Portaria n.º 330/2017 . Regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do SNS
| Coming into Force | 08 Março 2018 |
| Act Number | 330/2017 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/port/330/2017/p/cons/20180308/pt/html |
| Data de publicação | 31 Outubro 2017 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31 |
Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro
Com as alterações introduzidas por: Portaria n.º 71/2018.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Objeto
Artigo 2.º Regulamento interno
Artigo 3.º Entrada em vigor
Anexo (a que se refere o artigo 2.º da Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro)
Anexo (a que se refere o n.º 4 da Deliberação n.º NN/CA/AAAA)
Artigo 1.º Objeto
Artigo 2.º Enquadramento orgânico
Artigo 3.º Pessoal
Artigo 4.º Missão
Artigo 5.º Conselho de gestão do CRI
Artigo 6.º Competências do conselho de gestão
Artigo 7.º Competências do diretor
Artigo 8.º Plano de ação do CRI
Artigo 9.º Contrato-programa anual do CRI
Artigo 10.º Planeamento da atividade a realizar no CRI
Artigo 11.º Prestação do trabalho
Artigo 12.º Responsabilidade dos elementos da equipa
Artigo 13.º Relações hierárquicas e interprofissionais dos elementos da equipa multidisciplinar
Artigo 14.º Regime jurídico da relação de trabalho
Artigo 15.º Substituição e saída de elementos da equipa multidisciplinar
Artigo 16.º Extinção do CRI
Artigo 17.º Monitorização e controlo
Artigo 18.º Financiamento dos CRI
Artigo 19.º Disposições gerais
Artigo 20.º Investigação e ensino
Artigo 21.º CRI e SIGA SNS
REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS OU UNIDADES FUNCIONAIS DAS
UNIDADES DE SAÚDE DO SNS
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 8-3-2018 Pág.1de10
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO