manual boas praticas

1064 resultados para manual boas praticas

  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ... processamento a basear-se na transcrição manual da informação; os serviços incumbidos de ...Estas práticas permitiriam mais cabalmente, de acordo com os ... como estando na linha da frente das 'boas práticas' adoptadas internacionalmente. É de ...
  • Aviso n.º 1147/2017
    ... de Primeiros Socorros, Movimentação Manual de Cargas e Noções Básicas de Utilização de ... do Arrendamento Social»; «V Seminário de Boas Práticas de Intervenção Comunitária»; ...
  • Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Setembro de 2014

    I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma cuidada...

    ... hierárquicos, recusando-se a cumprir práticas ou procedimentos que até aí ninguém ...ó porque deles discorda, ainda que por muito boas razões, desde que não estejam em causa ... coincidente, Jorge Miranda, “Manual" de Direito Constitucional - Direitos Fundamentais\xE2"...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ..., se levantem fundadas dificuldades práticas em delimitar cada uma destas duas expressões. ... No fundo, o Presidente nacional aceitou como boas as razões apresentadas por AA (minuto 29). ... e envolver a prestação de trabalho não manual (ou predominantemente intelectual); c) O ...
  • Despacho n.º 10216/2020
    ..., nomeadamente os planos estratégicos, o manual de gestão da qualidade e os manuais de ... e serviços auditados pela IGDN, e sobre as boas práticas de auditoria e de gestão adotadas, ...
  • Despacho n.º 9195/2017
    ..., organizado de acordo com as melhores práticas internacionais. A autoavaliação, a avaliação ... definidos pela A3ES, através do Manual para o Processo de Auditoria dos Sistemas ...Após análise das boas práticas relevantes de terceiros foi ...
  • Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
    ...ção, demonstração e disseminação de boas práticas em áreas ou grupos considerados ... neste âmbito ou a edição do primeiro manual que lhes é dirigido sobre boas práticas para a ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... de medidas que promovam ambientes e práticas de trabalho mais favoráveis à proteção e ... tecnologias de informação, de manuais de boas" práticas e procedimentos operacionais tendentes \xC3"... Colaborar na elaboração e aplicação do manual de procedimentos e sistema de controlo interno; ...
  • Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
  • Aviso n.º 17545/2018
    ...ções ecológicas, de preferência de modo manual, tais como extração de árvores mortas ou em ...ção do solo rústico, incluindo as práticas agrícolas e florestais, devem ter em conta a ... Comba de Vilariça, Seixo de Manhoses, Vilas Boas e Benlhevai e correspondem a áreas edificadas de ...
  • Despacho n.º 11060/2017
    ... sua missão a motivação e o fomento de boas práticas através da organização de ações de ... pedidas, em conformidade com o disposto no manual de normas de conduta da BISEL, no balcão de ...
  • Regulamento n.º 579/2018
    ...-se através de aulas teóricas, práticas e/ou laboratoriais, orientações tutoriais e ...ções disciplinares previstas no Despacho de Boas Práticas nas Provas de Avaliação. 13 - No ... elementos: a) Programa Curricular; b) Manual de Apoio ao Estágio; c) Regulamento de Estágio ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ...ção e aplicação de legislação e práticas nacionais em matéria de proteção ...ções internacionais geralmente aceites e as boas práticas da União Europeia, com base no ... e de saúde respeitantes à movimentação manual de cargas que comportem riscos, nomeadamente ...
  • Despacho n.º 3686/2020
    ..., tendo por referência as melhores práticas e a criteriosa aplicação dos recursos ..., o cumprimento dos objetivos e das regras de boas práticas de gestão prosseguidos pelas entidades ...ção pública, designadamente, a varredura manual, mecânica e lavagem de arruamentos e controlo de ...
  • Despacho n.º 14723/2016
    ... no número anterior deve estimular as boas práticas de gestão e governação clínica e de ... o plano de ação, o regulamento interno, manual" de articulação e/ou outros, bem como na prepara\xC3"...
  • Despacho n.º 6705/2020
    ... análise;n) Conhecimentos profundos sobre as boas práticas laboratoriais.6.2 - Aptidõesa) Aplicar ... na elaboração e implementação do manual de qualidade e na acreditação dos métodos de ...
  • Aviso n.º 10745/2017
    ... sugerida: MIGUEL, Alberto Sérgio, Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, Porto ... Trabalho, OIT/IGT, Coimbra Editora; Guia de boas práticas não vinculativas para a aplicação da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ...ção administrativa e, assim, adotar boas práticas, passíveis de serem replicadas a ...A inserção manual dos dados nas bases de dados implica eventuais ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... uma atuação proativa na deteção de práticas anticoncorrenciais, em investigações céleres e ... de concorrência e partilhar experiência e boas práticas internacionais. Manifesto o meu ...ública da ERSE relativa à alteração do Manual de Procedimentos de Gestão Técnica Global do ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ... sancionaram empresas não apenas por práticas anticoncorrenciais, mas também por incumprimento ... da ERSE sobre Proposta de Alteração do Manual de Procedimentos do Acesso às Infraestruturas do ..., para partilhar experiências e identificar boas práticas em matéria do combate ao conluio na ...
  • Regulamento n.º 767/2016
    ...édios no mesmo caminho de circulação; e) «Boas práticas», técnicas, métodos ou processos ...); f) Documento da OACI 9870 AN/463 (Manual for Preventing Runway Incursions); g) Regulamento ...
  • Despacho n.º 4798/2018
    ..., tendo por referência as melhores práticas e a criteriosa aplicação dos recursos ...ório inteligente; e) Promover a partilha de boas práticas, informações, metodologias, ...ção pública, designadamente, a varredura manual, mecânica e lavagem de arruamentos, recolha e ...
  • Despacho n.º 5349/2019
    ... (materializando as disposições do Guia de Boas Práticas para o Sector da Saúde, nomeadamente ...ático - atualmente realizadas de modo manual, bem como outras que se venham a identificar, ...
  • Despacho (extrato) n.º 11760/2020
    ...ívia.Criação e disseminação de Guia de Boas Práticas na área de programas de vigilância ...Manual de Formação em Competências Relacionais para ...
  • Deliberação (extrato) n.º 146/2017
    ...ção de constrangimentos e de partilha de boas práticas com outros serviços e organismos;r) ... de acordo com as normas previstas no Manual de Auditoria e Procedimentos;h) Examinar e ...