legislação idosos
2487 resultados para legislação idosos
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Aviso n.º 6763/2018
... designado por PDM ou por Plano, elaborado nos termos da legislação" em vigor. 2 - O PDM abrange todo o território municipal, com a delimitaç\xC3"... de novos equipamentos de ensino, saúde, assistência a crianças e idosos e de gestão de emergência e de socorro; f) Nos Espaços Verdes é ...
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Aviso n.º 3958/2018
... da soleira da câmara de ramal de ligação, nos termos da legislação em vigor. 2 - O projeto da rede de distribuição predial está sujeito a ... é/não é beneficiário de subsídios [complemento solidário para idosos, RSI, ..]; g) Certidão de teor da qual conste todos os bens inscritos nas ...
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Regulamento n.º 312/2023
...de um conjunto vasto de legislação, conduzindo à adoção de novas medidas e restrições com vista. à ...tempos livres: 20 € por utente;. b) Apoio à área dos idosos na resposta de ERPI: 40€ por utente;. c) Apoio à área dos idosos na ...
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Regulamento n.º 54/2023
...rendas, possuírem contrato de arrendamento de acordo com a legislação vigente. 6 — Nas situações previstas no número anterior, o ...Os apoios a prestar no âmbito dos Idosos e/ou Pessoas Dependentes consiste na disponibi-. lidade de equipamento e ...
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Regulamento n.º 87/2023
...na área da infância, idosos e deficiência, nos termos do Anexo I ao presente Regulamento. e) ...Interpretação e preenchimento de lacunas. Sem prejuízo da legislação aplicável, os casos omissos e as dúvidas suscitadas na interpre-. ...
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Regulamento n.º 823/2023
...UT IV — Escolares. UT V — Hospitalares e lares de idosos. UT VI — Espetáculos e reuniões públicas. UT VII — Hoteleiros e ... que estejam fora do âmbito de aplicação do RJ-SCIE e legislação. complementar, mas cuja legislação específica não contemple aquelas ...
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Despacho n.º 2255/2017
...; 1.1.16 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento; 1.1.17 ...ão de serviços e manutenção do acolhimento de acordo com a legislação em vigor; 1.1.18 - Autorizar o pagamento dos apoios previstos no âmbito ...
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Edital (extrato) n.º 903/2021
...ência Capítulo V - Disposições Finais e Transitórias Legislação subsidiária Casos omissos Revogação Alteração n.º 12/2021 ao Código ... dos clientes, nomeadamente no caso de grávidas, crianças, idosos com mais de 65 anos e com limitações físicas ou mentais percetíveis, ...
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Edital n.º 1542/2023
...crianças, idosos com mais de 65 anos e com limitações físicas ou mentais percetíveis, ... de bagagens e mercadorias são efetuados, nos termos da legislação em. vigor, nos espaços que lhes estão destinados. 3 — Qualquer volume ...
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Aviso n.º 7783/2017
...2 - Legislação aplicável: LTFP, na sua redação atual, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... e projetos de ação social, nomeadamente de acompanhamento de idosos", no âmbito do apoio domiciliário e apoio à família; presta apoio espec\xC3"...
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Aviso n.º 5101/2023
...UT IV — Escolares. UT V — Hospitalares e lares de idosos. UT VI — Espetáculos e reuniões públicas. UT VII — Hoteleiros e ... que estejam fora do âmbito de aplicação do RJ-SCIE e legislação. complementar, mas cuja legislação específica não contemple aquelas ...
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Despacho n.º 10227/2023
...1.20 — Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos" ou pessoas adultas. com deficiência, nas famílias de acolhimento;. 1.21 \xE2"...do acolhimento, de acordo com a legislação em vigor;. 1.22 — Autorizar o pagamento dos apoios previstos no âmbito ...
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Despacho n.º 12205/2018
...ência do Presidente da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor. 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, deve ser ... intervenção social visando os grupos mais carenciados, tais como idosos em situação de exclusão, crianças e jovens em risco, pessoas vítimas ...
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Edital n.º 611/2016
...ário proceder novamente à sua alteração em virtude de legislação" ulteriormente publicada.Efetivamente, com a publicação do Decreto-Lei n.\xC2"... destinados a uso habitacional, centros de apoio médico, lares para idosos ou outros estabelecimentos que desenvolvam atividades de natureza ...
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Aviso n.º 114/2017
..., dia 6 de fevereiro às 20h00;Ref.ª B6-Assistente Técnico-apoio a idosos-Divisão de Desenvolvimento Social-Escola Secundária Antero de Quental, ...às 11h30;Informa-se ainda que, não é admitida a consulta de legislação anotada e com comentários e anotações pessoais, não sendo igualmente ...
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Aviso n.º 11641/2020
... de Velhice, Pensão de Sobrevivência, Complemento Solidário para Idosos, Suplemento Especial de Pensão, Pensão de Alimentos ou Fundo de Garantia ...ções FinaisArtigo 12.ºProteção de Dados1 - Cumprindo a legislação em vigor relacionada com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu ...
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Aviso n.º 1147/2017
... uma justa e adequada avaliação de desempenho, nos termos da legislação em vigor. Organizar as atividades da Unidade Orgânica, de acordo com o ... Pro-Bem" - Promoção do bem-estar e a qualidade de vida nos idosos. Instituto da Droga e Toxicodependência - "Programa Atlante" dirigido aos ...
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Regulamento n.º 1132/2020
...legislação em vigor quanto ao número de cães e gatos por agregado familiar;f) Em ... de Funeral, o Subsídio por Morte, o Complemento Solidário para Idosos e o Complemento por Dependência;e) Despesas dedutíveis - despesas ...
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Regulamento n.º 563/2020
... situações:(1) Beneficiários de Complemento solidário para idosos;(2) Beneficiários de Rendimento social de inserção;(3) Beneficiários ...ízo de eventuais revisões extraordinárias nos termos da legislação aplicável.2 - Os tarifários são publicitados nos serviços de ...
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Edital n.º 1583/2023
...UT IV — Escolares. UT V — Hospitalares e lares de idosos. UT VI — Espetáculos e reuniões públicas. VII — Hoteleiros e ...jurídico SCIE e legislação complementar, mas cuja legislação específica não contemple aquelas. ...
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Aviso n.º 18418/2023
... Política de Ordenamento do Território e Urbanismo e demais legislação em vigor,. introduzindo as alterações à planta de ordenamento e ao ...lares de idosos e centros de dia, de reclusão, edifícios com importância na gestão de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
...2018/2001. LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 14-3-2022 Pág. 1 de 192. Secção V ...situações:. a) Beneficiem do complemento solidário para idosos;. b) Beneficiem do rendimento social de inserção;. c) Beneficiem de ...
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Regulamento n.º 572/2020
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... familiar ultrapasse três dependentes; iii) Tarifário para idosos e pessoas com deficiência - aplicável aos utilizadores pensionistas, ou ...
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Edital n.º 1162/2019
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... familiar ultrapasse três dependentes; iii) Tarifário para idosos e pessoas com deficiência - aplicável aos utilizadores pensionistas, ou ...
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Despacho n.º 12036/2018
...ípio e o respetivo funcionamento, nos termos e respeito pela legislação em vigor. Artigo 2.º Superintendência a) A superintendência e a ...) Criar, desenvolver e apoiar projetos que suscitem o interesse dos idosos e jovens a uma prática de atividade física, numa perspetiva de ...