Maioria relativa
19205 resultados para Maioria relativa
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Edital n.º 166/2018
... ção e metodologia de votaçãoA deliberação é tomada por maioria absoluta, isto é, por metade mais um dos votos dos membros do júri ... O processo repetir-se-á até que um candidato obtenha maioria relativa para ficar classificado em primeiro lugar. Repete-se o mesmo processo para ...
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Regulamento n.º 850/2022
... seus membros e só podem deliberar com a presença da maioria" dos seus membros ... Artigo 9.º ... Deliberações e votações nos órg\xC3" ... suficiente maioria relativa ... Artigo 37.º ... Reuniões da Comissão Científica provisória ... 1 ...
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Despacho n.º 2968/2018
... alínea d) do n.º 2 são cooptados pelos restantes membros, por maioria absoluta (metade mais um) daqueles que se encontrem em efetividade de ... deliberações do Conselho de Escola são aprovadas por maioria relativa (metade mais um dos presentes), sem prejuízo do disposto no número ...
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Despacho n.º 8240/2020
... alínea d) do n.º 2 são cooptados pelos restantes membros, por maioria absoluta (metade mais um) daqueles que se encontrem em efetividade de ... deliberações do Conselho de Escola são aprovadas por maioria relativa (metade mais um dos presentes), sem prejuízo do disposto no número ...
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Despacho n.º 7833/2017
... 3 - É eleito o candidato que na primeira volta obtiver a maioria absoluta dos votos; caso tal não se verifique, tem lugar uma segunda a em que é suficiente uma maioria relativa, entre os dois candidatos mais votados na primeira volta. 4 - O Presidente ...
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Despacho n.º 5055/2017
... 3 - É eleito o candidato que na primeira volta obtiver a maioria absoluta dos votos; caso tal não se verifique, tem lugar uma segunda a em que é suficiente uma maioria relativa, entre os dois candidatos mais votados na primeira volta. 4 - O Presidente ...
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Acórdão nº 971/20.0T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-10-06
I – O artigo 285º, nº 1, do Código do Trabalho predispõe vários requisitos: (1) deve haver uma transmissão, a qualquer título; (2) relativa a uma empresa ou estabelecimento; (3) ou parte de empresa ou estabelecimento que constitua uma unidade económica; (4) havendo contratos de trabalho a eles relativos. II – Em atividades essencialmente assentes na mão de obra, como certas atividades de segurança
... a), da Diretiva 2001/23/CE do Conselho, de 12 de março de 2001, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à ... se transmite quando o novo prestador de serviços decide manter a maioria ou o essencial dos efetivos, “aproveitando” a organização já ... -
Despacho n.º 7859/2017
... 3 - É eleito o candidato que na primeira volta obtiver a maioria absoluta dos votos; caso tal não se verifique, tem lugar uma segunda a em que é suficiente uma maioria relativa, entre os dois candidatos mais votados ou candidato único. 4 - O ...
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Aviso n.º 4103/2017
... 3 - É eleito o candidato que na primeira volta obtiver a maioria absoluta dos votos; caso tal não se verifique, tem lugar uma segunda a em que é suficiente uma maioria relativa, entre os dois candidatos mais votados ou candidato único. 4 - O ...
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Despacho n.º 769/2021
... Conselho Científico e do Conselho Pedagógico, foi aprovado, por maioria absoluta dos membros que integram este Conselho o projeto de revisão dos ... adia-se a deliberação para reunião seguinte, na qual a maioria relativa é suficiente. 3 - O voto secreto apenas é utilizado em eleições e nos ...
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Despacho n.º 7752/2018
... Lisboa a alteração aos seus Estatutos carece de aprovação por maioria de dois terços dos membros em exercício de funções no Conselho de ... adia-se a deliberação para reunião seguinte, na qual a maioria relativa é suficiente. 3 - O voto secreto apenas é utilizado em eleições e nos ...
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Deliberação n.º 391/2020
... Discutir e aprovar as alterações aos Estatutos do ISCTE-IUL, por maioria de dois terços dos seus membros; d) Propor ao membro do Governo com a ... º Deliberações 1 - As deliberações são aprovadas por maioria relativa dos membros presentes, ressalvados os casos em que a lei, os Estatutos ou ...
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Despacho n.º 8215/2018
... 1 - As deliberações dos órgãos do Instituto são tomadas por maioria absoluta dos votos expressos dos membros presentes e não impedidos. 2 - ... nova votação e ao apuramento da vontade do órgão por maioria relativa. 3 - Em caso de empate na segunda votação, o presidente do órgão ...
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Despacho n.º 11356/2016
... mencionados nas alíneas a) e b) do número anterior existe uma maioria de docentes ou investigadores de carreira. 3 - O Presidente designa de ... requerida uma maioria qualificada, ou seja suficiente maioria relativa. 2 - [ ... ] 3 - As deliberações que envolvam a apreciação de ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... Portugueses (ANMP) informaçáo, desagregada por municípios, relativa às relaçóes financeiras entre o Estado e o conjunto dos municípios e ... dois ou mais mandatos, deve aquele ser objecto de aprovaçáo por maioria absoluta dos membros da assembleia municipal em efectividade de funçóes ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... ção do conselho regional que o tenha designado, tomada por maioria de três quartos dos votos dos respetivos membros ... Artigo 18.º ... disponibilizada pela Ordem dos Advogados, ou contratada por si, relativa a: ... a) Seguro de acidentes pessoais, que cubra os riscos que possam ...
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Despacho n.º 4117/2021
... 2 - As deliberações da Comissão Eleitoral são tomadas por maioria simples dos seus membros. Artigo 5.º Organização dos círculos/setores ... , sendo proclamados eleitos os nomes mais votados, em maioria relativa, até preenchimento dos lugares a apurar: a) Se houver situações de ...
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Aviso n.º 18830/2022
... ária realizada no dia 25 de julho de 2022, apreciou e aprovou por maioria a Proposta ... n.º 639/2022 — Projeto de Regulamento Municipal do ... sendo isso possível serão tomadas por maioria relativa ... 2 — Por se tratar de um órgão de natureza consultiva, é proibida ...
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Despacho n.º 10473/2021
... deliberação tomada por maioria de dois terços dos membros efetivos do Conselho Científico ... Artigo ... deliberações do Conselho Científico são tomadas por maioria relativa dos membros ... presentes, sem a presença as personalidades convidadas ao ...
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Regulamento n.º 331/2020
... Artigo 14.º Quórum 1 - O Conselho funciona com a presença da maioria dos seus membros. 2 - Passados trinta minutos sem que haja quórum de ... , mas não sendo isso possível serão tomadas por maioria relativa. 2 - Por se tratar de um órgão de natureza consultiva, é proibida aos ...
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Despacho n.º 4129/2021
... School of Law a alteração dos seus Estatutos são tomadas por maioria de dois terços dos membros do Conselho da Faculdade. Considerando que, na ... deliberações dos órgãos da Faculdade são tomadas por maioria relativa. 2 - As deliberações em que estejam em causa as qualidades ou os ...
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Decreto-Lei n.º 29/2016
... devem integrar a lista de promoções; b) O militar que obtenha a maioria absoluta de votos expressos é ordenado na posição a que a votação ... requerido, a escolha recai sobre o militar que obtenha maioria relativa de votos na última votação; d) Na última votação, caso se verifique ...
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Regulamento n.º 97/2022
... Artigo 13.º ... 1 — O conselho funciona com a maioria dos seus membros ... 2 — Passados trinta minutos sem que haja quórum ... sendo isso possível devendo ser tomadas por maioria relativa ... 2 — Por se tratar de um órgão de natureza consultiva, não é ...
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Despacho n.º 9852/2022
... dade são tomadas por maioria relativa ... 2 — As deliberações em que estejam em causa as ...
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Aviso n.º 3185/2019
... 9.º Das Deliberações 1 - As deliberações são tomadas por maioria dos membros que compõem a Comissão Municipal de Proteção Civil, de ... 3 - As deliberações tomadas por maioria relativa, nos termos do número anterior, exigem um quórum deliberativo mínimo de ...