meteorologia a 10 dias

447 resultados para meteorologia a 10 dias

  • Edital n.º 590/2017
    ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 3 - Este Edital entra em ... através do telefone n.º 262 790 330 - nos dias úteis e no horário normal de atendimento ao ...2 - Meteorologia e avisos à navegação: a) Sinais de estado da ...
  • Regulamento n.º 462/2021
    ... n.º 51/2015, de 13 de abril, e pela Lei n.º 105/2015, de 25 de agosto. Assim, o licenciamento das ... adequados à presente lei, no prazo de 180 dias após a sua entrada em vigor, ocorrendo porém ... pela autoridade nacional de meteorologia mantêm-se as restrições referidas no número ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 90/2015 - Estatuto dos Militares das Forças Armadas
    ... permanentes (QP), dispõem de um prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do presente ... Alterado pelo/a Artigo 6.º do/a Lei n.º 10/2018 - Diário da República n.º 44/2018, Série ... (TOCC), técnicos de operações de meteorologia (TOMET), técnicos de operações de circulação ...
  • Decreto-Lei n.º 138/2017
    . Decreto-Lei n.º 138/2017 de 10 de novembro A nomeação dos membros do Governo ... Cabrita - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Siza Vieira - Luís Filipe ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
  • Regulamento n.º 354/2018
    ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ...10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, ... ao Presidente da Câmara Municipal, com 15 dias úteis de antecedência, do qual deve constar: a) ...
  • Decreto-Lei n.º 45/2019
    ... rede automática de avisos à população em dias de elevado risco de incêndio ou de outros riscos ..., comunicações, recursos hídricos, meteorologia, geofísica, agricultura, mar, alimentação, ...Artigo 10.º Formação e investigação em proteção ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2018
    ..., 99/2017 , de 18 de agosto, e 138/2017 , de 10 de novembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI ... Soares Miguel - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
  • Decreto-Lei n.º 101-C/2020
    ...dias a contar da decisão, indicando a data, a hora e o local da ocorrência, ... recolhidas; m) Solicitar ao organismo responsável pela meteorologia a preparação de relatório da situação meteorológica e da ...
  • Decreto-Lei n.º 31/2019
    ...ço, 99/2017 , de 18 de agosto, 138/2017 , de 10 de novembro, e 90/2018 , de 9 de novembro, que ... Cabrita - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
  • Decreto-Lei n.º 335/81, de 09 de Dezembro de 1981
    ..., que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
  • Acórdão nº 11213/19.1T8LSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2019

    I - Quando não se tenha formulado pedido de condenação na quantia correspondente ao IVA não pode oficiosamente o julgador condenar nessa quantia, mesmo que a quantia do IVA tenha sido referida nos articulados. II - Tal condenação, nesses termos, importaria a violação do disposto no art.º 3, n.º 1 do CPC - necessidade do pedido - e, consequentemente, no art.º 661º, n.º 1 do mesmo diploma legal,...

    ... e, neste sentido, a recorrente defende que o IPMA registou que nos dias 10 a 31 de Março de 2018 na estação meteorológica de Alcobaça, a mais .../ dlpo/torrencial [10]cfr.https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia...
  • Despacho Normativo n.º 5/2018 de 27 de março de 2018
    ...:0;padding:0;margin:0;top:0;left:0;width:100...) Geociências e geotermia; viii) Meteorologia; ix ) Engenharia, em qualquer das suas ... desenvolvem-se, exclusivamente, nos dias úteis, entre as 8:00 horas e as 18:00 ...
  • Acórdão nº 3095/16.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Junho de 2018

    Sumário do relator: I – A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de questões novas não vale quanto às questões de conhecimento oficioso, de que podem conhecer tanto o tribunal a quo como o tribunal ad quem, ainda que as partes as não tenham suscitado nem sobre elas se tenha pronunciado o tribunal recorrido, podendo ser apreciados fundamentos e razões jurídicas diversas das invocadas...

    ... reclamado pelo autor o valor de 5.102,41€ (a que haveria de acrescer IVA) com vista ..., eu tenho uma família, trabalho todos os dias de manhã à noite, isto é a brincar com as ... peritagem vai junto do instituto de meteorologia verificar naquela data quais foram as condições ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 394/2007 - Segurança dos caminhos de ferro da Comunidade, regulando as competências e metodologias a aplicar pelo Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF), organismo nacional responsável pela investigação de acidentes e incidentes ferroviários
    ... pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 101-C/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º ... ao caminho de ferro pesado, no prazo de sete dias a contar da decisão, indicando a data, a hora e ... ao organismo responsável pela meteorologia a preparação de relatório da situação ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ...ós ingresso nos quadros permanentes (QP), dispõem de um prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do presente diploma, para optar pelo ...ções e criptografia (TOCC), técnicos de operações de meteorologia (TOMET), técnicos de operações de circulação aérea e radar de ...
  • Edital n.º 813/2017
    ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 4 - Este Edital entra em ... o telefax: 211 938 591, para atendimento nos dias úteis, durante horário de expediente. Estão ...2 - Meteorologia e avisos à navegação: a) Estado das barras (1) ...
  • Edital n.º 813/2017
    ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 4 - Este Edital entra em ... o telefax: 211 938 591, para atendimento nos dias úteis, durante horário de expediente. Estão ...2 - Meteorologia e avisos à navegação: a) Estado das barras (1) ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... disposições que já não fazem sentido nos dias de hoje, ganha-se em clareza e certeza jurídica, ..., clarificando a não-vigência de cerca de 1023 diplomas publicados entre 1986 e 1991. A ..., que integra o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica no Ministério do Ambiente e ...
  • Aviso n.º 18497/2018
    ...10 - Forma e prazo para apresentação das ras: 10.1 - Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação do ... do Ar; Serviços de Tráfego Aéreo; Meteorologia; Serviços de Informação Aeronáutica; Serviço ...
  • Edital n.º 684/2018
    ... de Aveiro, faz saber que, pelo prazo de 20 dias úteis contados do dia útil imediato àquele em ... final (RF) expresso numa escala de 0 a 100, tendo em atenção a seguinte fórmula: RF = ... conhecimento na área científica de Meteorologia e Oceanografia Física, com especial incidência ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
    ...meteorologia locais, bem como a informação histórica e ... em incêndios de área igual ou superior a 100 hectares. Este momento integra-se na avaliação ... disposições legais; Condiciona acessos em dias críticos, em coordenação com o ICNF e a ANPC. ...
  • Portaria n.º 1042/81, de 10 de Dezembro de 1981
    ....º 633/76, de 28 de Julho, que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de meteorologia e de ... aos abonos seguintes: a) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas fixados na lei geral, ...
  • Decreto-Lei n.º 166/2019
    ... incorpora a transposição da Diretiva 2008/106/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 ... e, neste caso, pelo período máximo de 60 dias. 6 - O marítimo possuidor de uma autorização ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia" Aeronáutica (GAMA). 3 - Pela prestação, pelos \xC3"...
  • Portaria n.º 336/2019
    ...ão Nacional do Território, no prazo de 90 dias, as fontes e ferramentas de acesso à ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007 , de 20 de agosto, em que no seu 3.º ... organismo competente em matéria de meteorologia. Para além destas duas origens, e caso seja ...
  • Edital n.º 522/2017
    ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 3 - Este Edital entra em ...3 - Meteorologia e avisos à navegação a) Sinais de estado da ... do Porto de Faro, no período máximo de 5 dias úteis, um relatório sumário da intervenção e ...

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