Maioria relativa
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Regulamento n.º 589/2018
... 8 - As deliberações do júri são tomadas por maioria" dos membros que o constituem, através de votação nominal justificada, n\xC3" ... , com a correspondente qualificação da escala europeia relativa à escala numérica de 10 a 20 valores. 7.1 - Caso a tese seja aprovada ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... claro que, neste domínio, o desenvolvimento e a aplicação da maioria dos institutos consagrados dependem do exercício dinâmico da autonomia ... investimento, e na Recomendação n.º 77/534 , de 27 de Julho, relativa a um código de conduta europeu a observar nas transacções sobre valores ...
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Anúncio n.º 3884/2007, de 25 de Junho de 2007
... corpos sociais, funcionaráo, em primeira convocatória, com a maioria absoluta dos associados, ou meia hora depois, com qualquer número de ... - As deliberaçóes da assembleia geral seráo tomadas por maioria relativa, excepto quando se trate de alteraçáo aos estatutos ou dissoluçáo da ...
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Lei n.º 58/2020
... , de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de ... relacionada conforme descrito na subalínea i), são, na sua maioria, compostos pelas mesmas pessoas em funções durante o exercício em curso ...
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Acórdão nº 763/1994.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2012
I - Embora o tribunal valore livremente a prova pericial, não pode, sem a relevância de qualquer outra argumentação, por em causa o relatório subscrito pela maioria dos peritos. II - Devendo, no caso de os laudos periciais serem divergentes, dar preferência aos dos peritos oficiosamente escolhidos, pelas suas garantias de competência técnica e, sobretudo, de imparcialidade. II - No entanto...
... édio relativamente a aglomerados urbanos, e vias rodoviárias de relativa importância situadas nas proximidades, surge como possível um ... outra argumentação, por em causa o relatório subscrito pela maioria dos peritos, sem que se socorra, no confronto de valores apresentados, ... -
Aviso n.º 7266/2020
... entrada, para conhecimento público, nos termos da legislação relativa à videovigilância e proteção de dados. CAPÍTULO IV Normas de acesso ... metálicos; Portas executadas em madeira com dobradiças, na maioria dos espaços (tais como gabinetes ou portas de acesso ao espaço dos ...
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Anúncio n.º 395/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... corpos sociais, funcionaráo, em primeira convocatória, com a maioria absoluta dos associados, ou meia hora depois com qualquer número de ... - As deliberaçóes da assembleia geral seráo tomadas por maioria relativa, excepto quando se trate de alteraçáo aos estatutos ou dissoluçáo da ...
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Regulamento n.º 658/2016
... 8 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Acórdão nº 2788/16.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2017
... maioria de razão, do preceituado no artº.165, nº.1, al.a), do C.P.P ...
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Aviso (extrato) n.º 14537/2019
... Municipal realizada em 26 de fevereiro de 2019, aprovou por maioria, sob proposta da Câmara Municipal, a alteração do Plano Diretor al de Vila do Conde relativa à legalização da ampliação da unidade industrial da firma ROPAR - ...
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Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro de 2009
... das ZIF rege -se por um regulamento interno aprovado pela maioria relativa dos aderentes presentes na assembleia geral legalmente convocada ...
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Lei n.º 23/2013, de 05 de Março de 2013
... Artigo 8.º Competência relativa à caução a favor de incapazes Compete ao notário a fixação do valor ... ória 1 — Na conferência podem os interessados deliberar, por maioria de dois terços dos titulares do direito à herança e inde- pendentemente ...
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Despacho n.º 14019/2016
... 6 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Despacho n.º 8355/2018
... 6 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Regulamento n.º 706/2018
... 7 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Despacho n.º 13931/2016
... 6 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Despacho n.º 13929/2016
... 6 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Despacho n.º 14025/2016
... 6 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Despacho n.º 14021/2016
... 6 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Regulamento n.º 115/2021
... 6 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Despacho n.º 14027/2016
... 6 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Despacho n.º 14023/2016
... 6 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Despacho n.º 13932/2016
... 6 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Despacho n.º 14020/2016
... 6 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...
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Despacho n.º 7677/2017
... 7 - A deliberação do júri relativa à aprovação ou não aprovação é tomada por maioria dos membros que o ...