legislação idosos

1629 resultados para legislação idosos

  • Aviso (extrato) n.º 19115/2020
    ...-Financeira, Sociocultural, Educativa e de Turismo.2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada ... dirigidas nomeadamente à infância e juventude, à família, aos idosos, à deficiência e à toxicodependência; Instruir e analisar processos ...
  • Despacho n.º 5863/2017
    ...(SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e do Diretor de ...ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;4.7 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ...
  • Despacho n.º 7423/2018
    ...idosos, em contexto individual e/ou de grupo, sob a orientação de outros ... conduta profissional assertiva;c) Atuar segundo as normas e a legislação aplicável a este tipo de serviços, promovendo a segurança e o bem-estar ...
  • Regulamento n.º 98/2019
    ..., rendimento social de inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoios à família; documento comprovativo de recebimento de ... no tratamento de dados, em conformidade com a legislação aplicável, sendo assegurados todos os direitos aos seus titulares, ...
  • Despacho n.º 7994/2016
    ... com qualidade, dando prioridade a deficientes motores, grávidas e idosos, privilegiando o atendimento personalizado;d) Assinar e distribuir os ...ícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais e legislação complementar e avulsa e informar os pedidos que se destinem a decisão de ...
  • Aviso n.º 10648/2016
    ..., rendimento social de inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoios à família; documento comprovativo de recebimento de ... no tratamento de dados, em conformidade com a legislação aplicável, sendo assegurados todos os direitos aos seus titulares, ...
  • Regulamento n.º 1016/2016
    ... das seguintes condições:a) Cujos requerentes sejam reformados ou idosos;b) Cujo agregado seja constituído por menores;c) Algum dos elementos do ...á revisto sempre que seja necessário proceder por força de legislação...
  • Despacho n.º 14491/2016
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar a ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"...
  • Despacho n.º 584/2017
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e da Diretora de ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.3 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
  • Regulamento n.º 919/2020
    ... por ser os elos mais fracos do tecido social: as crianças e os idosos.Perante a realidade que se identifica no concelho de Castelo de Paiva urge ...O presente regulamento tem como legislação habilitante o n.º 7, do artigo 112.º e artigo 241.º da Constituição ...
  • Despacho n.º 7996/2016
    ... com qualidade, dando prioridade a deficientes motores, grávidas e idosos, privilegiando o atendimento personalizado;d) Assinar e distribuir os ...ícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais e legislação complementar e avulsa e informar os pedidos que se destinem a decisão de ...
  • Despacho n.º 4125/2017
    ...ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;1.10 - Organizar e ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, à exceção das devidas pela frequência de ações de ...
  • Deliberação n.º 202/2018
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar a ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"...
  • Regulamento n.º 635/2018
    ...ão, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de alimentos pagas a ... estabelecidas na Lei n.º 17/2016, de 23 de agosto e demais legislação aplicável.5 - A aprovação da candidatura está sujeita a cabimentação ...
  • Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020
    ... à proteção do emprego, ao controlo de preços, ao apoio a idosos em lares ou domiciliário, ao ensino e à adoção de medidas urgentes ...ções de empregadores de participação na elaboração da legislação do trabalho, na medida em que o exercício de tal direito possa ...
  • Despacho n.º 8615/2018
    ...(SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P., e Diretor de ...ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;2.6 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ...
  • Aviso n.º 18738/2018
    ... e o sigilo no tratamento dos dados, em conformidade com a legislação em vigor.Artigo 6.ºLimites do apoioO apoio excecional e temporário a ... mais baixos e que integrem:a) Deficientes ou acamados;b) Idosos;c) Crianças;d) Situações de violência doméstica.Artigo 9.ºAnálise e ...
  • Despacho n.º 8574/2019
    ... acolhimento;1.18 - Decidir os pedidos de admissão o colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;1.19 - ... de despesas de transportes a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável.5 - Suplência:Nas minhas ausências, faltas ou impedimentos ...
  • Despacho n.º 7515/2016
    ... animal e seus derivados;b) Emitir parecer, nos termos da legislação vigente, sobre as instalações e estabelecimentos referidos na alínea ... social aprovadas, designadamente as de apoio à infância e aos idosos, que forem aprovadas pela Câmara Municipal ou determinadas pelo ...
  • Despacho n.º 10616/2016
    ....10 - No atendimento ao público, deve ser garantida a prioridade a idosos, doentes, grávidas, pessoas com deficiência ou acompanhadas de crianças ...ção de uma falta, que deve ser justificada nos termos da legislação aplicável.Artigo 6.ºJornada contínua1 - A jornada contínua consiste na ...
  • Despacho n.º 11896/2016
    ... com qualidade, dando prioridade a deficientes motores, grávidas e idosos, privilegiando o atendimento personalizado;d) Assinar e distribuir os ...ícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais e legislação complementar e avulsa e informar os pedidos que se destinem a decisão de ...
  • Despacho n.º 8516/2017
    ...(SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e Diretora de ... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de solidariedade, incluindo ...
  • Deliberação n.º 215/2018
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar a ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"...
  • Despacho n.º 8590/2018
    ... despacho.Assim, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da legislação supracitada, procedo ao provimento do Professor Doutor Miguel André Telo ...úde, relação de ajuda e inserção social de pessoas isoladas e idosos (2013); Coordenação do Programa de Apoio à Inclusão dos Estudantes com ...
  • Regulamento n.º 949/2020
    ...ão, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de alimentos pagas a ... estabelecidas na Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto e demais legislação aplicável.5 - A aprovação da candidatura está sujeita a cabimentação ...