legislação idosos
2312 resultados para legislação idosos
-
Aviso n.º 8680/2023
...realidade da Freguesia e a legislação em vigor. Nesse seguimento, foram tidos em consideração não só os ...Freguesia: Crianças Jovens. Local: Adultos Idosos. Outros. Parcerias. O projeto é partilhado com outra entidade? Sim. Não. ...
-
Aviso n.º 7105/2017
...érios de classificação e qualificação do uso do solo à legislação em vigor, bem como corrigir e atualizar as servidões e restrições de ... de novos equipamentos de ensino, saúde, assistência a crianças e idosos, de defesa e segurança e de gestão de emergência e de socorro, bem como ...
-
Regulamento n.º 781/2023
...e demais legislação aplicável. A revisão deste modelo foi aprovada pelo Conselho de ...i) Complemento solidário para idosos;. ii) Rendimento social de inserção;. iii) Subsídio social de ...
-
Aviso n.º 9352/2018
... Sabugal, adiante designado por PDMS, elaborado nos termos da legislação em vigor, tem a natureza de regulamento administrativo. 2 - O PDM abrange ... de novos equipamentos de ensino, saúde, assistência a crianças e idosos e de gestão de emergência e de socorro; e) Nos Espaços Verdes é ...
-
Aviso n.º 9635/2016
...legislação laboral e do ruído. Em cumprimento do anteriormente referido, efetuou-se ... anteriormente apresentado; k) Ações com crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis; l) Número de participantes ativos em ...
-
Regulamento n.º 513/2020
...Artigo 3.º Legislação aplicável Em tudo quanto omisso neste Regulamento, são aplicáveis as ... ou famílias numerosas, com deficientes acamados grau II ou idosos acamados. Artigo 85.º Estrutura tarifária 1 - A Entidade Gestora tem o ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
...135/99, DE 22 DE ABRIL. LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 18-6-2014 Pág. 1 de 33. Artigo 24.º ...1 - Deve ser dada prioridade ao atendimento dos idosos, doentes, grávidas, pessoas com deficiência ou acompanhadas de. ...
-
Declaração de Retificação n.º 819/2017
... constante no PDM tem o significado que lhe é atribuído na legislação específica. 3 - São considerados, no presente regulamento, os seguintes ... ensino, religiosos, de saúde ou de assistência a crianças e/ ou idosos, e à área afeta ao Jardim do Cerco e não devem ficar expostas a ruído ...
-
Aviso n.º 7145/2018
..., descanso semanal e remunerações devidas, nos termos da legislação" laboral e contratos coletivos e individuais de trabalho em vigor.3 - O hor\xC3"... situações:a) Quando localizadas a menos de 50 metros de lares de idosos, terão de respeitar um horário de funcionamento entre as 8 horas e as 24 ...
-
Despacho n.º 6470/2019
... atualidade bem como pelos princípios consagrados na demais legislação com destaque para o código do procedimento administrativo aprovado pelo ... das respostas sociais como as Estruturas Residenciais para Idosos e Centros de Dia, entre outras, do Município vocacionadas para a pessoa ...
-
Edital n.º 974/2018
... vida, designadamente dos grupos sociais mais vulneráveis, como os idosos, as crianças e as pessoas portadoras de deficiência, pretende estimular ... abrangidas pelo regime de restituição de IVA no âmbito da legislação em vigor, o valor deste não será considerado para o cálculo da ...
-
Regulamento n.º 1059/2023
...idade ou academias seniores devem funcionar nos termos da legislação em vigor e de acordo com. os seus próprios estatutos. A Câmara Municipal ...sendo dada primazia aos inscritos mais idosos". Artigo 8.º. Condições de admissão. Constituem, cumulativamente, condi\xC3"...
-
Aviso n.º 10346/2020
... da regulamentação aplicável: i) [..]; ii) Sem prejuízo da legislação em vigor, o recuo mínimo estabelecido na subalínea anterior, é ... escolares, de saúde, religiosos e assistência a crianças e idosos, só é permitida quando se verifique o estreito cumprimento dos valores ...
-
Regulamento n.º 851/2021
...2 - Constitui também legislação integrante do presente Regulamento, nomeadamente: a) Lei n.º 27/2016, de ...) Interior: espaço destinado, preferencialmente, a alojar os cães idosos, com patologias diagnosticadas e cães passíveis de restituição aos ...
-
Regulamento n.º 218/2021
...2 - Constitui também legislação integrante do presente Regulamento, nomeadamente: a) Lei n.º 27/2016, de ...) Interior: espaço destinado, preferencialmente, a alojar os cães idosos, com patologias diagnosticadas e cães passíveis de restituição aos ...
-
Aviso n.º 4601/2021
... domiciliário e/ou centro de dia e/ou estrutura residencial para idosos), pensões de alimentos e despesas relativas a consumo de água, luz e ... será revisto sempre que seja necessário por força de legislação...
-
Edital n.º 887/2021
... domiciliário e/ou centro de dia e/ou estrutura residencial para idosos), pensões de alimentos e despesas relativas a consumo de água, luz e ... será revisto sempre que seja necessário por força de legislação...
-
Aviso (extrato) n.º 6002/2022
...legislação aplicável, das atividades da sua competência, desig- nadamente: o ...); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; Atender os munícipes em assuntos de Ação Social; Executar as ...
-
Regulamento n.º 954/2020
... situação de desemprego devidamente comprovado e com menores e/ou idosos a cargo; b) Os idosos isolados; c) As pessoas em situação de ... e o sigilo no tratamento dos dados, em conformidade com a legislação...
-
Regulamento n.º 1169/2022
...A presente revisão regulamentar tem como legislação habilitante o n.º 7 do artigo 112.º e. artigo 241.º da Constituição ...mediante apresentação imperiosa de prescrição médica aos idosos mais carenciados do Município. do Funchal. Artigo 4.º. Definições. . . ...
-
Despacho n.º 6734/2017
...ência;2.12 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento e ...ão de serviços e manutenção do acolhimento de acordo com a legislação em vigor, e despesas extraordinárias até ao montante de (euro) 600,00 ...
-
Despacho n.º 3731/2022
...com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do. ISS, I. P. e Diretor de ...de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI), Prestação social para a Inclusão. N.º 63 30 de março de 2022 ...
-
Edital n.º 1282/2022
...Considerando que os jovens e os idosos são franjas da sociedade muito vulneráveis, nomeada-. mente nos casos ...belecidas nesta disposição regulamentar e legislação aplicável, em especial dos artigos seguintes. Artigo 20.º. Pagamento do ...
-
Aviso n.º 2666/2018
... de promoção das tradições locais, da ocupação de jovens e idosos, no fomento da liberdade de expressão artística e do incremento dos ...legislação...
-
Decreto-Lei n.º 22-A/2021
...ódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes e à prorrogação de determinados prazos ... de rastreio a profissionais afetos a estruturas residenciais para idosos e respostas residenciais dedicadas a pessoas com deficiência, bem como a ...