memória descritiva lei 60 2007
966 resultados para memória descritiva lei 60 2007
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Aviso n.º 2525/2019
... de 1 de setembro; artigo 15.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º ...60 m e a máxima saliência não excede 0,05 m. n) ... elementos que entenda aditar, com: a) Memória descritiva da publicidade bem como o respetivo ...
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Regulamento n.º 440/2019
... de 1 de setembro; artigo 15.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º ...60 m e a máxima saliência não excede 0,05 m. n) ... elementos que entenda aditar, com: a) Memória descritiva da publicidade bem como o respetivo ...
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Edital n.º 873/2016
...60.º do RJUE. 3 - Os pedidos de licença especial ... Data Exchange Format (DXF), na versão de 2007; g) Projeto de Arranjos Exteriores - dois ... e estiverem devidamente ressalvadas na memória descritiva. f) Todas as peças escritas e ...
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Edital n.º 664/2016
...60.º do RJUE. 3 - Os pedidos de licença especial ... Data Exchange Format (DXF), na versão de 2007; g) Projeto de Arranjos Exteriores - dois ... e estiverem devidamente ressalvadas na memória descritiva. f) Todas as peças escritas e ...
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Edital n.º 975/2021
... do Património Cultural, o qual, no prazo de 60 dias, não foi emitido, pelo que foi dada ... (CAE), revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, na sua versão atual. 2 - Sem ... e cultural ou social local; c) Breve memória descritiva e justificativa da apresentação da ...
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Edital n.º 1628/2022
....811594pt;}.y0{bottom:-0.666667pt;}.y171{bottom:60... Postos de trabalho atuais e a criar; d ) Memória descritiva e plano previsional de execução ... as disposições do Decreto -Lei n.º 280/2007...
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Regulamento n.º 99/2019
... abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, ... compreenderá: 6.1 - Peças escritas: a) Memória Descritiva e Justificativa onde constem a ...Artigo 60.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de ...
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Aviso n.º 7761/2017
... devidamente ressalvadas em adenda à memória descritiva. 2 - O levantamento topográfico que ...Artigo 60.º Disposições especiais 1 - A salvaguarda da ... de Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, retificado pela Declaração ...
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Aviso n.º 8405/2018
... abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, ... compreenderá: 6.1 - Peças escritas: a) Memória Descritiva e Justificativa onde constem a ...Artigo 60.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... no número anterior é aprovada no prazo de 60 dias após a entrada em vigor do presente ... sobre Veículos, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho, na sua atual redação (medida ...ção 1 - O projeto deve compreender: a) Memória descritiva: Memória descritiva e justificativa ...
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Despacho n.º 6261/2017
... prévio, com os seguintes elementos: a) Memória descritiva; b) Plantas de localização, a ...60 dias a contar do prazo para a notificação a que ... do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro; f) O estabelecimento deverá ...
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Acórdão nº 95/17.8JASTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Novembro de 2020
I – Estando em causa a prática de crimes de abuso sexual de crianças, o conhecimento detalhado do comportamento do Arguido é essencial para determinar a natureza dos atos praticados [se de natureza sexual e de relevo], o seu enquadramento legal [na previsão do nº 1 ou do n.º 3 do artigo 171.º do Código Penal] e o seu número [perante o consagrado no artigo 30.º do Código Penal]. II –
... 8 – Quer os depoimentos para memória futura, quer muito do que foi declarado em ...– Cfr. página 60 do Acórdão. 17.4.1 - Veja-se o depoimento de ..., com: - (…), nascida a 11 de Setembro de 2007 (3º - A); - (…), nascida a 8 de Fevereiro de ..., objetivando-se no uso de linguagem descritiva e ajustada à idade das declarantes (e ao diverso ... -
Declaração de Retificação n.º 843/2023
...:48.031800px;}._7{width:55.311200px;}._6{width:60... 27.º e 28.º do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, nos artigos 135.º a 137.º do ...Memória descritiva; g ) T ermo de responsabilidade do ...
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Decreto-Lei n.º 90/2019
...ção no Portal ePortugal no prazo máximo de 60" dias a contar da data de comunicação pelo munic\xC3"...; c) Local de realização do evento; d) Memória" descritiva do evento; e) Identificação do alvar\xC3"..., alterado pelos Decretos-Leis n.os 371/2007 , de 6 de novembro, 118/2009 , de 19 de maio, ...
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Despacho n.º 8531/2018
...) do n.º 1 do artigo n.º 92 da Lei n.º 62/2007", de 10 de setembro (Regime Jurídico das Institui\xC3"... candidato, em alternativa, elaborar uma memória descritiva em que pormenorize a formação ou ...órico ou prático têm a duração máxima de 60 minutos, a distribuir equitativamente entre o ...
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Regulamento n.º 960/2016
... n.º 157/2006, de 8 de agosto, pela Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, pela Lei n.º 18/2008, de ... próprio e deve ser acompanhado de memória descritiva e justificativa da obra, sem prejuízo ...
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Acórdão nº 02276/20.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Julho de 2021
... a pontuação devida no factor “Preço” de 60% e no factor “Maisvalia técnica da proposta” ... de Trabalhos; MD – Classificação da Memória Descritiva. Avaliada através de: b.1) Plano de ...-se à liça os Acórdãos do STA, de 15/03/2007 e de 19/12/2006, processos 0209/05 e 0594/06, ...
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Regulamento n.º 420/2019
... XI Do abandono de jazigos e sepulturas Artigo 60.º Conceito de abandono 1 - Consideram-se ... projeto, quando se trate de jazigos; c) Memória descritiva e justificativa; d) Desenhos cotados ...ência, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2007, de 27 de março, na sua redação atual; c) ...
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Aviso n.º 2271/2019
... XI Do abandono de jazigos e sepulturas Artigo 60.º Conceito de abandono 1 - Consideram-se ... projeto, quando se trate de jazigos; c) Memória descritiva e justificativa; d) Desenhos cotados ...ência, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2007, de 27 de março, na sua redação atual; c) ...
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Regulamento n.º 275/2019
...ção complementar, o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, Decreto Regulamentar n.º 23/95, ..., com os seguintes elementos mínimos: a) Memória descritiva e justificativa, incluindo cálculo ...Artigo 60.º Suspensão e reinício do contrato 1 - Os ...
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Aviso n.º 255/2023
...;}.y53b{bottom:48.666667pt;}.y53c{bottom:60... sido nesse pressuposto que foi elaborado, em 2007", o Regulamento Municipal de Publicidade do Munic\xC3"... apresentados os seguintes elementos: a ) Memória" Descritiva da utilização pretendida para o espa\xC3"...
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Aviso n.º 13200/2022
...;}.y528{bottom:48.666667pt;}.y529{bottom:60... sido nesse pressuposto que foi elaborado, em 2007", o Regulamento Municipal de Publicidade do Munic\xC3"... apresentados os seguintes elementos: a ) Memória" Descritiva da utilização pretendida para o espa\xC3"...
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Regulamento n.º 323/2021
... abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, ... devem incluir os seguintes elementos: a) Memória" descritiva e justificativa em que conste a indica\xC3"...úblico de Drenagem de Águas Residuais Artigo 60.º Propriedade da rede geral de saneamento A rede ...
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Edital n.º 1468/2023
... 7.º, 8.º e 27.º do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto na sua redação atual, da ... Tributária e à Segurança Social; f ) Memória descritiva dos serviços que se propõe a ...úsos) — 2 postos de carregamento rápido de 60...
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Despacho n.º 9662/2016
...) do n.º 1 do artigo n.º 92 da Lei n.º 62/2007", de 10 de setembro (Regime Jurídico das Institui\xC3"... candidato, em alternativa, elaborar uma memória descritiva em que pormenorize a formação ou ...órico ou prático têm a duração máxima de 60 minutos, a distribuir equitativamente entre o ...