manual boas praticas
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Portaria n.º 122-B/2021
... boas práticas de higiene e do sistema HACCP (Hazard ... velutina; b) Ações de divulgação do «Manual de Boas Práticas para o Combate à Vespa ...
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Portaria n.º 94/2024/1
... Manual" de Boas Práticas \xEE\x81" ...
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Regulamento n.º 48/2021
... B de precisão é necessário que existam boas condições de aquisição segundo o método a ... Artigo 27.º Manual de boas práticas O conselho geral aprova um ...
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Aviso n.º 7761/2017
... de arquitetura paisagista, assim como um "Manual de Boas Práticas para a conceção, construção ...
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Despacho n.º 11924/2020
... , deve ser realizada de acordo com o Manual de Procedimentos Internos de Gestão de Resíduos ... atividades, preferencialmente cumprindo as boas práticas laboratoriais, de forma a consolidar as ...
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Aviso n.º 1186/2017
... do património imobiliário nos critérios, boas práticas e princípios internacionais que ... ão da gestão patrimonial, designadamente "Manual de Boas Práticas de Avaliação Imobiliária" e ...
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Aviso n.º 18997/2020
... demonstrem o interesse pela utilização das boas práticas ambientais e agrícolas. 5 - O presente ... Manual de Boas Práticas; g) Arbitrar quaisquer ...
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Regulamento n.º 427/2021
... demonstrem o interesse pela utilização das boas práticas ambientais e agrícolas. 5 - O presente ... Manual de Boas Práticas; g) Arbitrar quaisquer ...
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Aviso n.º 2658/2021
... a sua experiência nestas áreas e as boas práticas ambientais que têm vindo a ser ... ários da autarquia (elaboração do Manual de Boas Práticas Ambientais e implementação de ...
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Aviso n.º 5123/2019
... a sua experiência nestas áreas e as boas práticas ambientais que têm vindo a ser ... ários da Autarquia (elaboração do Manual de Boas Práticas Ambientais e implementação de ...
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Edital n.º 881/2019
... ter provas dadas na implementação de práticas de eco inovação e de projetos reveladores de ... de fontes de energia (conforme Manual de Boas Práticas de Sustentabilidade em anexo); ...
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Regulamento n.º 272/2024
... de contrafação e conexos; h ) Proibir práticas comerciais desleais; i ) Salvaguardar a defesa do ... consentâneos com o Código de Conduta e Manual de Boas Práticas em vigor; d ) Divulgar todas ...
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Aviso n.º 7725/2021
... do estudo qualitativo integram o Manual de Boas práticas publicado - Um guia para o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 13/2020
... de água.6 - Promova a criação de um manual de boas práticas dirigido às diversas entidades ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 55/2020
... 3 - Integre, na estratégia referida, um manual de boas práticas na gestão do arvoredo em meio ...
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Aviso n.º 91/2017
... /Templates/Manual_Aquisicao_AOV.pdfManual de Boas Práticas na Utilização de Veículos, ...
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Em vigor
Portaria n.º 325-A/2019 . Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2020-2022
... boas práticas de higiene e do ... sistema HACCP ... b) Ações de divulgação do «Manual de Boas Práticas para o Combate à Vespa ...
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Despacho n.º 6658/2020
... Curso de Formação Técnicas e Práticas de Negociação, pela ARSN, IP.Curso de ... Formação da ARSN, IP; Grupo de Trabalho Manual de Boas Práticas ECCI, ARSN, IP; Grupo de ...
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Aviso n.º 15342/2021
... com outros públicos; elaborar um manual de boas práticas dos serviços desportivos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 336/2021
... 8 — Investigue e promova práticas agrícolas e apícolas sustentáveis e promotoras ... ção dos polinizadores, elaborando um manual de boas práticas para a promoção dos polini- ...
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Aviso n.º 10181/2020
... que permitam acelerar a inovação nas práticas municipais, através da cooperação com a ... e Segurança Pedonal, com base nas boas práticas, na investigação e, quando ... do Património Imobiliário e no Manual de Boas Práticas de Avaliação Imobiliária;c) ...
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Despacho n.º 5608/2019
... , artigos e materiais de divulgação de boas-práticas sanitárias e de biossegurança, tendo ... ção de veículos;d) Atualização do Manual de Boas-Práticas Higio-Sanitárias da Caça ...
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Aviso n.º 9853/2018
... versões atualmente vigentes.1 - Código de Boas Práticas de Higiene e Segurança Alimentar para ... %20folder2/Codigo%20CBPH_AHRESP.pdf;2 - Manual de Boas Práticas de Qualidade e Segurança ...
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Aviso n.º 6805/2017
... ções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem ... Bibliografia recomendada: i) Manual de Boas Práticas na Utilização de Veículos, ...
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Despacho (extrato) n.º 12075/2023
... o Cdigo de tica e Conduta do INE e o Manual de Boas Prticas da Contratao Pblica.De 1995 a ...