lista pessoas com dividas a seguranca social
1919 resultados para lista pessoas com dividas a seguranca social
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Portaria n.º 112/2023
... a DGLAB desenvolveu uma Lista Consolidada para a gestão das decisões sobre a ... registo do fim da entidade, incluindo pessoas (momento do ... óbito), empresas, bens e ... Inclui os ... processos de diálogo social normalmente protagonizados pelas confederações ... alienação de ativos, ao pagamento das dívidas da sociedade, à cobrança de ... créditos a ...
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Lei n.º 113/2017
... égias de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... UE como espaço de livre circulação de pessoas, com o aperfeiçoamento dos princípios basilares ... de 2008 e subsequente crise das dívidas soberanas. O Programa de Assistência Económica ... ção de remunerações, a publicação da lista de devedores à Segurança Social (suspensa desde ...
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Regulamento n.º 548/2018
... e no desenvolvimento da política social para o realojamento das famílias carenciadas de ... ; b) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... em situação de incumprimento por dívidas de renda relativamente à ocupação anterior de ... tomados das quais deverão constar a lista de excluídos, devidamente fundamentadas e uma ...
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Regulamento n.º 256/2021
... são afixadas as listas dos candidatos e a lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português; f) Documento ... por contribuições para a segurança social; g) Ficha médica de aptidão emitida por médico ... respeito e prestar auxílio a todas as pessoas que se lhe dirijam ou careçam de auxílio; i) ...
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Aviso n.º 18018/2023
... das cidades e para a coesão social e territorial ... A habitação, sendo um ... ” da Cidade, possibilitando às pessoas o acesso a uma habitação condigna, ... h) Forma de consultar a lista de habitações a concurso com localização, ... dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira e ...
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Despacho n.º 13219/2022
... 6 — Departamento de Ação e Habitação Social (DAHS); ... 2.2.7 — Departamento de Cultura e ... e social), incluindo o conjunto inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO ... e respetiva ... discriminação das pessoas com deficiência no acesso à habitação, ao ... 10 — Propor a cobrança coerciva de dívidas de natureza fiscal e parafiscal e garantir a con- ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... ções certas e permanentes e segurança social, caso em que são da competência do dirigente do ... ês seguinte ao final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... de veículos com motor para transporte de pessoas e de bens, pelos serviços do Estado, incluindo ...
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Regulamento n.º 875/2016
... , em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... dos serviços de transportes coletivos de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia ... competentes, sempre que solicitada, uma lista de topónimos possíveis, por localidades, com a ... fornecimento com base na existência de dívidas emergentes de: a) Contrato distinto com outro ...
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Despacho n.º 166/2021
... dos resíduos, criando valor económico e social, focada nos utilizadores, desenvolvendo boas ... processos aconselhe a nomeação de pessoas com formação jurídica; e) Elaborar pareceres, ... judicial, nomeadamente, processos por dívidas referentes a águas de abastecimento, de ... lista de stock mínimo a manter em armazém; d) Lavar, ...
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Regulamento n.º 507/2017
... constroem-se com base na cultura e nas pessoas. Pessoas que se querem cada vez mais preparadas, ... assegurando condições estáveis de apoio social durante todo o ciclo de estudos para que os ... ós os cálculos, é elaborada/ criada uma lista de candidatos, devidamente ordenados por ordem ... do agregado familiar não tenham as suas dívidas regularizadas junto da Câmara Municipal. Artigo ...
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Regulamento n.º 759/2016
... primeiros fogos destinados à habitação social possuindo, atualmente, um total de 236 fogos ... -se: a) Agregado familiar: o conjunto de pessoas, também designadas de "moradores", que residem ... Lista de hierarquização das candidaturas 1 - A ... débitos de renda; c) Inexistência de dívidas no âmbito da prestação dos diversos serviços ...
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Edital n.º 341-A/2024
... , entre outras, a habitação, a ação social e a promoção do desenvolvimento. Por seu lado, ... -se: a ) Agregado familiar : conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... de fração municipal; g ) Não possuir dívidas ao Município; h ) Nenhum dos elementos do ... ; h ) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos candidatos apurados. 3— O ...
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Despacho n.º 11973/2018
... dos resíduos, criando valor económico e social, focada nos utilizadores, desenvolvendo boas ... processos aconselhe a nomeação de pessoas com formação jurídica; e) Elaborar pareceres, ... judicial, nomeadamente, processos por dívidas referentes a águas de abastecimento, de ... lista de stock mínimo a manter em armazém; d) Lavar, ...
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Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
... Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo ... dos beneficiários e inexistência de dívidas aos Fundos; ... d) Inexistência de decisão de ... 4 - A autoridade de gestão elabora uma lista das operações apoiadas pelo FEAC em formato de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 - PDES ... fortemente dependentes da circulação de pessoas e bens, e a incerteza relativa às condições de ... perante a crise 2 - Análise SWOT Anexo 2 - Lista de entidades que participaram no processo de ... financeira de 2007-2008 e da crise das dívidas soberanas com resgate financeiro para a economia ...
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Acórdão nº 3809/18.5T9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-05-24
I - A notificação a efetuar ao arguido, nos termos e para os efeitos previstos na al. b) do n.º 4 do artigo 105.º do RGIT – aplicável ao crime de abuso de confiança fiscal contra a segurança social ex vi do artigo 107.º, n.º 2 do mesmo diploma legal –, tendo em conta os fins a que se destina, deverá indicar, pelo menos, o valor das prestações tributárias ou contributivas, em dívida e a menção de...
... de abuso de confiança contra a segurança social, na forma continuada, p. e p. pelo artigo 107º, ... 6. Declarou ainda o Tribunal a quo que a lista de pagamentos junta aos autos não é suficiente ... si imputáveis - não se extinguiram as dívidas" por cotizações mais antigas ... 42. A decis\xC3" ... RGIT, por seu turno, estabelece que “as pessoas colectivas, sociedades, ainda que irregularmente ... -
Regulamento n.º 897/2021
... Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de ... 1 - Agregado Familiar - o conjunto de pessoas que vivem em comunhão de mesa e habitação, ... de vaga, a candidatura será integrada em lista de espera, podendo ser validada após alguma ... Artigo 33.º Dívidas" 1 - No caso de se verificarem dívidas de refeiç\xC3" ...
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Portaria n.º 273/2013
... ão comprovativa da inexistência de dívidas ao ... Estado e à segurança social, ou de que o ... ditados como técnico responsável, as pessoas singulares ... detentores da escolaridade mínima ... f) Fichas de inscrição dos formandos, ou lista nomi- ... nativa em caso de designação por ...
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Declaração de Retificação n.º 13/2022
... Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e ao ... Regulamento Específico ... do artigo 8685.º-A com vista à inclusão social dos ... destinatários finais;» ... deve ler-se: ... dívidas aos Fundos; ... d) Inexistência de decisão de ... 4 — A autoridade de gestão elabora uma lista das operações apoiadas pelo FEAC em formato ...
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Regulamento n.º 1147/2022
... das cidades e para a coesão social e territorial ... A habitação, sendo um ... o complexo e estimulante desafio de fixar pessoas ao seu ... território. O acesso à habitação ... h) Forma de consultar a lista de habitações a concurso com localização, ... e) Quando subsistirem dívidas referentes a rendas de habitação social ou ...
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Aviso n.º 8559/2016
... ónio Habitacional Afeto à Habitação Social, que a seguir se publica. 24 de junho de 2016. - ... : a) "Agregado familiar" - o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... dos seus serviços, manterá organizada uma lista" nominativa e dinâmica de candidatos às habitaç\xC3" ... dívidas de rendas, ou existindo, estejam contempladas num ...
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Aviso n.º 9687/2017
... , na atual conjuntura económica e social, afigurou-se imperioso introduzir alterações e ... que compõe o agregado familiar pode ter dívidas ao Município, aos serviços municipalizados ou a ... familiar do participante, o conjunto de pessoas constituído pelo requerente, pelo cônjuge ou ... Município quando, após a publicação da lista de classificação definitiva, ocorra a ...
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Decreto-Lei n.º 172-A/2014
... E SEGURANÇA SOCIAL ... Decreto-Lei n.º 172-A/2014 ... de 14 de ... economia. Uma economia que é das pessoas, para as pes- ... soas e que respeita as ... pondem pelo pagamento das dívidas até ao valor dos ... bens que lhes tenham sido ... que como suplente, na mesma lista pela qual foi eleito ... o titular a substituir e ...
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Lei n.º 2/2014
... digo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... profissional especificamente prevista na lista ... de atividades a que se refere o artigo 151.º ... e, pelo menos, 75 % do capital social seja detido por ... profissionais que exercem as ... meios, o qual pode compreender as dívidas contraídas ... para a sua organização ou ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou equipas de projeto que ... e monitorizar a contratação de pessoas singulares em regime de prestação de serviços, ... outorga do contrato; e) Manter atualizada a lista dos empreiteiros especializados em obras ... e acompanhar os processos referentes a dívidas ao Município que devam ser objeto de ação ...