Indústria de adubos
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Aviso n.º 27859/2008, de 20 de Novembro de 2008
...2 - A água utilizada para laboraçáo na indústria pode, igualmente, ser água distribuída pela rede geral, depois de ... poluiçáo importante, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, ...
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Acórdão nº 11448/2005-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2007
No caso de marcas compostas por expressão gráfica e figurativa importa atender à impressão do conjunto por ser essa que perdura no consumidor normal e de diligência média e, por isso, há confundibilidade entre as marcas ULNIK GARD E FLORAGARD que surgem decompostas nos dizeres ULNIK GARD E FLORA GARD integradas num mesmo grafismo, sublinhado, divisão de expressões e integradas em desenho de aparên
...Indústria" dos componentes e substratos para Jardim ou trabalhos em terra (Da express\xC3"... 1ª: "correctores de solos, em especial turfa com e sem adição de adubos, turfa em pó, turfa em farinha, substâncias adjuvantes para o solo com e ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
....º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria siderúrgica. Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos ... 50% do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 31 Adubos (fertilizantes); excepto: Fabricação a partir de matérias de qual- quer ...
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Despacho Normativo N.º 7/1988 de 23 de Fevereiro
...DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Normativo Nº 7/1988 de 23 de Fevereiro. Nos termos do disposto ... especialmente isentos de terra e de resíduos visíveis de estrume, adubos ou produtos de tratamento. -Isentos de defeitos provocados pelo sol. ...
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Resolução n.º 97/97, de 19 de Junho de 1997
...CAPÍTULO IV Espaços de indústria extractiva Artigo 28.º Caracterização Os espaços de indústria ...íquidos ou gasosos, tais como parques de sucata; d) O depósito de adubos, biocidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à ...
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Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982
..., remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo. 3 - A concessão de incentivos ...3512.1.5 - Fabricação de adubos orgânicos. 3522.1 - Fabricação de produtos de síntese ou de origem ...
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Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982
..., remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo. 3 - A concessão de incentivos ...3512.1.5 - Fabricação de adubos orgânicos. 3522.1 - Fabricação de produtos de síntese ou de origem ...
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Decreto Regional N.º 24/1982 de 24 de Agosto
..., remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo. 3 — A concessão de incentivos ...35 12.1.5 — Fabricação de adubos orgânicos. 3522.1 — Fabricação de Produtos de síntese ou de origem ...
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Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
..., remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo. 3 - A concessão de incentivos ...3512.1.5 - Fabricação de adubos orgânicos. 3522.1 - Fabricação de produtos de síntese ou de origem ...
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Decreto-Lei n.º 158/82, de 06 de Maio de 1982
... das indústrias químicas em geral, nomeadamente a da produção de adubos e das actividades delas derivadas ou com elas relacionadas; b) A ... presente diploma serão resolvidas por despacho do Ministro da Indústria, ...
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Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
..., remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo. 3 - A concessão de incentivos ...3512.1.5 - Fabricação de adubos orgânicos. 3522.1 - Fabricação de produtos de síntese ou de origem ...
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Aviso n.º 26039/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... utilizaçáo intensiva de fertilizantes orgânicos, o depósito de adubos, pesticidas e outros produtos tóxicos e perigosos, a instalaçáo de ...indústria compatível com o uso habitacional, nos termos da legislaçáo aplicável. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,6 12,4 12,0 11,5 11,5 Indústria, Construção, Energia e Água . . . . . . . . . . . . . . . . 15,9 16,5 ...Regularização do mercado de gado. Pagamento de ajuda aos adubos (com reforço para adubos de dispersão controlada). Pagamento dos juros ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . 36.290,65. ANTONIO N. NOBREGA II - INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR S.A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42.285,76. FIGUEIRA FREITAS ADUBOS LDA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24.590,40. FIGUEIRAS & ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 125/2005 de 24 de Novembro
...CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo ...Pode ter de conduzir os tractores no transporte de adubos, sementes e produtos agrícolas de e para a cidade e estabelecimentos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
...COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS Os sistemas de incentivos financeiros ao investimento privado ... mercados agrícolas (contingente cereais); Pagamento de ajuda aos adubos (com reforço para adubos de dispersão controlada); Pagamento dos juros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984
... à actividade comercial na Direcção Regional do Comércio e Indústria (DRCI). 2 - A inscrição será concedida para o exercício de uma ou mais ...30 - Produtos farmacêuticos. 31 - Adubos. 32 - Extractos tanantes e tintórios, tanino e seus derivados, matérias ...
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Resolução n.º 111/2000, de 24 de Agosto de 2000
...adubos eagro-quimícos. 3 - A habitação de apoio a explorações agrícolas e ... Sem prejuízo da legislação em vigor, as áreas de indústria e armazenagem existentes podem ser objecto de obras de modernização, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 48/2006/M, de 24 de Agosto de 2006
... o regime jurídico a que deve obedecer a colocaçáo no mercado de adubos e correctivos agrícolas. Considerando que o diploma supramencionado náo ... da Madeira, reportadas à Direcçáo Regional do Comércio, Indústria e Energia (DRCIE). 2 - As competências atribuídas, nos termos do diploma ...
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Despacho conjunto n.º 101-A/2000, de 01 de Fevereiro de 2000
... e de comercialização de produtos para a agricultura (sementes, adubos, fitofármacos e outros) e de serviços para a agricultura (secagem ...De 1970 a 1975 no Gabinete de Planeamento do Ministério da Indústria, na área de estudos da indústria portuguesa e relações internacionais. ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
...NOBREGA II - INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR S.A. 200 535,25 ANTONIO NOBRE DA SILVA 21 648,77 ... LDA 1 130 349,55 FERREIRA MALAQUIAS, LDA 42 285,76 FIGUEIRA FREITAS ADUBOS LDA 24 590,40 FIGUEIRAS & ARAUJO - SOCIEDADE AGRICOLA LDA 26 284,65 FILIPA ...
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Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto de 2004
..., com excepção da remoção manual de manchas e nódoas na indústria têxtil e do vestuário; g) 'Fabrico de preparações de revestimento, ...B - Adubos à base de ureia e de carbonato de amónio 4 - No prazo de um ano a contar ...
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Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
...ão dos bens de equipamento mencionados no anexo VI, desde que a indústria nacional não esteja em condições de produzir bens de equipamento ...311 .. Indústrias químicas básicas, incluindo adubos". 339.7 .. Fabricação de cantarias e outros produtos de pedra. 342 .. Ind\xC3"...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 07 de Agosto de 2000
... estabelecimentos industriais e armazéns; b) Zona de indústria ligeira (ZIL), que se caracteriza por ser dotada de sistema autónomo de ...ção significativa, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos", tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, destilaria, conservas, preparaç\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 425/78, de 23 de Dezembro de 1978
... concretizar no período de 1979 a 1982 um projecto denominado por 'Adubos azotados', que se destina a modernizar e expandir a sua capacidade ...