memória descritiva lei 60 2007
966 resultados para memória descritiva lei 60 2007
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Aviso n.º 7766/2017
... ), do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, a Lei de Bases da Atividade ... /clubes até uma percentagem máxima de 60 % sobre um valor de referência que não ... e de especialidades, se justificadas, memória descritiva, medições e orçamento previsto para ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... e 19.º e no n.º 6 do artigo 60.º ... 6 — Interdições ou restrições ao ... b) Memória descritiva das características da pesqueira ... ao disposto no Regulamento (CE) n.º 708/2007, do ... Conselho, de 28 de junho de 2007, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... Artigo 60.º Disposições gerais ... Artigo 61.º ... b) Memória descritiva das características da pesqueira ... disposto no Regulamento (CE) n.º 708/2007, do Conselho, de 28 de junho de 2007, alterado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... documental contribuindo para preservar a memória institucional da AP. Gestor documental e plano de ... ém do próprio desde a criação dos SSAP em 2007, do arquivo proveniente dos ex-serviços sociais ... financeiro e orçamentação - Memoria descritiva O PLAFIO consiste num sistema de informação a ... ível obter poupanças no montante de 1.444,60 EUR/ano, o que equivale ao valor atualmente gasto ...
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Portaria N.º 67/2007 de 15 de Outubro
... jurídico nacional a Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de ... A.2) Abastecimento público ... 6. Memória descritiva do projecto que inclua: ... Caudal ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... artigos 17.º e 19.º e no n.º 6 do artigo 60.º 6 - Interdições ou restrições ao ... fixa, à escala mínima de 1:1000; b) Memória descritiva das características da pesqueira ... ao disposto no Regulamento (CE) n.º 708/2007 , do Conselho, de 28 de junho de 2007, alterado ...
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Aviso n.º 17855/2008, de 16 de Junho de 2008
... 60/2007, de 4 de Setembro e por deliberaçáo da ... b) Memória descritiva e justificativa, conforme o disposto ...
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Regulamento n.º 712/2018
... º 48/96, de 15 de maio, Decreto-Lei n.º 9/2007, de 7 de janeiro, Decreto-Lei n.º 310/2002, de ... 60 m e a máxima saliência não excede 0,05 m; j) ... ível nos termos do Código Civil; c) Memória descritiva indicativa dos materiais, ...
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Regulamento n.º 446/2018
... humano constante do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto e do Decreto-Lei n.º 23/2016, ... do pedido de autorização ao concedente, até 60" dias antes da data prevista para submissão do or\xC3" ... érios referidos no n.º 6, incluindo: a) Memória descritiva e justificativa; b) Estimativa ...
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Edital n.º 152/2017
... o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto, que a titularidade dos imóveis ... (s) indicando o local previsto; Memória descritiva indicativa dos materiais, cores e ... a sua transparência não deve ser inferior a 60 % do total da proteção vertical. No fecho de ...
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Regulamento n.º 176/2017
... n.º 84-A/2002, de 5 de abril, e pela Lei n.º 60-A/2005, de 30 de dezembro), tornou-se imperativa ... ível referente ao projeto pretendido (memória descritiva, estudo prévio, pareceres, entre ... 34.º a 36.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, e ulteriores alterações. 4 - ...
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Edital n.º 359/2018
... o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, que a titularidade dos imóveis ... (s) indicando o local previsto; d) Memória descritiva indicativa dos materiais, cores e ... a sua transparência não deve ser inferior a 60 % do total da proteção vertical. 4 - No fecho ...
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Acórdão nº 210/11.5GDLRS.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Março de 2017
O excesso de velocidade, por o condutor não conseguir fazer para o veículo no espaço livre e visível à sua frente (art.º 24º/1 do CE), é relevante como elemento objectivo do crime de condução perigosa (art.º 291º/1-b) do CP).
... íveis, dar como provado o exposto no artigo 60 da contestação, ou seja, que na curva onde se ... de forma titubeante, que, salvo lapso de memória, essa sinalização poderia estar no local ... ção do corpo do ofendido, segundo descritiva da testemunha XXX, pessoa bem constituída ... órdão do Tribunal Constitucional de 17/01/2007, in DR, 2ª Série, n.º 39, de 23/02/2007, que ... -
Regulamento (extrato) n.º 715/2021
... , 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2007 e a partir do projeto de loteamento para os lotes ... do investimento e lotes a adquirir; b) Memória descritiva do projeto que se propõe desenvolver, ... criados em relação à área solicitada - 60 pontos Baixa qualificação dos recursos humanos ...
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n.º 13176/2022
... 133.º, alínea a) da LEI 23/2007 de 4 de julho); Comprovativo de autorização de ... A proposta de candidatura deve incluir Memória Descritiva e Justificativa do conceito ... 2.3.3. Análise de Candidaturas: até 60 dias úteis após a data de encerramento da ...
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Aviso n.º 25585/2008, de 23 de Outubro de 2008
... 60/2007, de 4 de Setembro e por deliberaçáo da ... b) Memória descritiva e justificativa, conforme o disposto ...
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Regulamento n.º 584/2022
... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, Declaração ... de ... 3 — A memória descritiva e justificativa apresentada deve ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.60 — Prestações sociais e outras — 2019-2020 ... Por memória: ... Dívida pública (em % ... 118,9 116,6 116,2 ... do IVA Social à segurança social (desde 2007) e a contribuição ... do serviço rodoviário ... do OE, de memória descritiva das razões que justificam o recurso a parcerias ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.60 — Prestações sociais e outras — 2019-2020 ... Por memória: ... Dívida pública (em % ... 118,9 116,6 116,2 ... do IVA Social à segurança social (desde 2007) e a contribuição ... do serviço rodoviário ... do OE, de memória descritiva das razões que justificam o recurso a parcerias ...
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Edital n.º 1969-C/2023
... do disposto no artigo 46.º da Lei n.º 5/2007, de 16 janeiro, a alínea f ) do n.º 2 do ... deve ser apresentada, no mínimo, até 60 dias antes da realização do evento. Artigo ... das obras a efetuar, acompanhado da memória descritiva, orçamento e cronograma das ...
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Acórdão nº 02019/07.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2017
1. O acto que exigiu a alteração da área do artigo urbano em que se pretendia construir um prédio e não aceitou o teor da certidão do Registo Predial apresentada pelo requerente, é um acto de indeferimento do pedido de licenciamento de uma construção urbana, nos termos em que foi deduzido. 2. O despacho posterior que, com fundamento na deficiente fundamentação do primeiro despacho, o revogou e...
... apresentado pela Autora no processo nº 60"/01 e referente às obras de restauro e remodelaç\xC3" ... do Presidente da Câmara datado de 24.05.2007" melhor identificado nos artigos 29º e 30 da peti\xC3" ... não 662m2, conforme já foi referido em memória descritiva anteriormente apresentada ... • ... -
Regulamento n.º 1210-B/2022
... évio, bem como os respetivos contrato e memória descritiva, para ... avaliação técnica e ... 60,00 % + 4 875,00 euros ... De 25 000,01 até 30 ... da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, na sua redação atual (Lei de ...
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Edital n.º 340/2018
... do utente, nos termos da Portaria n.º 210/2007 de 23 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º ... venda certificados e em quantidade superior a 60 litros para produtos combustíveis não ... ; (2) Esquema geral da amarração; (3) Memória descritiva da amarração. (4) O aparelho de ...
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Edital n.º 340/2018
... do utente, nos termos da Portaria n.º 210/2007 de 23 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º ... venda certificados e em quantidade superior a 60 litros para produtos combustíveis não ... ; (2) Esquema geral da amarração; (3) Memória descritiva da amarração. (4) O aparelho de ...
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Acórdão nº 02748/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
... artigo 14º, ambos do Decreto-Lei n.º 307/2007, na redacção do Decreto-Lei n.º 171/2012; ... medicamentos ao público - que entrou em vigor 60 dias após a data da sua publicação - e ... da instalação de farmácia apresentar memória descritiva das instalações e planta das mesmas, ...