ipss emprego
1589 resultados para ipss emprego
- Resolução do Conselho do Governo N.º 9/2015 de 6 de Janeiro
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Acórdão nº 08S3841 de Supremo Tribunal de Justiça, 17-06-2009
... Trabalho, relativas às condições de trabalho nas IPSS, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego I Série, n.º 31, de 22 de Agosto de 1985, e n.º 15, de 26 de Abril de 1996, o exercício das funções de educador de infância, bem como de coordenação pedagógica, em estabelecimento de ensino pré-escolar pertencente a instituição particular de solidariedade social, depende de habilitação específica. II - As funções de direcção do estabelecimento e...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/M, de 16 de Novembro de 2012
... IPSS, e de outras entidades privadas que exer- çam atividades de apoio social; ... Regional destina- das ao financiamento das políticas ativas de emprego e valorização profissional; ... e) Os encargos com a liquidação ...
- Despacho N.º 2485/2014 de 22 de Dezembro
- Despacho n.º 5028/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
- Despacho n.º 4959/2015 - Diário da República n.º 91/2015, Série II de 2015-05-12
- Deliberação (extrato) n.º 2265/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12
- Despacho n.º 5031/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
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Acórdão nº 00275/14.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03-12-2021
... em consequência da sua entidade empregadora (uma IPSS) ter denunciado o contrato de trabalho que com ela celebrou, durante o período experimental desse contrato, ficando a demandante sem emprego e sem fonte de rendimento, quando se apurou que a denúncia desse contrato por parte da entidade empregadora da demandante ocorreu por via da entidade demandada ter considerado (ilícita e negligentemente) que a demandante não dispunha de habilitações...
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Portaria n.º 138/88, de 01 de Março de 1988
... a acção das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) na prossecução dos objectivos da Segurança Social ... Por força ... Ministério do Emprego ...
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Acórdão nº 16397/20.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-07-2023
... , uma instituição particular de Segurança Social (IPSS), ser consideradas relações jurídicas administrativas. III - Os litígios emergentes das relações referidas nos números anteriores, nomeadamente, os relativos ao regime de cessação daqueles contratos e de desvinculação das partes das obrigações deles resultantes, inserem-se na competência da Jurisdição Administrativa, nos termos do artigo 4.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e...
- Despacho n.º 5029/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
- Despacho n.º 5030/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
- Despacho n.º 4875/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11
- Despacho n.º 5206/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-19
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Despacho n.º 612/2022 de 12 de abril de 2022
... de trabalho (processo n.º 64219); - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE EMPREGO APOIADO - AURORA SOCIAL, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e ...
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Despacho n.º 722/2020 de 11 de maio de 2020
... Regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas no mês de abril de 2020, ... Apoiado - Aurora Social, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericórdia), contribuinte n.º 512038872, com sede na ...
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Despacho n.º 10017/2021
... República n.º 144 (Parte J1) de 27 de julho de 2021, na Bolsa de Emprego Público de 27 de julho de 2021, por Edital e na página eletrónica do ... :Iniciou a sua atividade profissional como diretora Técnica numa IPSS. De seguida foi Mediadora do Programa Vida Emprego, Técnica no Apoio ...
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Despacho n.º 1373/2020 de 17 de agosto de 2020
... ) de trabalho (processo n.º 49272);- Associação De Promoção De Emprego Apoiado - Aurora Social, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e ...
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Regulamento n.º 493/2019
... Entidade pertence a um dos seguintes grupos: i) Proteção Civil; ii) IPSS (Geradoras de Emprego); iii) Educação e Formação; iv) Saúde; v) ...
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Deliberação (extrato) n.º 410/2018
... , como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação ... úde do Algarve, tendo estado destacada no Refúgio Aboim Ascensão (IPSS) em Faro.Ingressou no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... ítica pública de excelência para estímulo ao investimento, ao emprego e à atividade económica, bem como às dimensões social e ambiental, ... trabalho); ii) Emprego no interior em entidades de economia social (IPSS - Empreendedorismo Social): orientado para apoiar a criação de emprego e ...
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Edital n.º 1291/2020
... As IPSS são parceiros históricos e fundamentais na prossecução do apoio e ... na dinamização das economias locais, desde logo na criação de emprego. Em termos jurídicos, as IPSS são "entidades sem finalidade lucrativa, ...
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Despacho n.º 774/2021 de 22 de abril de 2021
... da Integração Laboral e Social: - Associação de Promoção de Emprego Apoiado - Aurora Social, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e ...
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Deliberação n.º 34/2026
... de Emprego em IPSS, no âmbito de ...