ipss emprego
656 resultados para ipss emprego
- Resolução do Conselho do Governo N.º 9/2015 de 6 de Janeiro
- Despacho n.º 775/2018 de 15 de maio de 2018
- Despacho N.º 2485/2014 de 22 de Dezembro
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Acórdão nº 0040948 de Supremo Tribunal Administrativo, 04 de Dezembro de 2000
I - A Portaria para as IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social), publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.31, de 22 de Agosto de 1985, que regulamenta o trabalho por turnos, revogou o Despacho Normativo n.182/77, no Boletim do Trabalho e Emprego n.29, de 8 de Agosto de 1977, que regulava anteriormente tal matéria. II - Assim, o trabalhador que prestava um horário de...
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Acórdão nº 0040948 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Dezembro de 2000
I - A Portaria para as IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social), publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.31, de 22 de Agosto de 1985, que regulamenta o trabalho por turnos, revogou o Despacho Normativo n.182/77, no Boletim do Trabalho e Emprego n.29, de 8 de Agosto de 1977, que regulava anteriormente tal matéria. II - Assim, o trabalhador que prestava um horário de...
- Despacho n.º 5031/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
- Deliberação (extrato) n.º 2265/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12
- Despacho n.º 5028/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
- Despacho n.º 4959/2015 - Diário da República n.º 91/2015, Série II de 2015-05-12
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Portaria n.º 138/88, de 01 de Março de 1988
... a acção das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) na prossecução dos objectivos da Segurança Social. Por força destes ...Ministério do Emprego...
- Despacho n.º 5029/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
- Despacho n.º 4875/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11
- Despacho n.º 5206/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-19
- Despacho n.º 5030/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
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Regulamento n.º 493/2019
... Entidade pertence a um dos seguintes grupos: i) Proteção Civil; ii) IPSS (Geradoras de Emprego); iii) Educação e Formação; iv) Saúde; v) ...
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Edital n.º 1291/2020
...As IPSS são parceiros históricos e fundamentais na prossecução do apoio e ... na dinamização das economias locais, desde logo na criação de emprego. Em termos jurídicos, as IPSS são "entidades sem finalidade lucrativa, ...
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Despacho n.º 722/2020 de 11 de maio de 2020
... Regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas no mês de abril de 2020, ... Apoiado - Aurora Social, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericórdia), contribuinte n.º 512038872, com sede na ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...ção social nas despesas correntes, com destaque para os subsídios a IPSS com acordos de cooperação .. 20 686-(331) 12.5.1 - Evolução global e ...20 686-(335) 12.6 - O emprego e formação profissional nas CSS e no contexto do sistema .. 20 686-(338) ...
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Deliberação (extrato) n.º 410/2018
..., como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação ...úde do Algarve, tendo estado destacada no Refúgio Aboim Ascensão (IPSS) em Faro.Ingressou no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. ...
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Despacho n.º 1373/2020 de 17 de agosto de 2020
...) de trabalho (processo n.º 49272);- Associação De Promoção De Emprego Apoiado - Aurora Social, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e ...
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Despacho n.º 15478/2016
...emprego, emigração/imigração, voluntariado, associativismo;Estabelecimento e romoção de parcerias sociais com IPSS's, Juntas de Freguesia, Escolas e entidades concelhias, no âmbito da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
...ítica pública de excelência para estímulo ao investimento, ao emprego e à atividade económica, bem como às dimensões social e ambiental, ... trabalho); ii) Emprego no interior em entidades de economia social (IPSS - Empreendedorismo Social): orientado para apoiar a criação de emprego e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
...Estas medidas visam potenciar a criação de emprego, aumentando a concorrência, a produtividade e a eficiência e adequar a ... exploradas por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades equiparadas. 3 - Os requisitos gerais de exercício de ...
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Despacho n.º 8884/2020
... funções no Ministério da Educação, no Ministério do Emprego e da Segurança Social e em Instituições Particulares de Solidariedade ocial (IPSS), no âmbito da medida PIEF, do trabalho em equipa e da intervenção ...
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Aviso (extrato) n.º 8179/2017
... fevereiro de 2017, e aberto pelo Aviso publicado na BEP - Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) em 7 de fevereiro de 2017, com o Código de ..., associativismo;Estabelecimento e promoção de parcerias sociais com IPSS's, Juntas de Freguesia, Escolas e entidades concelhias, no âmbito da ...