meteorologia a 10 dias
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Acórdão nº 5080/18.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2021
I - Num acidente que consistiu no atropelamento de um peão que atravessava uma via por onde circulava um veículo automóvel, apurado que o peão, adulto, surdo, antes de iniciar o atravessamento viu o veículo a circular na sua direcção e pela faixa do lado de início da travessia, e mesmo assim iniciou este movimento quando o veículo já se encontra praticamente em cima do local, os riscos associados
... pagar-lhe a quantia de €31.614,63, sendo €10.000,00 para compensação dos danos não ... que se irá repercutir até ao fim dos seus dias, atento o carácter permanente das lesões, o que ... -se com piso em bom estado e a meteorologia assinalava céu limpo ... 7. O limite de ... -
Regulamento n.º 164/2006, de 08 de Setembro de 2006
... que a aeronave atinge uma altura de 35 pés (10" metros) acima do nível da pista; ... o) «Helic\xC3" ... e) Meteorologia; ... f) Navegação aérea e planeamento de voo; ... pode ser solicitada no prazo de cinco dias úteis após a publicação das classificações ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... 8.600.000.000 ... 4.805.000.000 ... 10.500.000 ... 2.226.540 0 ... 3.395.000.000 ... ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DR.LOPES DIAS ... INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE ... INSTITUTO DE METEOROLOGIA ... 163 020 411 8 355 618 ... 15 971 889 ...
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Acórdão nº 965/09.7TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2014
I - A compensação de créditos, como causa de extinção das obrigações, disciplinada nos arts. 847.º a 856.º do CC, tem que ser expressamente invocada pela parte que dela pretende aproveitar-se e não se confunde com a compensatio lucri cum damno que tem antes a ver com os pressupostos da responsabilidade por ilícito contratual, e, especificamente, com a verificação do dano em concreto. II - A...
... a aeronave não está disponível antes do dia 10 de Janeiro de 2008, nos termos que constam do ... 8. Nos dias 28 e 29 de Dezembro de 2007, a autora, ... do percurso a percorrer, da meteorologia existente no momento concreto da viagem, do peso ... -
Acórdão nº 05S1924 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2005 (caso NULL)
1. Embora provada a existência de condições de segurança estabelecidas pela entidade patronal em regulamento interno, quanto aos tempos de condução e de repouso a observar pelos trabalhadores rodoviários, e que o sinistrado infringiu essas mesmas estipulações, voluntariamente e sem causa que o justificasse, não resultando da matéria de facto que o acidente de viação ocorreu em consequência da...
... da certidão do Instituto de Meteorologia a fls. 261 dos autos para se afirmar ... imobilizar, atingiu um pico de 101 km/hora"; 10.ª O motorista sinistrado ao introduzir o disco ... de França e durante a viagem, em todos os dias", chegou a atingir velocidades situadas entre um m\xC3" ... -
Portaria n.º 753/96, de 20 de Dezembro de 1996
... 10.º As inscrições nos cursos e exames são ... devem remeter à DGPNTM, no prazo de 15 dias a contar da data de emissão das cartas, as ... A.11 - Conhecimentos elementares de meteorologia; escala de Beaufort ... A.12 - Mastreação e ...
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Acórdão nº 625/18.8T8AGH.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2020
... condenada a pagar aos Autores, ora Recorridos 10. Na Sentença recorrida, o Tribunal “a quo” ... A B estava sempre ansiosa para ir passar uns dias com o pai nesta casa, na qual expandia o seu ... ísticas da via e o estado da meteorologia - não chovia, nem havia nevoeiro, o piso era de ...
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Listagem n.º 145/2006, de 29 de Maio de 2006
... 1 354,70 Vice-presidente da FCT ... 26-10-2005 ... Adelaide Clara Faria Álvares Lemos ... 18-7-2005 ... António Dias Silva ... 1 710 Presidente da FCT ... 25-8-2005 ... 10-8-2005 ... Instituto de Meteorologia - IM ... 4 137,97 Presidente da FCT ...
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Decreto-Lei n.º 17-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... Artigo 10.º Taxas 1 - Pela emissão, reemissão, ... e limitações humanos, meteorologia, navegação aérea, procedimentos operacionais, ... concordar, ser prestado em um ou mais dias. O exame deverá incluir as nove Matérias ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... CABO 826589 € 1 168,06 ANTÓNIO OLIVEIRA DIAS CABO 810333 € 1 116,77 ANTÓNIO VALÉRIO BRÁS ... ÓNIO ALMEIDA TEIXEIRA CABO 273979 € 1 010,10 ANTÓNIO DOMINGOS FONSECA TELES SARGENTO AJUDANTE ... 1.ª CLASSE INST METEOROLOGIA € 1 793,27 JOSÉ FRANCISCO SILVA SEROMENHO ...
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Acórdão nº 71/15.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018
O n.º 1 do artigo 913.º CC diz-nos que há venda de coisa defeituosa quando, para além do mais, "a coisa vendida sofrer de vício", o que significa que o "vício" tem que existir aquando da venda; tem que ser contemporâneo do negócio jurídico. E, por força do disposto no artigo 342.º CC, é aos autores (compradores) que cabe o respectivo ónus da prova, pois trata-se de um facto...
... tiveram com os 8 (oito) dias úteis que despenderam em tais deslocações; e ... írica, que as ocorrências de 20 de Janeiro e 10 de Maio de 2016, constantes dos factos provados, ... ser assim a responsabilidade era da meteorologia ... -
Despacho (extracto) n.º 28879/2008, de 10 de Novembro de 2008
... 3 de Novembro de 2008. - A Inspectora-Geral, Maria Helena Dias Ferreira ... Instituto de Meteorologia, I ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... HELOÍSA FÁTIMA CABRAL DIAS PINHO TÉCNICA SUPERIOR/ASSESSORA PRINC ... FERREIRA SECO SARGENTO-MOR 86768 € 2 028,10 ... ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ... ALFREDO RIBEIRO ... DIAS BARATA SERRANO TELEFONISTA INST METEOROLOGIA € 559,55 GUILHERMINA HIGON MOLTO PINA FERREIRA ...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... , de 13 de Novembro As bases 2, 3, 5, 6, 7, 10, 12, 22, 33, 60, 61, 66 e 79 das bases da ... ão, a ser por este entregues, no prazo de 10 dias a contar do respectivo recebimento, à ... meteorologia; ... c) À sinalização de mensagem variável e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... significativa do aumento do nmero de dias de Vero e de noites tropicais, bem como no ndice ... nmero de dias de precipitao forte (acima de 10 mm/dia); Na Madeira estima -se igualmente uma ... , sob a coor- denao do Instituto de Meteorologia, para utilizao na identificao de riscos e ...
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Aviso n.º 19273/2007, de 09 de Outubro de 2007
... Administrativo, entrando em vigor cinco dias após a sua publicaçáo no CAPÍTULO I ... ógico produzido pelo Instituto de Meteorologia" com o estado de secura dos combustíveis e o hist\xC3" ... Artigo 10.o ... Apicultura ... 1 - Em todos os espaços ...
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Aviso (extracto) n.º 27134/2008, de 13 de Novembro de 2008
... do Ambiente, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do dia ... em Ciências Geofísicas - variante Meteorologia/Oceanografia ... 8 - Métodos de selecçáo - os ...
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Despacho n.º 21757/2008, de 20 de Agosto de 2008
... perfazendo um total de 6 anos, 11 meses e 24 dias; ... iii) No perodo de 2000 a 2006 obteve a ... da Lei n. 10/2004, de 22 de Maro reduz em um ano os perodos ...
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Aviso n.º DD866/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Despacho normativo n.º 55/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto Regulamentar n.º 25/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto n.º 13/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto n.º 14/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Despacho normativo n.º 54/84, de 17 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/84, de 19 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...