Trigo mole
-
Portaria n.º 733-D/86, de 04 de Dezembro de 1986
... e Comércio, aprovar o seguinte: 1.º Os preços de revenda para o trigo mole nacional e rijo da classe C a vigorar até 31 de Julho de 1987 são ...
-
Despacho normativo n.º 72/79, de 11 de Abril de 1979
... preços e condições de venda no continente dos seguintescereais: I Trigo 1.º Os preços de venda do trigo mole e rijo da classe C são os ...
-
Resolução N.º 78/1994 de 26 de Maio
...Considerando que, os produtos alimentares derivados do trigo, nomeadamente a farinha e o pão, desempenham uni papel preponderante nos ...Considerando que o trigo mole é um factor de produção de primordial importância para a fixação do ...
- Despacho normativo n.º 51-C/82, de 22 de Abril de 1982
-
Despacho normativo n.º 4-A/85, de 12 de Janeiro de 1985
... Decreto-Lei n.º 29/84, de 20 de Janeiro, determina-se o seguinte: I Trigo 1.º Os preços de venda pela Empresa Pública de Abastecimento de Cereais (EPAC) de trigo mole" nacional e rijo da classe C são os seguintes: (ver documento original) 2.\xC2"...
-
Portaria n.º 330-D/89, de 08 de Maio de 1989
... seguinte: 1.º Os preços limiares de importação, por tonelada, de trigo-mole e mistura de trigo e centeio, de aveia, de milho, de sorgo e dos ...
-
Despacho normativo n.º 50-D/77, de 01 de Março de 1977
...ços e condições de venda no continente dos seguintes cereais: I Trigo 1.º Preços de venda de trigo mole e rijo da classe C: (ver documento ...
-
Portaria n.º 117/87, de 21 de Fevereiro de 1987
... seguinte: 1.º Os preços limiares de importação, por tonelada, de trigo-mole e mistura de trigo e centeio, de trigo-duro, do centeio, da cevada, ...
-
Portaria n.º 796/87, de 16 de Setembro de 1987
... seguinte: 1.º Os preços limiares de importação, por tonelada, de trigo-mole e mistura de trigo e centeio, de trigo-duro, do centeio, da cevada, ...
-
Portaria n.º 221/88, de 13 de Abril de 1988
... seguinte: 1.º Os preços limiares de importação, por tonelada, de trigo-mole e mistura de trigo e centeio, de trigo-duro, do centeio, da cevada, ...
-
Portaria n.º 665/86, de 07 de Novembro de 1986
... o seguinte: 1.º Os preços limiar de importação, por tonelada, de trigo mole e mistura de trigo e centeio, do trigo duro, do centeio, da cevada, ...
-
Despacho normativo n.º 50-C/77, de 01 de Março de 1977
... à campanha de 1976/1977, o seguinte: 1.º A semente certificada de trigo, mole ou rijo, produzida de acordo com o Decreto-Lei n.º 29999, de 24 de ...
-
Portaria n.º 84/89, de 03 de Fevereiro de 1989
... seguinte: 1.º Os preços limiares de importação, por tonelada, de trigo-mole e mistura de trigo e centeio, da aveia, do milho, do sorgo e dos ...
-
Despacho normativo n.º 275/91, de 30 de Dezembro de 1991
... ocupadas, com vista à colheita de 1991, com os seguintes produtos: Trigo"-mole, trigo-duro, centeio, cevada, aveia (grão), milho (grão), sorgo (gr\xC3"...
-
Portaria n.º 797/87, de 16 de Setembro de 1987
...º Os preços limiares de importação, por tonelada, das farinhas de trigo ou de mistura de trigo e centeio, das farinhas de centeio, das sêmolas de trigo-duro e das sêmolas de trigo-mole são os seguintes: Farinhas de trigo ou de mistura de trigo e centeio .. ...
-
Portaria n.º 330-F/89, de 08 de Maio de 1989
...º Os preços limiares de importação, por tonelada, das farinhas de trigo ou de mistura de trigo e centeio, das farinhas de centeio, das sêmolas de trigo-duro e das sêmolas de trigo-mole são os seguintes: Farinhas de trigo ou mistura de trigo e centeio .. ...
-
Portaria n.º 669/86, de 08 de Novembro de 1986
....º Os preços limiar de importação, por tonelada, das farinhas de trigo ou de mistura de trigo e centeio, das farinhas de centeio, das sêmolas de trigo duro e das sêmolas de trigo mole são os seguintes: Farinhas de trigo ou de mistura de trigo e centeio .. ...
-
Portaria n.º 108/87, de 18 de Fevereiro de 1987
...º Os preços limiares de importação, por tonelada, das farinhas de trigo ou de mistura de trigo e centeio, das farinhas de centeio, das sêmolas de trigo-duro e das sêmolas de trigo-mole são os seguintes: Farinhas de trigo ou de mistura de trigo e centeio .. ...
-
Portaria n.º 218/88, de 12 de Abril de 1988
...º Os preços limiares de importação, por tonelada, das farinhas de trigo ou mistura de trigo e centeio, das farinhas de centeio, das sêmolas de igo-duro e das sêmolas de trigo-mole são os seguintes: Farinhas de trigo ou mistura de trigo e centeio .. ...
- Portaria n.º 505/90, de 04 de Julho de 1990
- Portaria n.º 506/90, de 04 de Julho de 1990
-
Portaria n.º 86/89, de 03 de Fevereiro de 1989
... aplicáveis à importação de cereal em grão são os seguintes: Trigo-mole e mistura de trigo e centeio .. 48200$00 Trigo-duro .. 56163$00 ...
-
Portaria n.º 1177-A/90, de 03 de Dezembro de 1990
... - 36025$00; Outros cereais (excepto trigos e milho) - 40500$00; Trigo-rijo - 56160$00; Milho - 38500$00; b) A partir de 10 de Dezembro de 1990, inclusive: Trigo-mole e mistura de trigo e centeio - 43875$00. 2.º - 1 - As existências de ...
-
Portaria n.º 2/2018 de 11 de janeiro de 2018
... do número anterior, será considerado um sub-contingente para o trigo mole panificável e um outro para os restantes cereais. 5. Para efeitos ...
-
Acórdão nº 173/07.1BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2017
I – No âmbito das indemnizações pagas aos proprietários de terras que foram delas privadas por decorrência das ocupações havidas com a Reforma Agrária, é correcto o cálculo da indemnização que tem por base um valor de renda actualizado, com base nos critérios previstos na Portaria n.º 197-A/95, de 17-03, considerando a presumível evolução das rendas, partindo do valor da renda contratual,...
... proporcional à progressão ou evolução do preço oficial do trigo mole. Em alegações são formuladas pelo Recorrente, as seguintes ...