Anúncio de procedimento n.º 7394/2016

Data de publicação16 Novembro 2016
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoÁguas do Algarve, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505176300 - Águas do Algarve, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: O Presidente do Conselho do Administração, Eng.º Joaquim Carlos Correia Peres

Endereço: Rua do Repouso, n.º 10

Código postal: 8000 302

Localidade: Faro

Telefone: 00351 289899070

Fax: 00351 289899079

Endereço Eletrónico: geral.ada@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação de Coletores da Zona 3 - Marbica, Vale Covo, Azinhaga, Forte de São João

Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objecto a Reabilitação de Colectores da Zona 3, nos Concelhos de Lagoa e Albufeira, nomeadamente, a intervenção em algumas zonas localizadas dos interceptores gravíticos de águas residuais domésticas de Marbica, Vale Covo, Vale de Azinhaga e Forte de S. João, em que os colectores apresentam actualmente patologias que podem colocar em risco a sua capacidade de drenagem e a fiabilidade do sistema em que se encontram inseridos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 257200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232411

Valor: 257200.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelhos de Lagoa e Albufeira.

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Lagoa

Código NUTS: PT150

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Albufeira

Código NUTS: PT150

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;

b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações:

b1) A 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria da classe correspondente ao valor da proposta;

b2) A 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e a 2.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados que lhes respeitem.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO...

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