licenciamento industrial tipo 3

... e químicos que contêm, dependentes do tipo de ... processamento industrial e ainda por ... Artigo 3.º ... O presente Regulamento tem por objetivo ... ções legais em vigor relativas ao licenciamento ... de obras particulares e estabelecimentos ...

... n.º 73/2013, de 3 de setembro, com respeito pelas exigências ... ção, no que respeita às regras de licenciamento urbanístico aplicáveis aos projetos ... e obras ... do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da ... , presencialmente preenchendo o formulário tipo para ... o efeito, ou quaisquer outros meios ...

... na alteração das disposições dos artigos 3 e 8 do regulamento.5 de dezembro de 2016. - O ... ção ao Plano de Pormenor da Zona Industrial, resultante de alterações regulamentares ao ... , em número a determinar em função do tipo de indústria, armazéns e oficinas a instalar, ...

... de loteamento e os pedidos de licenciamento", ou ... comunicação prévia de obras de edifica\xC3" ... tipo 3 ou quaisquer outras atividades ... tipo 1 e 2 em edifícios de tipo industrial ...

... Artigo 3.º Composição do plano 1 - O P.U. é ... Cadaval - Adão Lobo (IF); i) Zona Industrial (IN). 2 - A Zona Antiga (AT) divide-se nas ... licenciamento das construções referidas no n.º 1 só será ... ícios destinados a habitação tem de ser do tipo unifamiliar ou bifamiliar, isolada ou em banda. 3 ...

... ção do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros ... Alteração do Plano ... 3 794,40 2 276,64 6 ... 2 ... de intervenção que altivem e orientem o tipo de investi- ... mento, de modo a inseri-los no ... pela entidade coordenadora do licenciamento ... industrial, nos termos da legislação em ...

... ção do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros ... Alteração do Plano ... 3 794,40 2 276,64 6 ... 2 ... de intervenção que altivem e orientem o tipo de investi- ... mento, de modo a inseri-los no ... pela entidade coordenadora do licenciamento ... industrial, nos termos da legislação em ...

... por maioria, aprovar, de acordo com o n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... ção: a) Áreas de proteção parcial do tipo I; b) Áreas de proteção parcial do tipo II; c) ... - Regime de Exercício da Atividade Industrial); e) A instalação ou ampliação de aterros ... de Conflito), apenas é admitido o licenciamento de novos edifícios, mesmo que enquadrados no ...

... ção do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire.Alteração do Plano de Pormenor ... comércio, serviços, armazenagem, equipamentos.3 - As empresas a instalar na área de ... de Industria Responsável (SIR) e o Licenciamento Zero.4 - As disposições contidas no PPZIMA ... ção (Cimp) que corresponde ao tipo de ocupação ou revestimento que nela é ...

... do regulamento municipal do licenciamento da ocupação da via pública e do regulamento ... , com fundamento nos artigos 11.º, n.os 1 e 3, do regime do "Licenciamento Zero", aprovado pelo ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... do regulamento municipal do licenciamento da ocupação da via pública e do regulamento ... , com fundamento nos artigos 11.º, n.os 1 e 3, do regime do "Licenciamento Zero", aprovado pelo ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... do regulamento municipal do licenciamento da ocupação da via pública e do regulamento ... , com fundamento nos artigos 11.º, n.os 1 e 3, do regime do "Licenciamento Zero", aprovado pelo ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... ómicas, no âmbito da iniciativa "Licenciamento Zero", foi limitado o âmbito da afixação ou ... , a ACILIS - Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós, a NERLEI - ... Artigo 3.º Âmbito de aplicação 1 - Sem prejuízo do ... ou a sede do requerente; b) A indicação do tipo de suporte publicitário; c) A identificação ...

... técnico superior para a área de licenciamento.Procedimento concursal comum para constituição ... 1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 do artigo 30.º e nos artigos 33.º a 37.º da ... ísica, Eletrotécnica e Computadores, Industrial, Química, Ambiente e Arquitetura Naval.10.5 - ... , através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na ...

... ção (RMUE), conforme previsto no artigo 3".º do RJUE por forma a acolher todas estas altera\xC3" ... ídos de acordo com as normas e modelos tipo a fornecer pelos serviços próprios. 2 - Os dos de licenciamento ou a apresentação de comunicações prévias ... ) 1 - Instalação de estabelecimento industrial a que se refere a parte 2-A e B do anexo I ao ...

... 3 - Considera-se publicidade, para efeitos do ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ... , bem como os estabelecidos para o licenciamento da publicidade e para a afixação e inscrição ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ...

... -spacing:-6.879600px;}.ls85{letter-spacing:-3 ... pelas opera- ções urbanísticas e licenciamento de publicidade nos parques industriais do ... tipo de utilização de bens do domínio público ou ... Industrial No que concerne às taxas pela mera comunicação ...

... Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... possibilidade de indústrias de determinado tipo", em espaços com usos de armazém, serviços, com\xC3" ... , sob pena de caducidade do ato de licenciamento, nos termos do disposto no artigo 71.º do RJUE ... Murça declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...

... Fundão, a Associação de Comercial e Industrial do ... Fundão e a Santa Casa da Misericórdia do ... nos artigos 3.º, 44.º, n.º 4 e 116.º do Decreto-Lei n.º ... licenciamento e fiscalização da prestação de serviços e ... do solo devem ser tipo gaveta, quando suspensos, ... acima de 170 cm com ...

... a declaração prevista no disposto no n.º 3 do artigo 121 do Regime Jurídico dos ... ção total; Áreas de proteção parcial - tipo I; Áreas de proteção parcial - tipo II; Áreas ... só edificação de uso residencial, industrial e turístico e equipamentos de utilização ... 2 - O licenciamento da instalação de indústrias extrativas será ...

... 3 - A ZER de Sátão tem como objetivos: a) ... e apta à instalação empresarial/industrial, por forma a disciplinar a procura de solo para ... utentes, devem, em princípio, ser do tipo subterrâneo, utilizando para esse efeito as ... Artigo 2.º Licenciamento de obras A Câmara Municipal de Sátão não ...

... ário: Simplifica o procedimento de licenciamento dos estabelecimentos industriais de fabrico de ... regime simplificado de licenciamento industrial, de caráter excecional, aplicável às ... Procura-se, pois, eliminar, para este tipo de produtos, a complexidade procedimental ... Artigo 2.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - O fabrico e a importação de máscaras de uso ...

... de Venda de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Polo II, proposto e ... Artigo 3.º Identificação e localização dos Lotes ... ção do(os) lote /lotes a vender; c) O tipo de atividade a instalar; d) O preço da venda; e) ... Artigo 16.º Licenciamento, construção e laboração 1 - O processo de ...

... ção e ampliação de estabelecimento industrial para ... o fabrico de rolamentos, engrenagens e ... Artigo 3.º ... Produção de efeitos ... A presente ... O licenciamento da atividade deverá atender ... às condições ... tipo 3 (edifica- ... ção industrial e área ...

... abril que enquadra a iniciativa «Licenciamento Zero», para além de definir um conjunto de ... , ao agora n.º 2 do artigo 4.º e n.º 3 do artigo 5.º, ambos do RJACSR. Refira-se, ... os critérios técnicos associados a cada tipo de ocupação e o segundo delimitando uma área ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...