manual boas praticas
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Deliberação n.º 946/2021
... Sumário: Alteração do Regulamento das Boas Práticas de distribuição por grosso de ...Deve ser elaborado um manual de qualidade ou uma documentação equivalente. A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018
... a nível nacional; - Identificar as boas práticas existentes a nível nacional e ...procura), permitir a interação manual entre a oferta e a procura de forma fácil e ...
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Despacho n.º 5602/2022
... do Município, sustentada nas melhores práticas e no cumprimento da lei; b ) Gerir o mapa de ... v ) Desenvolver iniciativas alinhadas com as boas práticas e os padrões de qualidade nacionais e ... das regras e normas decorrentes do Manual de Identidade da Marca “Porto.”; d ) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... plantação à cova com base em trabalho manual. Exercícios efectuados com dados recentes ... Presença de investimento Práticas de gestão Em geral não retira produção A ... orientados para a execução no terreno das boas práticas, seja no domínio da produção ...
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Despacho n.º 921/2019
...Neste sentido, recolhidas as boas práticas de reutilização que durante os ... de 2016, determino: 1 - Aprovar o «Manual de Apoio à Reutilização de Manuais ...
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Despacho n.º 921/2019
...Neste sentido, recolhidas as boas práticas de reutilização que durante os ... de 2016, determino: 1 - Aprovar o «Manual de Apoio à Reutilização de Manuais ...
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Aviso n.º 1147/2017
... de Primeiros Socorros, Movimentação Manual de Cargas e Noções Básicas de Utilização de ... do Arrendamento Social»; «V Seminário de Boas Práticas de Intervenção Comunitária»; ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... também a experiência italiana e até o Manual do International Center for Migration Policy ... seguir discriminados, disponíveis para práticas sexuais: a. na Residencial C.... : i. - no dia 11 ...(cerca de 2506 mensais), de tipologia T2, com boas condições de habitabilidade. Foi descrita uma ... -
Despacho n.º 8537/2018
... dos munícipes e observando as melhores práticas internacionais; d) Otimizar a comunicação ...ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos ... adotados; b) Garantir a revisão do Manual de Gestão e Política de Gestão do Município; ...
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Regulamento n.º 816/2023
...manual", a nível local ou nacional, em condições aceit\xC3"...práticas, sistemas e equipamentos que aumentem a ..., não garanta a operação do sistema em boas condições de qualidade e segurança, o. Gestor ...
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Serviços públicos essenciais Lei 23/96 de 6 de Julho Análise Legal e Jurisprudencial
I. Introdução. II. A protecção do consumidor. III. O elenco de serviços públicos essenciais. IV. Os sujeitos. V. Deveres e princí-pios. VI. Associações de consumidores. VII. Suspensão e corte do serviço. VIII. Consumos mínimos. IX. Facturação. X. Prescrição e caducidade. XI. Natureza das dívidas. XII. Resolução alternativa de litígios. XIII. Caução. XIV. Conclusão. XV. Bibliografia
...édia e alta tensão, ora, de acordo com o Manual de ligações à rede eléctrica do sector ... publico, guia técnico e logístico de boas práticas, Março 2011, 2.° edição, EDP ... -
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril de 2010
... com as normas aplicáveis e com as boas" práticas industriais, a actualização, renova- \xC3"... d) Estabelecer um manual de operações que defina as regras de ...
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Despacho Normativo n.º 1/2019
... gestão (RLG) e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras ... registo (5) atualizado de tipo documental, manual ou informático de utilização dos produtos .....] 1.1 - [..] 1.2 - Cumprimento de boas práticas de armazenagem/acondicionamento de alimentos ...
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Relatório n.º 8/2022
..., a AdC publicou um Relatório e um Guia de Boas Práticas sobre acordos anticoncorrenciais. nos ... escritórios do Reino Unido e co-autora do manual Jones and Sufrin»s EU Competition. Law, (OUP, ...
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Despacho n.º 10532/2017
... definidos pela A3ES, através do Manual para o Processo de Auditoria dos Sistemas ..., organizado de acordo com as melhores práticas internacionais, nos termos do disposto no artigo ... para esse fim;Que, com base na análise das boas práticas relevantes de terceiros, foi ...
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Acórdão nº 135/12.7TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I – A incompetência internacional é um pressuposto processual cuja aferição deve ser dessumida da pretensão jurisdicional consubstanciada na petição inicial; II. – Tendo o peticionante, fundado a sua pretensão jurisdicional em factualidade que substancia a violação de um programa ou plano contratual convencionado num denominado “contrato de empresa de comercialização...
... ou deviam antever que a CC adoptasse práticas de abuso cujo objectivo ou efeito seria a ... da decisão articulando os argumentos (as «boas razões») em função das quais aquela pode ... Varela, Miguel Bezerra e Sampaio Nora, Manual de Processo Civil, Coimbra Editora, 1984, ps. 232 ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... processamento a basear-se na transcrição manual da informação; os serviços incumbidos de ...Estas práticas permitiriam mais cabalmente, de acordo com os ... como estando na linha da frente das 'boas práticas' adoptadas internacionalmente. É de ...
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Despacho n.º 527/2022
... tecnológico, com base nas melhores práticas de mercado, para suporte à definição da ... Alojamento Local, promovendo a adoção de boas práticas e facilitando o relacionamento do ... e ) Garantir a permanente atualização do Manual de Gestão e Política de Gestão do Município; ...
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Despacho n.º 527/2022
... tecnológico, com base nas melhores práticas. de mercado, para suporte à definição da ... Alojamento Local, promovendo a adoção de boas. práticas e facilitando o relacionamento do ...e) Garantir a permanente atualização do Manual de Gestão e Política de Gestão do Município;. ...
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Acórdão nº 581/16.7YRLSB.-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
I.Os tribunais arbitrais são verdadeiros e próprios tribunais, na condição de que seja respeitada a reserva de jurisdição constitucionalmente consagrada para os tribunais estaduais e se garantam as características inerentes ao conceito de tribunal: a independência, a imparcialidade e o julgamento segundo processo equitativo. II.A LAV garante a independência e imparcialidade dos tribunais...
... interpretativo é usual fazer apelo às práticas seguidas e aos entendimentos adoptados pelos ...boas práticas, planos de acção, etc.); ou seja ao ...189-190, e ‘Manual de Arbitragem’, 2010, §§ 589-592, pgs. ... -
Despacho n.º 6705/2020
... análise;n) Conhecimentos profundos sobre as boas práticas laboratoriais.6.2 - Aptidõesa) Aplicar ... na elaboração e implementação do manual de qualidade e na acreditação dos métodos de ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... de gestão e as normas mínimas para as boas. condições agrícolas e ambientais das terras. ... caso da BCAA 8.1, as intervenções «Práticas Promotoras da Biodiversidade», «Pagamento. Rede ...mecânico, moto manual ou fogo controlado com a finalidade de ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
....s 272 que a arma em causa se encontra “em boas condições de actuação, apresentando-se em ... do facto lesivo se, à luz das regras práticas da experiência e a partir das circunstâncias do ... típico.” – Guilherme de Souza Nucci, Manual de Direito Penal, 6ª edição, Parte Geral e ...
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Aviso n.º 13889/2021
...;Regulamento geral de proteção de dados: manual prático/Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão ...ítio do Centro Nacional de Cibersegurança, Boas" práticas.https://www.cns.gov.pt/recursos/boas-pr\xC3"...
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Despacho n.º 10216/2020
..., nomeadamente os planos estratégicos, o manual de gestão da qualidade e os manuais de ... e serviços auditados pela IGDN, e sobre as boas práticas de auditoria e de gestão adotadas, ...