Matéria de origem animal
2729 resultados para Matéria de origem animal
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Aviso n.º 2353/2019
... na área da salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da ... ós o cumprimento das normas vigentes em matéria de isolamento ou sequestro. 5 - O CRO pode ... acompanhado por documento do município de origem a autorizar a entrega. 6 - Os animais entregues, ...
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Aviso n.º 8561/2019
... na área da salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da ... ós o cumprimento das normas vigentes em matéria de isolamento ou sequestro. 5 - O CRO pode ... acompanhado por documento do município de origem a autorizar a entrega. 6 - Os animais entregues, ...
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Edital n.º 1193/2019
... animal. Assim, de acordo com o disposto no n.º 8, do ... legais que especificamente regulam esta matéria ... ão em vigor, designadamente aquela que deu origem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/A
... ção da figura do Provedor Regional do Animal.Criação da figura do Provedor Regional do ... origem bíblica, com o homem a tomar lugar no topo de ... úblicas e privadas com competências em matéria de bem-estar animal, designadamente com o Governo ...
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Edital n.º 902/2019
... animal. A presente alteração ao Regulamento é ... legais que especificamente regulam esta matéria ... ão em vigor, designadamente aquela que deu origem ...
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Aviso n.º 6348/2023
... nhia e de Promoção do Bem-Estar e Saúde Animal ... José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, ... de Alimentação e Veterinária nessa matéria; ... b) Proceder ao alojamento temporário dos ... plo a fotografia; ... b) A origem e ou proveniência do animal, nomeadamente com ...
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Aviso n.º 23313/2022
... nhia e de Promoção do Bem-Estar e Saúde Animal ... José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, ... Alimentação e Veterinária nessa matéria; ... b) Proceder ao alojamento temporário dos ... plo a fotografia; ... b) A origem e ou proveniência do animal, nomeadamente com ...
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Edital n.º 509/2017
... a promover a proteção e o bem-estar animal, de entre as quais se destaca a requalificação ... do Governo Regional dos Açores em matéria de veterinária, podendo neste caso ser realizado ... do animal, data de entrada, território de origem ou local de captura.3 - O CRO publica no sítio ...
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Edital n.º 954/2017
... a promover a proteção e o bem-estar animal, de entre as quais se destaca a requalificação ... do Governo Regional dos Açores em matéria de veterinária, podendo neste caso ser realizado ... do animal, data de entrada, território de origem ou local de captura.3 - O CRO publica no sítio ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... operações industriais que utilizem matéria -prima de origem ani- mal não transformada, ... ção de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano: Regulamento (CE) ...
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Aviso n.º 10022/2022
... o Regulamento do Centro de Bem-Estar Animal de Pinhel ... Regulamento do Centro de Bem-Estar ... sua responsabilidade em matéria de tratamento dos animais, em prol de uma melhor ... b) Data de entrada e origem/proveniência do animal; ... c) Dados relativos ...
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Portaria n.º 79/2022
... ambiente, a saúde pública e o bem-estar animal, num quadro de susten- ... tabilidade e de ... de origem animal (SPA) e produtos derivados (PD), das ... ção biológica aeróbia controlada da matéria orgânica até à sua ... estabilização, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... de mudança do paradigma nacional em matéria de prevenção e combate aos fogos ... rurais, de ... propósito, origem, dano ou benefício; ... h) «Gestão de ... , nas APPS, densidades da população animal que constituam necessidade de proteção; ... b) ...
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Portaria 219-F/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... ; c) Direcçáo de Serviços de Produçáo Animal; d) Direcçáo de Serviços de Saúde e ... e internacionais aplicáveis em matéria de protecçáo e saúde animal; f) Assegurar o ... çáo sanitária dos produtos frescos de origem animal, para salvaguarda da salubridade dos ...
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Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro de 2000
... anos foram surgindo a propósito desta matéria, também exigiam a revisão deste regime, tal ... de outrem ou de coisa à sua guarda, ou de animal colocado sob a sua responsabilidade, que, pela ... comerciais apenas podem estar na origem da produção de ruído em dias úteis e durante ...
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Decreto-Lei n.º 185/2005, de 04 de Novembro de 2005
... substâncias beta-agonistas em produção animal, foi transposta para o ordenamento jurídico ... Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios, bem ... carne e noutros géneros alimentícios de origem animal, podem ser nocivas para os consumidores, ...
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Regulamento n.º 851/2021
... animal e outras zoonoses e intervém nas áreas ... para a gestão de subprodutos de origem animal. 2 - A recolha dos cadáveres dos animais ... à entidade competente em razão da matéria ...
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Regulamento n.º 218/2021
... animal e outras zoonoses e intervém nas áreas ... para a gestão de subprodutos de origem animal. 2 - A recolha dos cadáveres dos animais ... à entidade competente em razão da matéria ...
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Regulamento n.º 663/2019
... na área da salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da ... matéria de veterinária acompanhados por quem entendam ... exemplo a fotografia; b) Território de origem e causa da recolha; c) Dados relativos ao ...
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Edital n.º 333/2022
... ário: Projeto de Regulamento Municipal do Animal do Município do Montijo ... Consulta Pública ... grandes princípios orientadores nesta matéria, têm vindo a ser adotadas ... medidas efetivas ... registos relativos à origem e às datas das entradas, nascimentos, mortes e ...
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Aviso n.º 4398/2022
... do Regulamento de Proteção e Saúde Animal de Vila Franca de Xira ... Nos termos do artigo ... namente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais enquanto seres ... de origem; ... bb) “Cuidador cooperante” — Cuidador ...
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Regulamento n.º 665/2022
... Municipal de Proteção e Saúde Animal de Vila Franca de ... Nos termos do artigo 139.º ... namente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais enquanto seres ... de origem; ... bb) “Cuidador cooperante” — Cuidador ...
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Portaria n.º 21/2018 de 13 de março de 2018
... devolução dos animais ao seu local de origem, devidamente identificados eletronicamente; ... por várias entidades com atuação na matéria"; Considerando que se continua a verificar a exist\xC3" ... à guarda das Associações de Proteção Animal; Considerando que a esterilização é uma ...
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Edital n.º 511/2019
... Municipal de Bem-Estar e Saúde Animal António Benjamim da Costa Pereira, Presidente da ... grandes princípios orientadores nesta matéria - tais como a proibição de atos de violência ... origem, movimento, detenção e cedência de qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 57/99, de 01 de Março de 1999
... -químicos, que laborem até 3000 kg de matéria-prima por ano; b) Indústrias de leite e ... diploma que laborem matéria-prima de origem animal ficam isentos da atribuição de licença ...