manual boas praticas
-
Despacho n.º 4406/2022
... experimentais, de acordo com as boas práticas, legislação nacional e guidelines ... tantes do Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia ...
-
Despacho n.º 9727/2017
... na dimensão dos seus efetivos e nas práticas de pastoreio (Pimenta 1998; Quaresma, 2002; ... os respetivos proprietários na adoção de boas práticas de maneio e proteção face a ataques ... relacionada com o lobo 3.3.2 - Elaborar um manual de boas práticas para observação de lobos em ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
... à introdução de novas práticas, como também, mais recentemente, passou a ser ... , de vinagre de maçã, devem ser mantidas em boas condições de higiene, sendo que todos os ... , devem ser respeitadas as disposições do manual de boas práticas relativo à produção ...
-
Despacho n.º 8121/2020
... decisão, elaborar e manter atualizado um manual de procedimentos de boas práticas, prestar o ...
-
Declaração n.º 89/2021
... Natural da Ria Formosa devem observar o manual de boas práticas ambientais de campos de golfe, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... barreiras à implementação de práticas de prevenção nos diferentes sectores de ... ii) Partilha de boas práticas e casos de aplicação de práticas de ... Desenvolver e comunicar um manual ... de boas práticas de prevenção de ...
-
Regulamento n.º 479/2023
... 2.5 — Desenvolvimento do Manual de Orientações de Boas Práticas de forma a ...
-
Regulamento n.º 1156/2023
... 2.5 — Desenvolvimento do Manual de Orientações de Boas Práticas de forma a ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2017
... ao cumprimento do plano de ação; b) O manual de articulação centro de saúde/USF; c) As ... ; b) Elaborar e manter atualizado o manual de boas práticas; c) Organizar e supervisionar as ...
-
Decreto-Lei n.º 118/2023
... ou de carência de outros recursos; e ) O manual de boas práticas de qualidade onde constem os ...
-
Despacho n.º 295/2021
... , investigação, e disseminação de práticas e conhecimentos artísticos, científicos e ... uma carta de ética académica e um manual de boas práticas pedagógicas; n) Exercer as ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
... para novos exportadores, em linha com boas práticas internacionais. - Ação COVID-19 - ... manual de boas práticas» que permita transferir ...
-
Em vigor
Portaria n.º 330/2017 . Regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do SNS
... melhores práticas clínicas centradas nas necessidades dos utentes, ... f) O manual de boas práticas de qualidade onde constem os ...
-
Aviso n.º 3875/2017
... ou em outros locais onde ocorram práticas aquáticas; Presta socorro a pessoas em ... úde - Lei n.º 27/2002, de 8 de novembro; Manual de Boas Práticas Laboratoriais - Despacho n.º ...
-
Regulamento n.º 602/2017
... - O presente contrato é complementado pelo Manual ... contrato é complementado pelo Manual de Boas ... é complementado pelo Manual de Boas Práticas ...
-
Declaração n.º 79/2021
... Natural da Ria Formosa devem observar o manual de boas práticas ambientais de campos de golfe, ...
-
Aviso n.º 6441/2018
... - O presente contrato é complementado pelo Manual ... contrato é complementado pelo Manual de Boas ... é complementado pelo Manual de Boas Práticas ...
-
Declaração n.º 82/2021
... Natural da Ria Formosa devem observar o manual de boas práticas ambientais de campos de golfe, ...
-
Declaração n.º 136/2021
... observar o manual de boas práticas ambientais de campos de golfe, ...
-
Regulamento n.º 924/2021
... e das Orientações Técnicas contidas no Manual de Boas Práticas para a Reabilitação de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A
... competitivas da integração de práticas ... circulares nas cadeias de valor e nos ... o) Possuir um manual de boas práticas ambientais e, quando a ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2022
... do procedimento fornece ao requerente um manual de procedimentos que, ... designadamente, ... boas práticas a adotar pelos adjudicatários e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... — Estabelecer e disseminar normas e boas práticas para os projetos de reabilitação do ... Ações a desenvolver: Divulgar o manual de apoio aos processos de delimi- tação e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... ética geral e específica e aos guias de boas práticas. Projetos Projeto 1 - Percursos na Ilha ... Criação de um manual de boas práticas com vista à melhoria do ...
-
Portaria n.º 1212/2010, de 30 de Novembro de 2010
... Artigo 4.º Manual de boas práticas Para efeito da promoção e ...