manual boas praticas
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Aviso n.º 1320/2022
...ção profissional, tentando possibilitar boas condições de trabalho;. h) Atuar na estrita ...manual de boas práticas de higiene sanitária e pugnar ...
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Despacho n.º 7188/2016
...ão Documental SmartsDocs V.3 - Utilização;Boas Práticas de Arquivo Corrente e ação do Manual para a Gestão de Documentos;Noções ...
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Aviso n.º 10914/2016
...ízos decorrentes da ocupação e repostas as boas condições de utilização, após a execução ... as recomendações constantes no Manual de Boas Práticas de Intervenção no Património ...
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Acórdão nº 1507/10.7TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2017
I - É da competência dos tribunais comuns o conhecimento de uma acção proposta contra um laboratório de análises (por erro nas análises), mesmo que ele tenha acordos com o SNS. II - O pedido de realização de análises por um interessado e consequente realização pelo laboratório é um contrato de prestação de serviços. III - Os trabalhadores de uma pessoa colectiva não são comissários nem...
...Como já se disse, houve boas razões para considerá-la verosímil e muito ..., face a instalações, equipamento e práticas, sendo a existência de um sistema da qualidade, ...ática da reutilização de lâminas porque Manual de Boas Práticas Laboratoriais não tem ... -
Regulamento n.º 924/2021
... e das Orientações Técnicas contidas no Manual de Boas Práticas para. a Reabilitação de ...
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Declaração n.º 110/2022
...observar o manual de boas práticas ambientais de campos de golfe, ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 28/2011 de 4 de Março
...ícola dos Açores, para a elaboração do manual de boas práticas no âmbito da temática dos ...
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Aviso n.º 10833/2016
... o trabalho; c) Promover nas políticas, práticas e decisões de gestão e do quotidiano de ... de informação e comunicação com as boas práticas e normas nacionais e internacionais do ... de todos os inquilinos municipais de um manual de boas práticas do morador. Artigo 16.º ...
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Aviso n.º 15320-A/2016
... biológicos no trabalho); Movimentação Manual de Cargas Decreto-Lei n.º 330/93, de 25 de ...Estratégias e práticas para a Inspeção do Trabalho, 2006 ...Guia de Boas Práticas Não Vinculativo para a Aplicação da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
...boas práticas de. prevenção e gestão que visem ...M 3.17. Elaborar um manual de boas práticas. de gestão de resíduos ...
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Decreto-Lei n.º 505/99, de 20 de Novembro de 1999
...Artigo 7.º Garantia de qualidade e manual de boas práticas 1 - Os parâmetros de garantia ...
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Despacho (extrato) n.º 8888/2021
...:Cotradutora da versão portuguesa do manual "CPTED Prevenção Criminal Através do Espaço onstruído - Guia de Boas Práticas", edição DGAI, versão original: ...
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Despacho (extrato) n.º 8888/2021
...Cotradutora da versão portuguesa do manual “CPTED Prevenção Criminal Através do . Construído — Guia de Boas Práticas”, edição DGAI, versão original: ...
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Relatório n.º 8/2021
...ão de deteção de eventuais abusos ou práticas anticoncorrenciais que explo-. rem a atual ...Boas Práticas para Concursos de Agências de ... princípio de neutralidade tecnológica no manual de boas práticas, em discussão;. • No âmbito ...
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Aviso n.º 2512/2017
...ça, bem assim como adotar as melhores práticas disponíveis de forma a minimizar o seu impacte ..., o presente normativo constitui também um manual de boas práticas para o executante de espaços ...
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Despacho n.º 24352/99(2ªSérie), de 11 de Dezembro de 1999
... 3.º) Artigo 7.º Programas de garantia e manual de boas práticas 1 - O manual de boas práticas ...
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Decreto-Lei n.º 532/99, de 11 de Dezembro de 1999
... 3.º) Artigo 7.º Programas de garantia e manual de boas práticas 1 - O manual de boas práticas ...
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Decreto-Lei n.º 534/99, de 11 de Dezembro de 1999
... 3.º) Artigo 7.º Programas de garantia e manual de boas práticas 1 - O manual de boas práticas ...
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Decreto-Lei n.º 492/99, de 17 de Novembro de 1999
...Artigo 7.º Garantia de qualidade e manual de boas práticas 1 - O manual de boas práticas ...
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Portaria n.º 1016/99, de 17 de Novembro de 1999
...Artigo 7.º Garantia de qualidade e manual de boas práticas 1 - O manual de boas práticas ...
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Portaria n.º 1018/99, de 17 de Novembro de 1999
...Artigo 7.º Garantia de qualidade e manual de boas práticas 1 - O manual de boas práticas ...
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Decreto-Lei n.º 103/2023
... ao cumprimento do plano de ação; b ) O manual de articulação da USF com as outras unidades ... d ) Elaborar e manter atualizado o manual de boas práticas; e ) Organizar e supervisionar as ...
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Despacho n.º 18316/2006, de 08 de Setembro de 2006
...O impacte de práticas imputadas como maléficas para o vigor do ... procedimentos harmonizados e divulgando boas práticas, regras e procedimentos para o abate do ... Coucelo; c) Eixo n.o 3, «Publicaçáo do manual «Boas Práticas de Gestáo em Sobreiro e ...
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Despacho n.º 9884/2019
... técnicas de matérias-primas, do Código de Boas Práticas de fabrico de pré-misturas e de tos para animais, ou do manual de rotulagem de alimentos compostos.A IACA tem ...
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Acórdão nº 279/16.6BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
i) Nos termos do artigo 79.º, nº 4, do CCP: “[q]uando o órgão competente para a decisão de contratar decida não adjudicar com fundamento no disposto nas alíneas c) e d) do n.º 1, a entidade adjudicante deve indemnizar os concorrentes, cujas propostas não tenham sido excluídas, pelos encargos em que comprovadamente incorreram com a elaboração das respetivas propostas”. ii) Da protecção
... 54) De acordo com o Manual de Boas Práticas de Diálise Crónica, ”O ...