meteorologia a 10 dias

469 resultados para meteorologia a 10 dias

  • Decreto-Lei n.º 395/79, de 21 de Setembro de 1979
    ...Art. 10.º - 1 - O Estado bonificará os prémios do ... do MAP, ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e ao Instituto Nacional de ... decreto-lei produz os seus efeitos noventa dias após a sua publicação. Disposições ...
  • Despacho normativo n.º 5/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
    ... do Vice -presidente, Artur Lami, exarado em 25/10/2007, no uso da competência delegada, vai ser ... aviso no Diário da República e durante 10 dias úteis. 8 de Janeiro de 2008. - O Vice ... pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, Alice Maria da Palma Soares dos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2006, de 20 de Julho de 2006
    ... pública, a decorrer nos próximos 30 dias e na sequência das recomendaçóes do grupo ...A duraçáo de um consórcio é de 10 anos, sujeita a revisáo intercalar ao fim de 5 ...Meteorologia (IM) acrescentará às suas competências as ...
  • Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
    ..., distanciados entre si no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condiçóes de início e ... precedida de parecer emitido, no prazo de 15 dias, pela Direcçáo-Geral de Geologia e Energia. 8 - ...
  • Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
    ...Quénia (República) (10). Coreia (República) (76). Koweit (Estado) ... o desenvolvimento dos serviços de meteorologia por satélite e os auxiliares de meteorologia [v. ... com o n.º S9.29, deve, no prazo de 30 dias a contar da data do pedido, acusar a recepção, ...
  • Regulamento 50-E/2007, de 30 de Março de 2007
    ...ípio, 6430-183 Meda, dentro do prazo de 30 dias, contados da data desta publicaçáo no Diário ...ógico produzido pelo Instituto de Meteorologia" com o estado de secura dos combustíveis e o hist\xC3"...Artigo 10. Apicultura. 1 - Em todos os espaços rurais, ...
  • Portaria n.º 1473-B/2008
    ...-spacing:-11.340000px;}.ws146{word-spacing:-10... apresentada ao ICP -ANACOM, no prazo de 15 dias contado da data de cessação, uma declaração ... da terra por satélite; Serviço de meteorologia por satélite; Serviço de investigação ...
  • Decreto-Lei n.º 673/70, de 31 de Dezembro de 1970
    ..., correios, telecomunicações e meteorologia. Ao Gabinete incumbe também a responsabilidade ...Art. 10.º Os encargos com o funcionamento do Gabinete de ...- Marcello Caetano - João Augusto Dias...
  • Resolução n.º 33/84, de 05 de Junho de 1984
    ... do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG); i) 1 representante da ... enviarão à comissão, no prazo de 7 dias após a publicação da presente resolução, a ...10 - A composição e as normas de funcionamento da ...
  • Despacho (extracto) 10073/2007, de 30 de Maio de 2007
    Despacho (extracto) n.o 10 073/2007. Foi Raul Eduardo Rocha de Sousa nomeado ...O Instituto de Meteorologia, I. P., obteve, nos termos do n.o 3. da ...- O Vice-Presidente, António Dias Baptista. Observatório da Ciência ...
  • Despacho normativo n.º 9-M/80, de 09 de Janeiro de 1980
    ... Nacionais de Estatística e de Meteorologia e Geofísica, dos agricultores e do sector ...10 - O progressivo alargamento do seguro de ...25 - No prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente despacho, o ...
  • Decreto-Lei n.º 145/2007, de 27 de Abril de 2007
    .../2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10" de Março, que estabelece o quadro para a realiza\xC3"... excepçáo da matéria relativa à meteorologia para navegaçáo aérea; b) Para efeitos da ... ao presidente do conselho directivo nos 30 dias anteriores ao termo do mandato dos membros ...
  • Decreto-Lei n.º 156/92, de 29 de Julho de 1992
    ... diploma entra em vigor no prazo de 60 dias a contar da data da sua publicação. Visto e ...Artigo 10.º Sistemas de gestão técnica de energia 1 - O ... Graus-Dias do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica/Laboratório Nacional de Engenharia ...
  • Despacho n.º 19212/2006, de 20 de Setembro de 2006
    ...10 - A prova é feita perante uma comissáo ...çáo sindical apresentará no prazo de cinco dias após a comunicaçáo do presente despacho, e ...Instituto de Meteorologia, I. P. Rectificaçáo n.o 1397/2006. Por ter ...
  • Declaração de Rectificação n.º 14/2010, de 18 de Maio de 2010
    ...10;. ii) Regulamento de Gestáo de Segurança - o ...) O Concedente deve, no prazo máximo de 180 dias contados a partir da data de recepçáo do ... e fitossanitário e do Instituto de Meteorologia, promovendo a sua concertaçáo com vista ao ...
  • Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
    ...10,0 Secretaria Regional do Trabalho .. 0,7 ...ção entre o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) e a Secretaria Regional do ... sofreu uma quebra de - 2,7%, passando de 7,4 dias para 7,2 dias. A permanência média dos turistas ...
  • Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro de 2008
    ...de 17 de Dezembro. A Lei n. 5/2004, de 10 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico ... apresentada ao ICP -ANACOM, no prazo de 15 dias contado da data de cessaçáo, uma declaraçáo ... da terra por satélite; Serviço de meteorologia por satélite; Serviço de investigaçáo ...
  • Acórdão nº 01416/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Março de 2006

    I - Ainda que se verifiquem os requisitos nucleares da adopção de uma providência cautelar ("fumus boni juris" e "periculum in mora"), o decretamento da mesma pode ser recusado quando o prejuízo para o interesse, num juízo de proporcionalidade, se mostrar superior ao prejuízo que se pretende evitar com a providência. II - Estando em causa o eficaz funcionamento de um Centro Meteorológico, de...

    ... meteorológica do Instituto de Meteorologia, a exercer as suas funções no Centro ... do TAF de Ponta Delgada, por sentença de 12.10.2005, indeferiu a providência requerida. É de ... Meteorológico da Santa Maria gozem os dias de descanso e de folga, em clara violação do ...
  • Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
    ...,38 MÁRIO JESUS NEVES CHEFE 129061 € 1 904,10. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. ISABEL ... ALFEITE € 919,95 JOSÉ ELÍSIO RODRIGUES DIAS LOPES CABO 131374 € 1 131,90 JOSÉ JORGE REBELO ... SERRALHEIRO MECÂNICO INSTITUTO DE METEOROLOGIA" € 732,61 MARIA ADELAIDE GUERRA OLIVEIRA SERRA T\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
    ... pode ser prorrogado por um período de 10 anos, devendo verificar -se os requisitos ...évia do Concedente, a emitir no prazo de 30 dias, salvo o disposto nos números seguintes. 7 - A ... e fitossanitário, e do Instituto de Meteorologia, promovendo a sua concertaçáo com vista ao ...
  • Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
    ... MARQUES CABO 790065 € 1 278,88 FERNANDO DIAS VILELA SOLDADO 800701 € 858,38 FERNANDO PAIS ... GANCHINHO TELES SARGENTO -MOR 036465 € 2 028,10 JÚLIO JOSÉ REIS XAVIER MACHADO PRIMEIRO ...INST METEOROLOGIA € 1 405,02 JOÁO JESUS RAMOS CRUZ IMPRESSOR DE ...
  • Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
    ... ARMANDO VENÂNCIO LOMBA SOLDADO 900045 € 425,10 AUGUSTO VIEIRA MATOS BRANCO CABO 782011 € 1 ...-GERAL IMPOSTOS € 712,35 JOÁO MANUEL RAMOS DIAS SIRGADO TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO ... ESPECIALISTA PRINCIPAL INSTITUTO METEOROLOGIA € 2 084,63 ROSA MARIA GARCEZ MIGUÉIS AUXILIAR ...
  • Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
    ...-GERAL € 1 050,88 JOÁO AGOSTINHO DIAS CHEFE DE SECÇÁO DIRECÇÁO-GERAL DAS AUTARQUIAS ... AGOSTINHO SARGENTO-MOR 14434774 € 2 028,10 JOAQUIM FERREIRA BARROS CORONEL 43451561 € 3 .../ASSESSOR PRINCIPAL INSTITUTO DE METEOROLOGIA € 3 349,98 MARLENE FIGUEIRAS ABREU PEREIRA ...
  • Acórdão nº 351/08.6TBPSR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Junho de 2011

    1- O contrato de seguro celebrado entre A e Ré em 2005, é de natureza formal, estando sujeito à forma escrita, nos termos do art. 426.º do Código Comercial, devendo a respectiva interpretação, ser feita com recurso às regras definidas pelos artigos 236º e 238º do Código Civil e pelos artigos 10º e 11º do Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro (interpretação das cláusulas contratuais gerais). 2

    ... de trovoada e granizo, que caiu nos dias 15 e 31 de Outubro de 2005, e que foi a única ... mesma ocorreu e onde, foi igual ou superior a 10 milímetros e em 10 minutos; D) Ou seja, sabe-se ... consta do documento do Instituto de Meteorologia que durante a tarde do referido dia invocado pelo ...
  • Resolução n.º 179/2004, de 20 de Dezembro de 2004
    ... e Fronteiras (SEF), do Instituto de Meteorologia (IM), do Instituto Hidrográfico (IH), do Centro ...10 - Criar um grupo de trabalho ao qual compete ...ório previsto no n.º 10 no prazo de 120 dias...

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