorologia locais, bem como a informação histórica e ... disposições legais; Condiciona acessos em dias críticos, em coordenação com o ICNF e a ANPC ... - Terreno com uma cobertura de copas de mais de 10 % e uma área maior a 0,50 ha. As árvores devem ...
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Acórdão nº 801/21.6T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Novembro de 2022
I - Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do seguro e aos riscos cobertos na apólice, mas também às estipulações negociais que visam delimitar ou excluir certo tipo de riscos, passando o âmbito deste tipo contratual pela definição das garantias, dos riscos cobertos e dos riscos excluídos II - O sentido das cláusulas do contrato de seguro é determinado em função de um...
... (consulta disponível em https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia/previsao/faq_0028.html) ... E, segundo aquele Instituto, a ... por 10 minutos para milímetros por hora, a pluviosidade, em ambos os dias, chegou a níveis considerados de chuva “forte”, pois que segundo a ... -
Decreto-Lei n.º 23/2021
... disposições que já não fazem sentido nos dias de hoje, ganha-se em clareza e certeza jurídica, ... os 41821, de 11 de agosto de 1958, e 46427, de 10 de julho de 1965; kk) O Decreto-Lei n.º 402/89 ... , que integra o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica no Ministério do Ambiente e ...
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Edital n.º 813/2017
... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... o telefax: 211 938 591, para atendimento nos dias úteis, durante horário de expediente. Estão ... 2 - Meteorologia e avisos à navegação: a) Estado das barras (1) ...
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Edital n.º 813/2017
... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... o telefax: 211 938 591, para atendimento nos dias úteis, durante horário de expediente. Estão ... 2 - Meteorologia e avisos à navegação: a) Estado das barras (1) ...
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Portaria n.º 1042/81, de 10 de Dezembro de 1981
... º 633/76, de 28 de Julho, que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de meteorologia e de ... aos abonos seguintes: a) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas fixados na lei geral, ...
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Decreto n.º 62/84, de 09 de Outubro de 1984
... de Moçambique no Domínio da Meteorologia e da Geofísica, assinado em Lisboa em 15 de ... das Partes, mediante aviso prévio de 60 dias ... Feito em Lisboa em 15 de Julho de 1983 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 251-A/2015 . Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
... Artigo 10.º Competência das/os secretárias/os de Estado ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; ... d) A Comissão Técnica do ... Ferreira Lopes - Maria Constança Dias ...
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Edital n.º 684/2018
... de Aveiro, faz saber que, pelo prazo de 20 dias úteis contados do dia útil imediato àquele em ... 9.10 - Lugar 10 - (REF.-015 - 88-ARH/2018): 9.10.1 - ... conhecimento na área científica de Meteorologia e Oceanografia Física, com especial incidência ...
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Edital n.º 522/2017
... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... 3 - Meteorologia e avisos à navegação a) Sinais de estado da ... do Porto de Faro, no período máximo de 5 dias úteis, um relatório sumário da intervenção e ...
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Edital n.º 522/2017
... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... 3 - Meteorologia e avisos à navegação a) Sinais de estado da ... do Porto de Faro, no período máximo de 5 dias úteis, um relatório sumário da intervenção e ...
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Decreto-Lei n.º 55/2010, de 31 de Maio de 2010
... 186/2007, de 10" de Maio, e depois de uma análise à concretizaç\xC3" ... , náo podendo nenhum dos prazos exceder 90 dias seguidos, contados a partir da data da entrega de ... nacional competente no domínio da meteorologia, referida no número seguinte, de que os dados do ...
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Portaria n.º 336/2019
... ão Nacional do Território, no prazo de 90 dias, as fontes e ferramentas de acesso à ... 10 - A delimitação da REN deve evoluir em paralelo ... organismo competente em matéria de meteorologia. Para além destas duas origens, e caso seja ...
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Portaria n.º 1040/81, de 10 de Dezembro de 1981
... º 633/76, de 28 de Julho, que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de meteorologia e de ... aos abonos seguintes: a) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas fixados na lei geral, ...
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Declaração n.º DD6164, de 10 de Dezembro de 1981
... º 633/76, de 28 de Julho, que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de meteorologia e de ... aos abonos seguintes: a) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas fixados na lei geral, ...
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Edital n.º 177/2018
... 10 - Estão disponíveis tarifários especiais para ... utilizador com a antecedência mínima de 30 dias e 13 - A tarifa especial de resíduos é cobrada ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ...
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Declaração n.º DD6159, de 09 de Dezembro de 1981
... , que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ... ) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...