Insalubridade
1256 resultados para Insalubridade
-
Aviso n.º 11860/2021
... caracterização implica o exercício de funções nas condições que referem o direito à retribuição do suplemento de penosidade e insalubridade.2 de junho de 2021. - O Presidente da Câmara, ...
-
Aviso n.º 2277/2023
... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 446 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... b) Quando a sua manutenção possa gerar insalubridade, nomeadamente nos casos em que ... os logradouros confinantes já estejam ocupados com construções ou em que a topografia do ... terreno envolvente ...
-
Edital n.º 62/2018
... acumulação de resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos existentes na via pública; m) Cooperar com a Entidade Gestora para o bom ...
-
Edital n.º 1028/2021
... sem condições de requalificação, devendo ser realojadas, e 46 enfrentam situações de despejo, cumulativamente com condições de insalubridade e insegurança, e ainda 2 famílias estão a residir em ocupação ilegal. Tabela 15 - Famílias sinalizadas e situação do alojamento (ver ...
-
Edital n.º 1102/2020
... quaisquer resíduos em condições de prejudicar a saúde pública.c) Manter instalações de alojamento de animais em condições de insalubridade e em desobediência às disposições do Regulamento Geral das Edificações Urbanas.Artigo 37.º-AOs proprietários, arrendatários, usufrutuários ...
-
Regulamento n.º 318/2018
... acumulação de resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo Município, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos existentes na via pública; m) Cooperar com a Entidade Gestora para o bom ...
-
Edital n.º 371/2015
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Contribuir para a limpeza urbana e higiene pública dos espaços. Artigo 11.º Deveres dos produtores 1 - A responsabilidade pela ...
-
Regulamento n.º 22/2019
... acumulação de resíduos, adotar os procedimentos indicados pelo município, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; m) Promover e manter a qualidade do ambiente e da imagem urbana através da manutenção da limpeza e higiene nos espaços públicos e ...
-
Aviso n.º 6308/2020
... Canídeos e Felídeos - SICAFE;c) Vistorias para avaliação e resolução de problemas relacionados com o bem-estar animal, ruído e insalubridade provocado por animais;d) Colaboração com o Canil Municipal;e) Captura e alojamento de animais vadios e errantes;f) Participação e colaboração ...
-
Regulamento n.º 1039/2016
... , o utilizador deve adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de influência da ...
-
Edital n.º 945/2020
... ou fogueira, o local ocupado deve apresentar-se limpo e sem quaisquer detritos suscetíveis de constituir um foco de incêndio e/ou de insalubridade. 2 - No desenvolvimento de ações de apicultura, devem observar-se, rigorosamente, as seguintes regras de segurança na instalação do apiário: a) ...
-
Aviso n.º 13429/2019
... insalubridade pública, descritos no Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, em vigor. Artigo 10.º Espaços exteriores municipais 1 - Nos ...
-
Regulamento n.º 1001/2023
... resíduos quando estes constituam uma fonte de perigo de incêndio ou de insalubridade, maus ... odores, pragas e/ou degradação ambiental do local e áreas confinantes ... 3 — Os proprietários de lotes e de terrenos urbanos ou ...
-
Regulamento n.º 998/2016
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela Câmara Municipal, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
-
Regulamento n.º 486/2019
... ou fogueira, o local ocupado deve apresentar-se limpo e sem quaisquer detritos suscetíveis de constituir um foco de incêndio e/ou de insalubridade. 2 - No desenvolvimento de ações de apicultura, devem observar-se, rigorosamente, as seguintes regras de segurança na instalação do apiário: a) ...
-
Regulamento n.º 531/2017
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço 1 - Qualquer utilizador cujo local de produção se insira na área de ...
-
Regulamento n.º 168/2023
... quaisquer detritos suscetíveis de constituir um foco de incêndio e/ou de insalubridade" ... 2 — No desenvolvimento de ações de apicultura devem observar-se, rigorosamente, as ... seguintes regras de segurança na instalação do api\xC3" ...
-
Regulamento n.º 118/2023
... quaisquer detritos suscetíveis de constituir um foco de incêndio e/ou de insalubridade ... 2 — No desenvolvimento de ações de apicultura, devem observar-se, rigorosamente, as ... seguintes regras de segurança na instalação do ...
-
Edital n.º 1156/2020
... 5 - Sempre que se verifique o incumprimento do disposto nos números anteriores, e estando em causa condições de insalubridade e/ou risco de incêndio, os respetivos proprietários, usufrutuários, detentores, devem ser notificados para procederem à regularização da ...
-
Regulamento n.º 1195/2022
... 5 — Sempre que se verifique o incumprimento do disposto nos números anteriores, e estando ... em causa condições de insalubridade e/ou risco de incêndio, os respetivos proprietários, usufru- ... N.º 247 26 de dezembro de 2022 Pág. 219 ... Diário da República, 2.ª série ...
-
Regulamento n.º 144/2021
... ou fogueira, o local ocupado deve apresentar-se limpo e sem quaisquer detritos suscetíveis de constituir um foco de incêndio e/ou de insalubridade. 2 - No desenvolvimento de ações de apicultura, devem observar-se, rigorosamente, as seguintes regras de segurança na instalação do apiário: a) ...
-
Aviso n.º 13309/2023
... insalubridade pública; ... o) Pagar pontualmente as importâncias devidas, nos termos da legislação em vigor, do presente ... Regulamento e dos contratos ...
-
Regulamento n.º 158/2019
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela Entidade Gestora, no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; j) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos existentes na via pública; k) Cooperar com a Entidade Gestora para o bom ...
-
Aviso n.º 8357/2024/2
... insalubridade pública; o) Pagar pontualmente as importâncias devidas, nos termos da legislação em vigor , do presente Regulamento e dos contratos ...
-
Regulamento n.º 517/2024
... ção de resíduos, adotar os procedimentos indicados pela entidade gestora no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. l) Promover a preservação do ambiente, limpeza, higiene e salubridade dos espaços públicos e privados ... 10/40 Regulamento ...