manual boas praticas
1486 resultados para manual boas praticas
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Regulamento n.º 875/2016
... ções», «código de conduta» ou «manual de boas práticas» desde que sejam dotadas de ...
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Regulamento n.º 960/2016
... entre as 70 e as 100 g/m2, e possuir boas condições de legibilidade, sendo também ... a regulamentação nacional, as boas práticas e as recomendações nacionais e internacionais ... novas edificações devem ter um CEdE ou Manual de Utilização, que inclua uma cópia do ...
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Despacho n.º 5656/2017
... a situação;h) Promover a utilização do Manual Violência Interpessoal - Abordagem, Diagnóstico ... ços de Saúde, como referencial técnico de boas práticas no domínio da violência entre ...
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Regulamento n.º 541/2017
... com a demais regulamentação nacional, as boas práticas e as recomendações nacionais e ... os utilizadores do edifício, o manual" de utilização deve igualmente incluir recomenda\xC3" ...
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Aviso n.º 2865/2023
... ção de sistemas ETICS deve seguir regras de boas práticas aplicáveis, designa- ... damente as evistas no «Manual ETICS» publicado pela Associação portuguesa ...
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Aviso n.º 360/2017
... matérias-primas, utilizadas nas aulas práticas e eventos da ESHTE; d) Implementar normas de ... Piaget, ISBN 972-771-641-5; d) Bergey's manual of systematic bacteriology/editor-in-chief George ... Formação Turística, DL 2005; f) Guia de boas práticas: higiene, segurança e controlo ...
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Despacho n.º 4325/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... conjugaçáo com as normas constantes no Manual de Boas Práticas; ... d) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010, de 17 de Dezembro de 2010
... , a distinçáo e divulgaçáo de boas práticas empresariais no combate à violência ... Publicaçáo de um manual" de boas práticas empresariais no combate à viol\xC3" ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e orientadas) realizadas de acordo com o Manual de Auditoria e Procedimentos aprovado pelo ... (relativamente à ação 5 - Práticas" Fiscais Prejudiciais) e o aditamento do art. 121.\xC2" ... (407) Vide "Manual de Boas Práticas na Medição de Gastos Tributários", ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... como a demais regulamentação nacional, as boas práticas e as ... recomendações nacionais e ... os utilizadores do edifício, o manual de utilização deve igual- ... mente incluir ...
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Parecer n.º 2/2018
... e da CGE, que poderão vir a integrar um manual de consolidação, nomeadamente, identificação ... ípio decorrem pagamentos em atraso e práticas que implicam sobrevalorização e subavaliação ... (412) Vide "Manual de Boas Práticas na Medição de Gastos Tributários", ...
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Acórdão nº 00900/15.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
1 . Há nulidade da sentença por excesso de pronúncia, quando o julgador tiver conhecido de questões que não foram submetidas à sua apreciação. 2 . Nestes casos, só não haverá nulidade da sentença quando a questão de que se conheceu era de conhecimento oficioso. 3 . Tendo o tribunal conhecido e decidido pela inconstitucionalidade formal do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de Maio, por violação
... Miguel Bezerra e Sampaio e Nora, Manual de Processo Civil, 2.ª edição, Coimbra ... boas práticas” ... Não se trata de uma ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
... Artigo 12.º Guias técnicos, códigos de boas práticas e manuais ... Artigo 13.º ... manual de procedimentos a aprovar pelas respetivas ...
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Acórdão nº 834/16.4T8BJA-F.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2018
1. No âmbito de alienação de bens em processo de insolvência, a proposta apresentada por credor garantido tendo em vista a aquisição do bem a vender, por si ou por terceiro, por preço superior ao da alienação projetada ou ao valor base fixado, deve ser acompanhada de caução, por meio de um cheque visado, no valor de 20% do montante da proposta, como o impõe artº 164º n.º 4 do CIRE, por ser uma...
... Também, no Manual de Boas Práticas editado pela Câmara dos ... -
Regulamento n.º 381/2017
... públicos existentes, de forma a assegurar boas condições de acessibilidade, designadamente no ... solo pode apenas basear-se nas melhores práticas e em prospeção geotécnica qualitativa; b) No ... novas edificações devem ter um CEDE ou Manual de Utilização, que inclua uma cópia do ...
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Acórdão nº 48/11.0TBVNC-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Fevereiro de 2022
I – Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II – Aquelas só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas diversas hipóteses taxativamente contempladas no nº 1 do art. 615º do CPC, possuindo um regime próprio de arguição plasmado nos arts. 615º/3, 666º e 671º/3 do mesmo diploma. III – Já quanto às nulidades...
... 566; Amâncio Ferreira, in Manual dos Recursos em Processo Civil, 9.ª Edição, ... cit., pág. 1236 ... 14. Cfr. Manual de Boas Práticas – A Venda Executiva (Parte II), ... -
Acórdão nº 4678/09.1TBALM.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2018
A fundamentação da apreciação da prova deve ser realizada separadamente por cada facto. 2. Só assim se garante que seja exercido cabalmente pelo segundo grau um efectivo controlo (interno) do modo como o tribunal exerceu os seus poderes de cognição da matéria de facto. SUMÁRIO: (elaborado pelo relator)
... ão justificativa da qual devem resultar as «boas" razões» que fazem aceitar razoavelmente a decis\xC3" ... reconhecida a esses meios de prova’’ (Manual ... um bom começo para um manual de boas práticas ... -
Edital n.º 889/2022
... como a demais regulamentação nacional, as boas práticas e as ... recomendações nacionais e ... os utilizadores do edifício, o manual de utilização deve igual- ... mente incluir ...
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Acórdão nº 01010/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
1. Traduz uma situação de facto consumado, para efeitos do disposto na primeira parte do n.º1 do artigo 120º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, a circunstância, por si mesma, de um professor estar impedido de dar aulas face à decisão punitiva, cuja suspensão é requerida, de o suspender do exercício de funções pelo período de 50 dias. 2. Constitui uma situação de facto consumado...
... se dá por integralmente reproduzido; - O Manual de Boas Práticas na Utilização de Veículos, ... -
Aviso n.º 16520/2021
... os logradouros e os espaços verdes em boas condições de higiene e salubridade, assim como ... a regulamentação nacional, as boas práticas e as recomendações nacionais e internacionais ... novas edificações devem ter um CEdE ou Manual de Utilização, que inclua uma cópia do ...
- Despacho n.º 17312/2008, de 26 de Junho de 2008
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Resolução do Conselho do Governo N.º 50/2010 de 19 de Março
... os níveis; propor medidas que articulem as boas práticas realizadas a nível regional, com os ... — Construção de um manual de boas práticas a distribuir a todos os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... Produçáo de um e-flyer sobre boas práticas no âmbito do reconhecimento de ... P.; PCM/ ... ACIDI, I. P ... Um manual de procedimentos ... 39 - Institucionalizaçáo ...
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Acórdão nº 77/18.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2019
I - Os motivos de suspeição pressupõem seriedade e gravidade adequadas a gerar dúvidas sobre a imparcialidade da intervenção no acto do órgão ou do seu agente, pelo que só poderão ser aceites quando assumam tal natureza, devendo ser encarados na dupla perspectiva da imparcialidade subjectiva e da imparcialidade objectiva. Na garantia da imparcialidade objectiva, sobreleva a compreensão externa...
... o ponto III-I do Manual de Boas Práticas nas Execuções, aprovado por ... -
Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... ão de qualidade da autarquia e respetivo manual, nos quais se evidenciam as políticas do sistema de qualidade e boas práticas da organização. m) Propor a adoção ...