meteorologia a 10 dias

446 resultados para meteorologia a 10 dias

  • Edital n.º 534/2017
    ... Aveiro, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em ... Associado, na área disciplinar de Meteorologia e Oceanografia Física. O presente concurso, ... membro do júri valoriza, numa escala 0 a 100, cada critério ou vertente, para cada candidato. ...
  • Regulamento n.º 388/2018
    ..., e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 100.º conjugado com o n.º 1 do artigo 101.º do ... Câmara Municipal, dentro do prazo de 30 dias, a contar da publicação do referido projeto de ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
  • Regulamento n.º 910/2020
    ... entre si no máximo 50 metros e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ...ção de queimadas deve ser realizada só em dias em que os fatores meteorológicos não potenciem ...
  • Em vigor Portaria n.º 1473-B/2008 - Aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM
    .../2008 de 17 de Dezembro A Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico ... apresentada ao ICP-ANACOM, no prazo de 15 dias contados da data de cessação, uma declaração ... da terra por satélite; Serviço de meteorologia por satélite; Serviço de investigação ...
  • Despacho n.º 13050/2016
    ... de Técnicos de Operações de Meteorologia em 6 de outubro de 2016, tenham o posto e ..., os:TEN TOMET 135903 H, Luís Miguel Capelo Dias - BA4TEN TOMET 136657 C, Ana Isabel Santinho dos ...
  • Aviso n.º 5472/2019
    ... de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação do ... pista em uso, condições de vento, meteorologia local, tráfego conhecido, tipo e posicionamento, ...
  • Regulamento n.º 899/2016
    ... em reuniões de Câmara realizadas nos dias 26/11/2015 e 08/08/2016, em sessão ordinária da ... as formalidades previstas nos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ...
  • Edital n.º 826/2018
    ... da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao de ... e Ecofisiologia Florestal e de Meteorologia Aplicada aos Sistemas Agrários e Ambiente. A ...10.º do Capítulo III do Regulamento no que ...
  • Acórdão nº 161/12.6TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2016

    Deve considerar-se ilidida a presunção de culpa, a que alude o citado art. 493 nº1 do C Civil quando, como no caso em apreço,a árvore estava atravessada na estrada no momento do sinistro, apresentava bom vigor vegetativo era sã e não revelava quaisquer sinais de apodrecimento, mazelas ou inclinação, tanto mais que a queda da árvore ocorreu num dia e local em que a Autoridade Nacional da Protecção

    ... ventos fortíssimos (com rajadas na ordem dos 100 km/h)" prosseguindo com a formulação da ... só poderia verificar-se no período de 90 dias (Março, Abril e Maio de 2010), ascendendo, ... com as previsões do Instituto de Meteorologia (IM), tendo em conta a passagem de uma depressão ...
  • Regulamento n.º 546/2018
    ... pública nos termos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... operações devem ser sempre executadas em dias húmidos, sem vento ou de vento fraco, e ...
  • Aviso n.º 17245/2018
    ... 08/11/2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ao da ...(s) científico(s) de Geomagnetismo, Meteorologia Espacial, na Universidade de Coimbra, Faculdade ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... comércio, serviços e restauração (DL n.º 10/2015, de 16 de janeiro), bem como, a aprovação ..., em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, quando existam dúvidas fundadas acerca ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ...
  • Edital n.º 945/2020
    ..., distanciados entre si no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... operações devem ser sempre executadas em dias húmidos, sem vento ou de vento fraco, ...
  • Aviso n.º 5222/2019
    ... público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação do ...íodo crítico, constante no site da Meteorologia, nos meios de comunicação do Município; ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... saber que, nos termos do disposto no artigo 100.º e 101.º do C.P.A. o projeto do Código ...ão direta nas formas de comunicação nos dias de hoje, o Capítulo III é especialmente ...ógico produzido pelo Instituto de Meteorologia, com o estado de secura dos combustíveis e o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
    ... é atualmente responsável pela emissão de 10 % dos gases com efeito de estufa, sendo também a ... da Indústria 4.0 que marcam os nossos dias, permitem acelerar mudanças nos sistemas ...), à elevada dependência da meteorologia, às alterações climáticas e ao aumento da ...
  • Aviso n.º 13533/2016
    ... apreciação pública nos termos dos artigos 100.º e ss do CPA, tendo sido aprovado em reunião ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
  • Regulamento n.º 57/2017
    ... apreciação pública nos termos dos artigos 100.º e ss do CPA, tendo sido aprovado em reunião ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
  • Regulamento n.º 579/2019
    ... apreciação pública nos termos dos artigos 100.º e ss do CPA, tendo sido aprovado em reunião ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
  • Regulamento n.º 44/2018
    ... apreciação pública nos termos dos artigos 100.º e ss do CPA, tendo sido aprovado em reunião ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 251-A/2015 - Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
    ... República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10, em vigor a partir de 2017-11-15 ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ... de Azeredo Ferreira Lopes - Maria Constança Dias...
  • Resolução n.º 13/2016
    ...P., pelo dia ou dias seguidos de presença em reunião do conselho, a ... indexadas que deram origem a mais de 10 000 citações (H fator 54). Foi autor ou coautor ... as funções de oficial miliciano de meteorologia da Força Aérea Portuguesa.Em 1972, licenciou-se ...
  • Regulamento n.º 635/2017
    ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... operações devem ser sempre executadas em dias sem vento ou de vento fraco; c) A fogueira onde ...10 - Após a realização da queima ou fogueira, o ...
  • Regulamento n.º 1080/2020
    ...meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, auxilia à determinação dos ... telecomunicações; g) As operações devem ser sempre executadas em dias húmidos, sem vento ou de vento fraco, e interrompidas sempre que no ...
  • Acórdão nº 00302/10.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2015

    I- O artigo 493.º do Código Civil consagra uma presunção de culpa sobre quem tem o dever de vigiar coisa móvel ou imóvel, que tenha sido origem dos danos sofridos por terceiro, que pode ser afastada mediante a prova da inexistência de culpa ou da demonstração de que os danos se teriam produzido do mesmo modo, mesmo sem culpa. II- A solução normativa contida no artigo 493.º do Código Civil aplica-s

    ... F) O Instituto Nacional de Meteorologia, em 19/03/2008, avisava que para o período da Páscoa de 2008 ... R) A reparação do MV demorará 20 dias úteis - cfr. resposta ao quesito 11.º da base instrutória. S) O Autor ...

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