memória descritiva lei 60 2007
966 resultados para memória descritiva lei 60 2007
-
Edital n.º 268/2017
...: 1) Em operações de loteamento: a) Memória descritiva e justificativa com descrição das ... da proteção do existente, previsto no artigo 60.º do RJUE, são estabelecidos os seguintes meios ... e representação inscrita na cartografia de 2007, arquivada nos serviços camarários. 8 - Compete ...
-
Edital n.º 242/2018
...: 1) Em operações de loteamento: a) Memória descritiva e justificativa com descrição das ... da proteção do existente, previsto no artigo 60.º do RJUE, são estabelecidos os seguintes meios ... e representação inscrita na cartografia de 2007, arquivada nos serviços camarários. 8 - Compete ...
-
Edital n.º 714/2016
... redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º ... edificação alvo da intervenção; c) Memória descritiva com indicação dos trabalhos a ...
-
Acórdão nº 00718/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2020
I – Os pareceres são obrigatórios ou facultativos “consoante sejam ou não exigidos por lei” e são vinculativos ou não vinculativos “conforme as respetivas conclusões tenham ou não de ser seguidas pelo órgão competente para a decisão (cfr. artigo 98º nº 1 do CPA/91) II – O artigo 7º nº 1 alínea c) do DL. nº 234/2007, de 19 de junho exige a consulta da autoridade de...
...ºs 1, alínea c) e 2 do Decreto-Lei n.º 234/2007, 24.º, n.º 1, alínea c) do artigo 24.º e ...60.º a 67.º do seu articulado inicial, o ...doc. de fls. 589/623 do P.A.). 2. A memória descritiva e justificativa, junta com o pedido de ... -
Aviso n.º 15295/2020
... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, e mais recentemente com a ... em causa e devidamente assinalado; e) Memória" descritiva com indicação das confrontações e \xC3"...
-
Regulamento n.º 743/2016
...memória descritiva explicativa do projeto a executar que ... do presente artigo, deverá ser corrigida nos 60 dias posteriores à notificação. Artigo 33.º ... do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro; f) O estabelecimento deverá ...
-
Decreto-Lei n.º 97/2017
...écnicas aplicáveis, sendo composto pela memória descritiva e justificativa e pelas peças ... obriga à sua reparação no prazo máximo de 60" dias; b) De tipo NG-2, aqueles em que a instalaç\xC3"....º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 125/2007, de 23 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Anúncio n.º 294/2022 de 12 de julho de 2022
... ponderação (*) A) Preço da Proposta (PP) (60%), nos seguintes termos: Todas as propostas ... – Plano de trabalhos – 70% K.2.2 – Memória descritiva e justificativa do modo de execução ... 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007...
-
Anúncio n.º 293/2022 de 12 de julho de 2022
... ponderação (*) A) Preço da Proposta (PP) (60%), nos seguintes termos: Todas as propostas ... – Plano de trabalhos – 70% K.2.2 – Memória descritiva e justificativa do modo de execução ... 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007...
-
Regulamento n.º 846/2022
...;}.y66d{bottom:48.666667pt;}.y66e{bottom:60...édio(s) abrangido(s), atualizada(s); d ) Memória descritiva, com a descrição dos trabalhos já ...ção seja posterior a 8 de fevereiro de 2007 (data de entrada em vigor do Decreto- -Lei n.º ...
-
Regulamento n.º 1175/2022
...;}.y610{bottom:48.666667pt;}.y611{bottom:60...édio(s) abrangido(s), atualizada(s); d ) Memória descritiva, com a descrição dos trabalhos já ...ção seja posterior a 8 de fevereiro de 2007 (data de entrada em vigor do Decreto- -Lei n.º ...
-
Aviso n.º 6826/2019
...-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, Decreto-Lei n.º 18/2008, ...memória descritiva e justificativa, onde se faça ...
-
Edital n.º 1174/2020
...d) Memória descritiva. 2 - Quando o destaque incida em ... procedimento de comunicação prévia, é de 60 dias, a contar do prazo da notificação, o qual ... do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro. 5 - Nos casos em que haja lugar ...
-
Aviso n.º 15204/2018
...-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, Decreto-Lei n.º 18/2008, ...memória descritiva e justificativa, onde se faça ...
-
Regulamento n.º 520/2017
...édio(s) abrangido(s), atualizada(s); d) Memória descritiva, com a descrição dos trabalhos já ... é titulada por alvará, requerido no prazo de 60 dias a contar da data do deferimento do pedido, ...ção seja posterior a 8 de fevereiro de 2007 (data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º ...
-
Regulamento n.º 194/2022
...;}.y624{bottom:48.666667pt;}.y625{bottom:60...édio(s) abrangido(s), atualizada(s); d ) Memória descritiva, com a descrição dos trabalhos já ...ção seja posterior a 8 de fevereiro de 2007 (data de entrada em vigor do Decreto- -Lei n.º ...
-
Aviso n.º 10705/2021
... efeito da aplicação do disposto no artigo 60.º do RJUE e da sua consideração como ...édio(s) abrangido(s), atualizada(s); d) Memória descritiva, com a descrição dos trabalhos já ...ção seja posterior a 8 de fevereiro de 2007 (data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 1952/2021
... efeito da aplicação do disposto no artigo 60.º do RJUE e da sua consideração como ...édio(s) abrangido(s), atualizada(s); d) Memória descritiva, com a descrição dos trabalhos já ...ção seja posterior a 8 de fevereiro de 2007 (data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º ...
-
Regulamento n.º 194/2022
...;}.y624{bottom:48.666667pt;}.y625{bottom:60...édio(s) abrangido(s), atualizada(s); d ) Memória descritiva, com a descrição dos trabalhos já ...ção seja posterior a 8 de fevereiro de 2007 (data de entrada em vigor do Decreto- -Lei n.º ...
-
Regulamento n.º 104/2021
... efeito da aplicação do disposto no artigo 60.º do RJUE e da sua consideração como ...édio(s) abrangido(s), atualizada(s); d) Memória descritiva, com a descrição dos trabalhos já ...ção seja posterior a 8 de fevereiro de 2007 (data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º ...
-
Regulamento n.º 550/2021
...21.º e à Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, denominada Lei de Bases da ... de: a) Objetivos a atingir; b) Memória" descritiva; c) Cumprimento das regras da contrata\xC3"..., com uma antecedência mínima de 60 dias em relação ao dia de realização da ...
-
Regulamento n.º 22/2021
...21.º e à Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, denominada Lei de Bases da ... de: a) Objetivos a atingir; b) Memória" descritiva; c) Cumprimento das regras da contrata\xC3"..., com uma antecedência mínima de 60 dias em relação ao dia de realização da ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... na sua redação atual; Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, na sua redação atual; Lei ... ou de lazer, com altura igual ou inferior a 2,60 metros e área igual ou inferior a 50.00 m2; h) ... deve, pelo menos, apresentar a memória descritiva e justificativa sumária relativa ao ...
-
Aviso n.º 4308/2023
...;}.y388{bottom:49.333333pt;}.y389{bottom:60... artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 226 -A/2007, de 31 de maio, que aprovou o Regime de ... 2.ª série PARTE H Nome Formato 10 — Memória descritiva da atividade a exercer, dos ...
-
Regulamento n.º 165/2022
...{word-spacing:48.135504px;}.ws5ea{word-spacing:60... n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... de sinalização quando necessário; d ) Memória descritiva, da qual conste o tipo de trabalhos a ...