lagoa de albufeira
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Portaria n.º 1121/2003(2ªSérie), de 28 de Agosto de 2003
... Nacional Republicana solicitaram a cessão do antigo Posto Fiscal da Lagoa de Albufeira, no concelho de Sesimbra, para a realização dos fins ...
- n.º 498/2022
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Decreto-Lei n.º 167/2000, de 05 de Agosto de 2000
... e tratamento das águas residuais na área dos municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Decreto-Lei n.º 136/95, de 12 de Junho de 1995
... do aproveitamento hidráulico Odelouca-Funcho, os municípios de Albufeira, Lagos, Portimão, Lagoa, Vila do Bispo, Silves e Loulé ... Artigo 2.° ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... ria Formosa, ria do Alvor, lagoa de Santo André, lagoa de Albufeira, lagoa de Óbidos e barrinhas ... de ...
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Portaria n.º 123/91, de 11 de Fevereiro de 1991
... ça Social de Faro os Serviços Locais de Segurança Social de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, ...
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Aviso (extracto) 1877/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
... e Sade Infantil e Peditrica, a prover nos Centros de Sade de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Lagoa, Lagos, Loul, Monchique, Olho, Portimo, So Brs ...
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Portaria n.º 611/84, de 18 de Agosto de 1984
... incluir na área de jurisdição da Capitania do Porto de Setúbal a lagoa de Albufeira, dado a sua contiguidade física com a costa marítima e o ...
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Portaria n.º 1223-C/91, de 30 de Dezembro de 1991
... 2.º Das Conservatórias do Registo Predial de Faro, Loulé, Albufeira, Portimão, Lagos, Lagoa, Leiria, Marinha Grande, Alcobaça, 2.' de ...
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Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de Maio de 1995
... Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Aviso n.º 16637/2019
... e Inundação Costeira - Nível I e II; d) Plano de Água da Lagoa de Albufeira; e) Zona Terrestre de Proteção da Lagoa de Albufeira: i) ...
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Declaração n.º 76/2021
... e Inundação Costeira - Nível I e II; d) Plano de Água da Lagoa de Albufeira; e) Zona Terrestre de Proteção da Lagoa de Albufeira: i) ...
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Anúncio de procedimento n.º 7394/2016
... objecto a Reabilitação de Colectores da Zona 3, nos Concelhos de Lagoa e Albufeira, nomeadamente, a intervenção em algumas zonas localizadas ...
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Aviso n.º 16043/2019
... pelos regimes de proteção e salvaguarda da orla costeira e da Lagoa de Albufeira, nos termos do número anterior, estão sujeitas às ...
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Acórdão nº 390/20.9T8SSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Abril de 2023
I – O despacho que rejeita a junção de um documento aos autos é autonomamente recorrível, ao abrigo do disposto no artigo 644.º, n.º 2, alínea d) do CPC, de acordo com cuja estatuição cabe recurso de apelação autónoma do despacho de rejeição de algum meio de prova. II – Não tendo sido interposto recurso, tal despacho transitou em julgado, estando coberto pelo caso julgado formal e...
... ,56€, pelo negócio que teve por objeto a moradia sita na Rua ... , Lagoa da Albufeira, ... Sesimbra, a que acrescem juros de mora, desde 31.05.2019 ... -
Acórdão nº 390/20.9T8SSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20-04-2023
I – O despacho que rejeita a junção de um documento aos autos é autonomamente recorrível, ao abrigo do disposto no artigo 644.º, n.º 2, alínea d) do CPC, de acordo com cuja estatuição cabe recurso de apelação autónoma do despacho de rejeição de algum meio de prova. II – Não tendo sido interposto recurso, tal despacho transitou em julgado, estando coberto pelo caso julgado formal e tendo força...
... ,56€, pelo negócio que teve por objeto a moradia sita na Rua ... , Lagoa da Albufeira, ... Sesimbra, a que acrescem juros de mora, desde 31.05.2019 ... -
Declaração n.º 96/2021
... , da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica e da Lagoa de Albufeira, as operações previstas nos números anteriores só podem ...
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Aviso n.º 14522/2023
... Pinto do Carmo Ventura ... Avenida das Acácias, 19 ... Lagoa de Albufeira — Sesimbra ... Rute Sofia Dias Sequeira ... Avenida das ...
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Despacho n.º 3996/2018
... compreendida entre os paralelos 40.93119N e 40.44507N (Margem Sul da Lagoa de Mira), e entre a costa, incluindo a zona intertidal e a batimétrica ... e a batimétrica dos 70 metros;L5b, Litoral Cabo Raso - Lagoa de Albufeira - Zona compreendida entre os paralelos 38.70945N e 38.52222N (lugar de ...
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Despacho n.º 1550/2022
... B Lagoa de Óbidos ... LOB Amêijoa-boa, amêijoa-macha e ... as espécies à exceção de lambujinha Proibida Lagoa de Albufeira ... LAL Todas as espécies ...
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Despacho n.º 1550/2022
... EMN Ostra-japonesa/gigante ... B ... Lagoa de Óbidos ... LOB Amêijoa-boa, amêijoa-macha e ... Lagoa de Albufeira ... LAL Todas as espécies ...
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Despacho n.º 6678/2023
... C* ... Lagoa de Óbidos ... LOB Amêijoa-relógio ... Proibida Devido a elevados ... teoresdechumbo ... Lagoa de Albufeira ... LAL Mexilhão ...
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Anúncio de procedimento n.º 598/2017
... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOConcelhos de Lagoa e AlbufeiraPaís: PORTUGALDistrito: FaroConcelho: LagoaCódigo NUTS: ...
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Aviso n.º 12492/2019
... Albufeira. Por deliberação do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do ... º Âmbito 1 - O plano de água e a zona terrestre de proteção da Lagoa de Óbidos encontram-se delimitados no Modelo Territorial e inserem-se nos ...
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Aviso n.º 13527/2019
... Lagoa de AlbufeiraArtigo 75.ºIdentificação e caracterização1 - A área de ... lagunar complementar da Zona Terrestre de Proteção da Lagoa de Albufeira.2 - A faixa de proteção lagunar complementar abrange os espaços ...