meteorologia a 10 dias
528 resultados para meteorologia a 10 dias
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Regulamento n.º 579/2019
... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
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Regulamento n.º 1001/2023
... si no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... P., e nos dias úteis junto do Serviço Municipal de Proteção ...
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Regulamento n.º 973/2016
... comércio, serviços e restauração (DL n.º 10/2015, de 16 de janeiro), bem como, a aprovação ... , em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, quando existam dúvidas fundadas acerca ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ...
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Aviso n.º 11191-B/2023
... 6.c) Em 10 de novembro de 2023, publicação das listas de ... , tem uma duração previsível de 4 dias" e é constituída por: ... 17.a) Provas de Avalia\xC3" ... Meteorologia (OPMET) ... 4 2 ≥50 % 11.º ano ...
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Regulamento n.º 1080/2020
... entre si no máximo 50 metros e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... operações devem ser sempre executadas em dias húmidos, sem vento ou de vento fraco, e ...
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Aviso n.º 9635/2016
... de Vila Real conforme edital n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série ... ão direta nas formas de comunicação nos dias de hoje, o Capítulo III é especialmente ... ógico produzido pelo Instituto de Meteorologia, com o estado de secura dos combustíveis e o ...
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Acórdão nº 00302/10.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2015
I- O artigo 493.º do Código Civil consagra uma presunção de culpa sobre quem tem o dever de vigiar coisa móvel ou imóvel, que tenha sido origem dos danos sofridos por terceiro, que pode ser afastada mediante a prova da inexistência de culpa ou da demonstração de que os danos se teriam produzido do mesmo modo, mesmo sem culpa. II- A solução normativa contida no artigo 493.º do Código Civil aplica-s
... F) O Instituto Nacional de Meteorologia, em 19/03/2008, avisava que para o período da Páscoa de 2008 ... R) A reparação do MV demorará 20 dias úteis - cfr. resposta ao quesito 11.º da base instrutória ... S) O ... -
Aviso n.º 2451-A/2024
... -spacing:-11.046000px;}.ws103{word-spacing:-10 ... , tem uma duração previsível de 3 dias" e é constituída por: 17. a ) Provas de Avaliaç\xC3" ... 2CAB Operadores de Meteorologia (OPMET) ... 4 2 ≥ 70 % ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... é atualmente responsável pela emissão de 10 % dos gases com efeito de estufa, sendo também a ... da Indústria 4.0 que marcam os nossos dias, permitem acelerar mudanças nos sistemas ... ), à elevada dependência da meteorologia, às alterações climáticas e ao aumento da ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... Artigo 10.º Secretaria-Geral ... Artigo 11.º ... , as competências do Instituto de Meteorologia, I. P., do Instituto ... APROVA A LEI ORGÂNICA ... ser aprovados no prazo de 60 dias após a ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Artigo 10.º ... Divisão de Recursos ... 1 - A Divisão de ... , à gestão do espaço aéreo e à meteorologia da Força Aérea; ... g) Programar e controlar o ... ónias de carácter militar, nomeadamente, dias de unidade, rendições de comando, juramentos de ...
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Edital n.º 590/2017
... através do telefone n.º 262 790 330 - nos dias úteis e no horário normal de atendimento ao ... 2 - Meteorologia e avisos à navegação: a) Sinais de estado da ... de carga existente a bordo e sua condição; 10) Existência de mercadorias perigosas e/ou ...
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Regulamento n.º 462/2021
... adequados à presente lei, no prazo de 180 dias após a sua entrada em vigor, ocorrendo porém ... Artigo 10.º Revogação da licença Em casos de manifesto ... pela autoridade nacional de meteorologia mantêm-se as restrições referidas no número ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Com as alterações introduzidas por: Lei n.º 10/2018; Decreto-Lei n.º 75/2021 ... Artigo 1.º ... permanentes (QP), dispõem de um prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do presente ... (TOCC), técnicos de operações de meteorologia ... (TOMET), técnicos de operações de ...
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Regulamento n.º 354/2018
... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, ... ao Presidente da Câmara Municipal, com 15 dias úteis de antecedência, do qual deve constar: a) ...
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Aviso n.º 15764/2023
... dias, a contar da data da presente publicação do ... no máximo 50 (cinquenta) metros e com 10 (dez) ou mais fogos, em solo rústico ou urbano, ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
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Decreto-Lei n.º 45/2019
... rede automática de avisos à população em dias de elevado risco de incêndio ou de outros riscos ... , comunicações, recursos hídricos, meteorologia, geofísica, agricultura, mar, alimentação, ... Artigo 10.º Formação e investigação em proteção ...
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Decreto-Lei n.º 90/2018
... , 99/2017 , de 18 de agosto, e 138/2017 , de 10 de novembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI ... Soares Miguel - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
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Decreto-Lei n.º 138/2017
Decreto-Lei n.º 138/2017 de 10 de novembro A nomeação dos membros do Governo ... Cabrita - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Siza Vieira - Luís Filipe ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
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Decreto-Lei n.º 101-C/2020
... 394/2007 , de 31 de dezembro Os artigos 2.º a 10.º, 12.º, 15.º e 16.º do Decreto-Lei n.º ... ao caminho de ferro pesado, no prazo de sete dias a contar da decisão, indicando a data, a hora e ... ao organismo responsável pela meteorologia a preparação de relatório da situação ...
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Decreto-Lei n.º 251-A/2015
... 10 — O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino ... e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; ... d) A Comissão Técnica do ... Ferreira Lopes — Maria Constança Dias ... Urbano de Sousa — Francisca Eugénia da ...
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Decreto-Lei n.º 31/2019
... ço, 99/2017 , de 18 de agosto, 138/2017 , de 10 de novembro, e 90/2018 , de 9 de novembro, que ... Cabrita - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
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Decreto-Lei n.º 335/81, de 09 de Dezembro de 1981
... , que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ... ) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
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Regulamento n.º 88/2023
... dias e publicado no Diário da República, 2.ª série ... no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, em solo rústico ou urbano, ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
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Regulamento n.º 610/2023
... recolha de sugestões, pelo prazo de trinta dias e publicado ... no Diário da República, 2.ª ... no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, em solo rústico ou urbano, ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...