Indústria de adubos
470 resultados para Indústria de adubos
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Decreto-Lei n.º 606/75, de 03 de Novembro de 1975
... , a Portaria n.º 527/75, que estabelecia novo regime de preços de adubos, na sequência de uma decisão do Conselho de Ministros de 9 daquele mesmo ... conjunto dos Ministros das Finanças, do Comércio Interno e da Indústria e Tecnologia ... Art. 7.º A fim de fazer face aos encargos previstos ...
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Aviso n.º 6307/2017
... à Rua da Esperança; OE16 - Ligação viária da Rua da Indústria ao Largo do Comércio; OE17 - Melhoria da ligação viária ... ção da qualidade das massas de água (pela fito depuração de adubos ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... , em especial, o urbanismo, ordenamento do território, indústria, comércio e serviços e agricultura ... N.º 30 10 de fevereiro de ... ânicos de base; b ) Produtos químicos inorgânicos de base; c ) Adubos (simples ou compostos) à base de fósforo, azoto ou potássio; d ) ...
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Decreto n.º 19/2018
... , com exceção da remoção manual de manchas e nódoas na indústria têxtil e de vestuário; g) "Produção de revestimentos, vernizes, ... Part 60, Subpart S; cc) Produção de adubos fosfatados - 40 C.F.R. Part 60, Subparts T, U, V, W, X; dd) ...
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Aviso n.º 4482/2024
... ção territorial, concentrando aqui atividades económicas (indústria, serviços e comércio) geradoras de emprego. Forma de execução ... Nesta faixa deve -se evitar fazer culturas aráveis, não aplicar adubos e produtos fitofarmacêuticos, salvo em casos particulares devidamente ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
... ntidades empregadoras inscritas na Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, que exerçam atividade nos sectores abrangidos e ... Pode ter de conduzir os tratores no transporte de adubos, sementes e produto s agrícolas de e para a cidade e estabelecimentos ...
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Declaração n.º 89/2021
... respeita às práticas agrícolas relacionadas com a aplicação de adubos azotados e matéria orgânica. 3 - Na zona próxima deverão ser ... ] 4 - Nos espaços urbanos e urbanizáveis apenas é admitida a indústria compatível com o uso habitacional, nos termos da legislação aplicável, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... gás e água ... A composição dos RI depende do tipo de indústria produtora e pode incluir materiais tão ... distintos como madeira, papel, ... de adubos e de ração e tubos de PVC. A restante fração está associada a ...
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Portaria n.º 149/94, de 16 de Março de 1994
... que visam a eliminação dos obstáculos técnicos ao comércio dos adubos químicos com indicação 'adubo CEE'; Ao abrigo do disposto no n.° 2 do ... , pelos Ministros da Administração Interna, da Agricultura, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: 1.° Sem ...
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Portaria n.º 457/84, de 14 de Julho de 1984
... , pelos Secretários de Estado do Orçamento, da Agricultura, da Indústria, do Comércio Interno e dos Transportes, o seguinte: 1.º - 1 - Ficam itos ao regime de preços máximos os adubos compostos ternários 13-13-20 e 20-20-20 ... 2 - Os preços máximos ...
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Portaria n.º 31-J/85, de 12 de Janeiro de 1985
... É indiscutível a necessidade de actualização dos preços dos adubos, os quais foram fixados pela última vez em 23 de Junho de 1983 ... , pelos Ministros das Finanças e do Plano, da Agricultura, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, o seguinte: 1.º - 1 - Ficam sujeitos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a indústria de transformação; c) Apoiar a cooperação institucional e facilitar o ... Capítulo 30: Produtos farmacêuticos. Capítulo 31: Adubos (fertilizantes). Capítulo 32: Extratos tanantes e tintoriais; taninos e ...
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Lei n.º 75-C/2020
... , restauração e alojamento (queda homóloga superior a 40 %), indústria transformadora (queda de 35 %) e transportes e comunicações (queda ... ões de GEE pelo setor agrícola decorrente da substituição dos adubos minerais azotados pelo composto ou digerido resultante do tratamento dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017
... ário de RR resultantes de atividades na área da saúde, da indústria e da investigação, envolvendo fontes radioativas seladas e não seladas, ... em vários sectores de atividade, nomeadamente a produção de adubos fosfatados ou de cimento, a manutenção de fornos de clínquer e ...
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Aviso n.º 18115/2021
... construção de aeródromos; q) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos na zona de proteção ... industriais a que se referem a Parte 2, A e B, do Sistema de Indústria Responsável, e aqueles que, independentemente do tipo, não se encontrem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/A
... indústria, agropecuária, agroflorestal e energia, no período em que os mesmos são ... B RH9_B_006.A Monitorização da utilização de adubos químicos e orgânicos ... em zonas vulneráveis ... 132 000,00 PRORURAL ...
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Despacho n.º 2836/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... 41 028 29 016.01 Sonae Indústria - Produçáo e Comercializaçáo de Derivados de Madeira, S. A ... A. 32 856 ... 76 018.01 UFAA -Unidade Fabril de Adubos de ... ADP -Adubos de Portugal, S. A. 8 264 ... 77 021.01 DOW - ...
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Aviso n.º 13668/2023
... f) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; ... g) Deposição de ... outros usos, existentes ou previstos, exceto espaços de e para Indústria, e não podem ficar expostas ... a ruído ambiente exterior superior a 65 ...
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Aviso n.º 436/2022
... 822 Diário da República, 2.ª série PARTE H ii ) Indústria: 1) T odo o tipo de indústria; iii ) Projetos e Infraestruturas: 1) ... Nesta faixa deve-se evitar fazer culturas aráveis, não aplicar adubos e produtos fitofarmacêuticos, salvo em casos particulares devidamente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, ... b) Produtos químicos inorgânicos de base; ... c) Adubos (simples ou compostos) à base de fósforo, azoto ou potássio; ... d) ...
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Aviso n.º 436/2022
... 822 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ii) Indústria: ... 1) Todo o tipo de indústria; ... iii) Projetos e Infraestruturas: ... Nesta faixa deve-se evitar fazer culturas aráveis, não aplicar adubos e ... produtos fitofarmacêuticos, salvo em casos particulares devidamente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... levou à criação da medida Agir Agricultura e Agir Indústria - Programas de Estágios Profissionais. Pretende-se continuar com esta ... Regularização dos mercados agrícolas; Pagamento de ajuda aos adubos; Pagamento dos juros de Protocolos a celebrar entre a Secretaria Regional ...
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Aviso n.º 17545/2018
... ção, comércio, serviços, empreendimentos turísticos e indústria, fora do solo urbano é proibida nos terrenos classificados no Plano ... Nesta faixa, deverão evitar-se as culturas aráveis e os adubos e produtos fitofarmacêuticos, salvo em casos particulares excecionais, ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... 2 - As Zonas de Indústria Ligeira (ZIL's) e ou as Áreas de Reserva para Atividades Económicas ... , incluindo as avícolas; e) O armazenamento de pesticidas e de adubos" orgânicos ou químicos, com exceção dos destinados a consumo na explora\xC3" ...
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Acórdão nº 571/18.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019
i) Nos termos do art. 3º, n.º 1 do Regulamento (CE/Euratom) 2988/95 do Conselho de 18 de Dezembro, o prazo de prescrição do procedimento visando a aplicação de sanções e a restituição de ajudas comunitárias irregulares, no âmbito da política agrícola comum, é de quatro anos. ii) Por aplicação do artigo 3.° do Regulamento CE/EURATOM n.° 2988/95 do Conselho de 18 de Dezembro, a prescrição do...
... pelo direito societário, o contributo do beneficiário em indústria, ou seja, em bens diferentes de dinheiro –por ex., a sua força de ... adubos» ... Num dos acordos de cedência de trabalhadores, é cedente a ...