meteorologia a 10 dias
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Despacho normativo n.º 55/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto Regulamentar n.º 25/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto n.º 13/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto n.º 14/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Despacho normativo n.º 54/84, de 17 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/84, de 19 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Portaria n.º 154/84, de 19 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Resolução n.º 18/84, de 19 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto-Lei n.º 86/84, de 19 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/84/M, de 17 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Resolução n.º 19/84, de 19 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Despacho n.º 23708/2006, de 21 de Novembro de 2006
... ército, se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis a contar da data de publicaçáo do ... AF01 - Infantaria mecanizada motorizada - 10: ... Armas pesadas/morteiro; ... AF02 - ... áfica, Geofísica, Cartografia e Meteorologia; ... AF05 - Cavalaria - qualquer licenciatura ou ...
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Acórdão nº 00760/12.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2023
... uma solução para o problema no prazo de 90 dias e cumulativamente, a condenação do presidente ... 10. A douta decisão “a quo”, nas páginas 27 e ... em que seja considerado o estado da meteorologia, que assim condicione o piso da via, os ...
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Decreto-Lei n.º 355/2007, de 29 de Outubro de 2007
... transferência para o Instituto de Meteorologia, I. P., o Instituto Nacional de Saúde Dr ... processo estar concluído no prazo de 90 dias a contar da entrada em vigor do presente ... Artigo 10 ... 1 - É definido como critério geral e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... apresentadas a esta entidade no prazo de 45 dias, contados da data da entrada em vigor da presente ... 10 A delimitao da REN deve evoluir em paralelo com ... organismo compe- tente em matria de meteorologia ... Para alm destas duas origens, e caso seja ...
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Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... SILVA CABO 771097 1 428,00 JOS ALBINO DIAS MOURA CABO 830402 1 145,91 JOS FERNANDO ... SALVADO BOAVIDA SARGENTO-MOR 212969 2 028,10 ANTNIO GUERREIRO BALTAZAR PRIMEIRO-SARGENTO ... CL. INST METEOROLOGIA 1 793,27 CECLIA PORTELA FERNANDES BELELA ...
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Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... TRIBUT. ADJUNTO DIRECO-GERAL IMPOSTOS 1 749,10 ... MINISTRIO DA DEFESA NACIONAL ... IVONE FOLIO ... CENTRAIS 436,52 MARIA CARMO DIAS SANTOS BASTOS FIEL DE ARMAZM DIRECAO-GERAL ... ESPECIALISTA INST METEOROLOGIA 862,73 MARIA JOS MONTEIRO MARTINS ALMEIDA ...
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Rectificação n.º 1060/2006, de 05 de Julho de 2006
... - O Vice-Presidente, Antnio Dias Baptista ... MINISTRIO DA CULTURA ... Gabinete ... de 2006, os elementos solicitados nos n.os 9, 10 e 11 da referida resoluo ... 8 de Junho de 2006 ...
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Decreto-Lei n.º 395/79, de 21 de Setembro de 1979
... Art. 10.º - 1 - O Estado bonificará os prémios do ... do MAP, ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e ao Instituto Nacional de ... decreto-lei produz os seus efeitos noventa dias após a sua publicação ... Disposições ...
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Decreto-Lei n.º 125/2011
... do MS devem ser aprovados no prazo de 60 dias após a ... entrada em vigor do presente ... 10 ... Vice-presidentes ou vogais de conselho ... , as competências do Instituto de Meteorologia, I. P., ... do Instituto Tecnológico e Nuclear, ...
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Resolução n.º 33/84, de 05 de Junho de 1984
... do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG); i) 1 representante da ... enviarão à comissão, no prazo de 7 dias após a publicação da presente resolução, a ... 10 - A composição e as normas de funcionamento da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2006, de 20 de Julho de 2006
... consulta pblica, a decorrer nos prximos 30 dias e na sequncia das recomendaes do grupo ... A durao de um consrcio de 10 anos, sujeita a reviso intercalar ao fim de 5 ... 11 - O Instituto de Meteorologia (IM) acrescentar s suas competncias as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022
... A. (ANA, S. A.). Em 10 de setembro de 2013 ... foi celebrado o Contrato ... Portuguesas (CRUP), no prazo de 30 dias contados da ... data de publicação da presente ... dos aeroportos (ANAC, NAV, Meteorologia, TAP, Catering, ANA); ... l) Proceder à análise ...
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Aviso n.º 6894/2006, de 20 de Junho de 2006
... 4 ... e) Técnico de operaçóes de meteorologia (TOMET) ... 2 ... f) Técnico de manutençáo ... 10 - Documentos do concurso: ... a) Requerimento ... çáo dos exames nacionais até cinco dias úteis após a sua publicaçáo ... 13 - Fase da ...
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Despacho (extracto) 10073/2007, de 30 de Maio de 2007
Despacho (extracto) n.o 10 073/2007 ... Foi Raul Eduardo Rocha de Sousa ... O Instituto de Meteorologia, I. P., obteve, nos termos do n.o 3 ... da ... - O Vice-Presidente, Antnio Dias Baptista ... Observatrio da Cincia e do Ensino ...