meteorologia a 10 dias

469 resultados para meteorologia a 10 dias

  • Edital n.º 945/2020
    ..., distanciados entre si no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... operações devem ser sempre executadas em dias húmidos, sem vento ou de vento fraco, ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... comércio, serviços e restauração (DL n.º 10/2015, de 16 de janeiro), bem como, a aprovação ..., em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, quando existam dúvidas fundadas acerca ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
    ... é atualmente responsável pela emissão de 10 % dos gases com efeito de estufa, sendo também a ... da Indústria 4.0 que marcam os nossos dias, permitem acelerar mudanças nos sistemas ...), à elevada dependência da meteorologia, às alterações climáticas e ao aumento da ...
  • Aviso n.º 5222/2019
    ... público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação do ...íodo crítico, constante no site da Meteorologia, nos meios de comunicação do Município; ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... de Vila Real conforme edital n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série ...ão direta nas formas de comunicação nos dias de hoje, o Capítulo III é especialmente ...ógico produzido pelo Instituto de Meteorologia, com o estado de secura dos combustíveis e o ...
  • Aviso n.º 13533/2016
    ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
  • Regulamento n.º 57/2017
    ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
  • Regulamento n.º 44/2018
    ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
  • Regulamento n.º 579/2019
    ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
  • Resolução n.º 13/2016
    ...P., pelo dia ou dias seguidos de presença em reunião do conselho, a ... indexadas que deram origem a mais de 10 000 citações (H fator 54). Foi autor ou coautor ... as funções de oficial miliciano de meteorologia da Força Aérea Portuguesa.Em 1972, licenciou-se ...
  • Aviso (extrato) n.º 2134/2022
    .../2020, encontra -se aberto, por um período de 10 dias úteis a contar da data da publicação ... Superior (licenciatura na área da meteorologia; ou licenciatura em física ou engenharia, cujo ...
  • Regulamento n.º 635/2017
    ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... operações devem ser sempre executadas em dias sem vento ou de vento fraco; c) A fogueira onde ...10 - Após a realização da queima ou fogueira, o ...
  • Regulamento n.º 1080/2020
    ... entre si no máximo 50 metros e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... operações devem ser sempre executadas em dias húmidos, sem vento ou de vento fraco, e ...
  • Acórdão nº 00302/10.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2015

    I- O artigo 493.º do Código Civil consagra uma presunção de culpa sobre quem tem o dever de vigiar coisa móvel ou imóvel, que tenha sido origem dos danos sofridos por terceiro, que pode ser afastada mediante a prova da inexistência de culpa ou da demonstração de que os danos se teriam produzido do mesmo modo, mesmo sem culpa. II- A solução normativa contida no artigo 493.º do Código Civil aplica-s

    ... F) O Instituto Nacional de Meteorologia, em 19/03/2008, avisava que para o período da Páscoa de 2008 ... R) A reparação do MV demorará 20 dias úteis - cfr. resposta ao quesito 11.º da base instrutória. S) O Autor ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
    ... Com as alterações introduzidas por: Lei n.º 10/2018; Decreto-Lei n.º 75/2021. Índice. Diploma. ... permanentes (QP), dispõem de um prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do presente ... (TOCC), técnicos de operações de meteorologia. (TOMET), técnicos de operações de ...
  • Edital n.º 590/2017
    ... através do telefone n.º 262 790 330 - nos dias úteis e no horário normal de atendimento ao ...2 - Meteorologia e avisos à navegação: a) Sinais de estado da ... de carga existente a bordo e sua condição; 10) Existência de mercadorias perigosas e/ou ...
  • Decreto-Lei n.º 138/2017
    . Decreto-Lei n.º 138/2017 de 10 de novembro A nomeação dos membros do Governo ... Cabrita - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Siza Vieira - Luís Filipe ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
  • Regulamento n.º 462/2021
    ... adequados à presente lei, no prazo de 180 dias após a sua entrada em vigor, ocorrendo porém ...Artigo 10.º Revogação da licença Em casos de manifesto ... pela autoridade nacional de meteorologia mantêm-se as restrições referidas no número ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2018
    ..., 99/2017 , de 18 de agosto, e 138/2017 , de 10 de novembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI ... Soares Miguel - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
  • Decreto-Lei n.º 31/2019
    ...ço, 99/2017 , de 18 de agosto, 138/2017 , de 10 de novembro, e 90/2018 , de 9 de novembro, que ... Cabrita - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
  • Regulamento n.º 354/2018
    ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ...10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, ... ao Presidente da Câmara Municipal, com 15 dias úteis de antecedência, do qual deve constar: a) ...
  • Decreto-Lei n.º 45/2019
    ... rede automática de avisos à população em dias de elevado risco de incêndio ou de outros riscos ..., comunicações, recursos hídricos, meteorologia, geofísica, agricultura, mar, alimentação, ...Artigo 10.º Formação e investigação em proteção ...
  • Decreto-Lei n.º 101-C/2020
    ... 394/2007 , de 31 de dezembro Os artigos 2.º a 10.º, 12.º, 15.º e 16.º do Decreto-Lei n.º ... ao caminho de ferro pesado, no prazo de sete dias a contar da decisão, indicando a data, a hora e ... ao organismo responsável pela meteorologia a preparação de relatório da situação ...
  • Decreto-Lei n.º 335/81, de 09 de Dezembro de 1981
    ..., que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
  • Acórdão nº 11213/19.1T8LSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2019

    I - Quando não se tenha formulado pedido de condenação na quantia correspondente ao IVA não pode oficiosamente o julgador condenar nessa quantia, mesmo que a quantia do IVA tenha sido referida nos articulados. II - Tal condenação, nesses termos, importaria a violação do disposto no art.º 3, n.º 1 do CPC - necessidade do pedido - e, consequentemente, no art.º 661º, n.º 1 do mesmo diploma legal,...

    ... e, neste sentido, a recorrente defende que o IPMA registou que nos dias 10 a 31 de Março de 2018 na estação meteorológica de Alcobaça, a mais .../ dlpo/torrencial [10]cfr.https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia...

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