minuta carta apresentação

1098 resultados para minuta carta apresentação

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008

    ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato;. c) A descriçáo do objecto do ... anterior, ou por via postal, por meio de carta registada ou de carta registada com aviso de ...

  • Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março de 1995

    ...úmeros 2 e 3 do artigo 8.° Artigo 13.° Minutas dos contratos 1 - As minutas dos contratos são ... de empresas É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de fornecedores ... 1 - As candidaturas podem ser feitas por carta, telegrama, telex, telefax e telefone ou outro ...

  • Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999

    ...érias de publicidade, prazo para apresentação das propostas e subcontratação), e, por outro, ...Artigo 108.º Minuta do contrato 1 - A minuta do contrato será ... de participação podem ser feitos por carta, telegrama, telex, telecopiadora ou telefone, ...

  • Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009

    ...h) Minuta de acordo parassocial. 3 - Em anexo ao caderno de ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 140/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natura

    ... concessões iniciados após a apresentação dos pedidos referidos no número anterior ... o qual, recebida a notificação, envia uma carta registada aos clientes abrangidos, dando ...º 109/2006, de 23 de agosto, que aprovou a minuta do contrato que regula a referida modificação, ...

  • Aviso n.º 5219/2019

    ... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ....º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 453/2019

    ... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...

  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ...endereçou uma carta ao Banco de Portugal (BdP), por este recebida, na ... ata da presente reunião seja aprovada em minuta, com vista à execução Imediata das ..., no passado dia 25 de Novembro, a apresentação por aquela instituição de um plano de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo

    ... atos administrativos e à forma de apresentação dos requerimentos; a simplificação do regime da ..., logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ...

  • Despacho n.º 12041/2018

    ... Contrato de Gestão; (ii) de aprovação da Carta de Consentimento dos Bancos Financiadores, datada ..., de 9 de outubro de 2018, à apresentação, pelas TDHOSP e TD-EC, das declarações da ...ção subjacente e de concordância com a minuta de Contrato de Aditamento e de Cessão da ...

  • Despacho n.º 12041/2018

    ... Contrato de Gestão; (ii) de aprovação da Carta de Consentimento dos Bancos Financiadores, datada ..., de 9 de outubro de 2018, à apresentação, pelas TDHOSP e TD-EC, das declarações da ...ção subjacente e de concordância com a minuta de Contrato de Aditamento e de Cessão da ...

  • Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Junho de 2015

    I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...

    ... arguidas em Julho de 2009) “Não há uma carta de entrega, está aqui uma carta, que já tinha ... ou uma condenação dependessem da apresentação de queixa, como se sabe desnecessária para a ... das especificações técnicas e minuta de declaração de inexistência de dívidas. ...

  • Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro de 2007

    ... apresentaçáo dos documentos referidos na minuta constante do anexo III do presente decreto -lei, ..., designadamente para conferência com a carta arqueológica e emissáo de parecer sobre o plano ...

  • Acórdão nº 2984/12.7TJLSB .L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Outubro de 2014

    SUMÁRIO (responsabilidade do relator) “I – A circunstância de se tratar de mandato remunerado – como de prestação de serviços remunerados – não satisfaz, só por si, o requisito do interesse do mandatário, em termos de justificar a irrevogabilidade do mandato.  II – No regime supletivo do art.º 1172º, alínea c), do Código Civil, a inobservância da antecedência conveniente, na revogação ad nutum,

    ...úncia, por qualquer das partes, mediante carta registada com aviso de receção, com o mínimo ... aceite, entre outras, a cláusula 2.2 da minuta remetida pela A., atinente ao período de aviso ... das negociações verbais e da apresentação da proposta escrita. CC. O rigor jurídico ...

  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017

    ... dos prazos mínimos de apresentação de propostas e candidaturas em procedimentos de ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... anterior, ou por via postal, por meio de carta" registada ou de carta registada com aviso de rece\xC3"...

  • Anúncio n.º 7681-PF/2007, de 12 de Novembro de 2007

    ... assembleias gerais seráo convocadas por cartas registadas dirigidas aos sócios com ... carta registada, do projecto de venda e da minuta do contrato de cessáo de quota. 5 - A ...

  • Despacho n.º 11633/2018

    ...ão das ações pela TD-EC, nos termos de Carta de Consentimento de 09.10.2018. A Carta de timento dos Bancos aprovou a Minuta Contrato de Aditamento e de Cessão da Posição ... do presente ato autorizativo à apresentação junto da Entidade Pública Contratante de ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017

    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ... programa do procedimento, bem como da minuta do contrato. Cláusula 23.ª Documentos de ...A resolução será notificada mediante carta registada com aviso de receção. Cláusula 18.ª ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018

    ..., notifica o adjudicatário para a apresentação dos documentos em falta, fixando-lhe um prazo ...Artigo 14.º Minuta do contrato 1.Será celebrado contrato escrito ...ção é notificada ao adjudicatário por carta registada com aviso de receção da qual conste a ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos

    ... o concurso limitado sem apresentação de candidaturas ou sem publicação de anúncio, ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... anterior, ou por via postal, por meio de carta registada ou de carta registada com aviso de ...

  • Regulamento n.º 602/2018

    ... UC para as quais não se admite a apresentação de pedidos de melhoria. 8 - Não é possível a ...«Carta de curso» - diploma formal que atesta a ...; bl) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 143/2016

    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ... 16.º Aprovação e notificação da minuta do contrato A minuta do contrato é aprovada pelo ...ção é notificada ao adjudicatário por carta registada com aviso de receção, na qual conste ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 135/2017

    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ...A resolução será notificada mediante carta registada com aviso de receção. Cláusula 20.ª ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 123/2017

    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ...A resolução será notificada mediante carta registada com aviso de receção. Cláusula 20.ª ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018

    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ...CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... escrito, via fax, correio eletrónico ou carta" registada, e será precedida da sua audiência pr\xC3"...