Indústria de adubos

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  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002

    Exonera, a seu pedido, António José Marques de Lima Gouveia, das funções de motorista do gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

    ...ária de uma gestão adequada de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, constituiu um importante ...âncias com capacidade poluente, nomeadamente produtos azotados e fosfatados (na forma de adubos, estrumes ou lamas das estações de tratamento), por aplicação desajustada de fertilizantes e ...

  • Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002

    Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos necessários à construção do sublanço Sacavém-Alverca.

    ...ária de uma gestão adequada de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, constituiu um importante ...âncias com capacidade poluente, nomeadamente produtos azotados e fosfatados (na forma de adubos, estrumes ou lamas das estações de tratamento), por aplicação desajustada de fertilizantes e ...

  • Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002

    Ratifica a suspensão parcial dos Planos Directores Municipais de Guimarães, Lousada e Felgueiras na área das freguesias que constituem o município de Vizela, bem como as medidas preventivas estabelecidas para a mesma área.

    ...ária de uma gestão adequada de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, constituiu um importante ...âncias com capacidade poluente, nomeadamente produtos azotados e fosfatados (na forma de adubos, estrumes ou lamas das estações de tratamento), por aplicação desajustada de fertilizantes e ...

  • Decreto n.º 27/79, de 10 de Abril de 1979

    Aprova o Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular de Angola.

    ...Medicamentos e outros produtos farmacêuticos. Desinfectantes, insecticidas, etc. Adubos (superfosfatos simples e triplo, nítrico-amoniacal, adubos compostos, sulfato de amónia e ureia) ...Vidro e suas obras. Vidro para uso doméstico e para hotéis e restaurantes. Cerâmica industrial (ladrilhos, azulejos, mosaicos e placas cerâmicas). Louças domésticas, em faiança ou porcelana. ...

  • Despacho Normativo N.º 91/1986 de 12 de Agosto

    Determina, para a campanha de 1986/87, os preços de garantia e características mínimas dos produtos que beneficiam de apoio especial

    . S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Normativo Nº 91/1986 de 12 de Agosto. Nos termos, do disposto no artº. 10º. da ...—Firmes. —Limpos. especialmente isentos de terra e de resíduos visíveis de estrume, adubos ou produtos de tratamento. —Isentos de defeitos provocados pelo sol. —Isentos de vestígios de ...

  • Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007

    Adaptação do Regulamento do PDM de Tavira ao PROT Algarve

    ... municipais de ordem inferior, a edificação nos espaços urbanos, urbanizáveis e industriais incluídos nas UOPG fica sujeita às seguintes disposições:. a) Nos casos dos previstos Planos ... d) O depósito de adubos, biocidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à excepção dos situados nas ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro

    Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.

    ... históricos, os exemplares arbóreos notáveis e as instalações tecnológicas e industriais";. iv) Os parques arqueológicos subaquáticos criados nos termos do Decreto Legislativo Regional n.\xC2"...5.3 - Instalações químicas de produção de adubos à base de fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos);. 5.4 - Instalações ...

  • Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011

    Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008 , de 21 de Julho Resumo em linguagem clara  

    ...3 - Indústria de minerais:. a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes afins;. Actividade PRTR ...c) Instalaçóes químicas de produçáo, à escala industrial, de adubos que contenham fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos);. d) Instalaçóes ...

  • Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho de 2008

    Regula a execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (CE) n.º 166/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes

    ...3 - Indústria de minerais:. a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes afins;. b) Exploraçáo a céu ...c) Instalaçóes químicas de produçáo, à escala industrial, de adubos que contenham fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos);. d) Instalaçóes ...

  • Edital n.º 1090/2008, de 07 de Novembro de 2008

    Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines

    ... 31 de Outubro de 2008, foi aprovado, por unanimidade, o Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines, sob proposta da Câmara Municipal de Sines, em cumprimento da delibe- ...árias extensivas, jardins e áreas arborizadas com a condição de não serem utilizados adubos, pesticidas e outras substâncias que possam prejudicar a qua- lidade dos aquíferos. c) Também ...

  • Aviso n.º DD3119, de 12 de Fevereiro de 1977

    Torna público ter sido assinado o Protocolo da Primeira Sessão da Comissão Mista instituída pelo Acordo a Longo Prazo entre a República Portuguesa e a República Socialista da Checoslováquia sobre as Trocas Comerciais.

    ...írito de vantagem mútua; g) As duas Partes reconhecem a importância da cooperação industrial para o desenvolvimento das relações económicas e examinarão as possibilidades de concluir um ...Essência de terebintina. Ágar-ágar. Óleos de essência de eucalipto e terpineol. Adubos azotados, fosfatados e outros. Óleos base e produtos acessórios da refinação (óleos ...

  • Decreto-Lei n.º 346/80, de 02 de Setembro de 1980

    Atribui à Quimigal - Química de Portugal, E. P., 28 milhões de dólares dos Estados Unidos, de dotação de capital estatutário, no ano de 1980.

    ...P., para o projecto 'Adubos azotados' seria adaptado ao seu grau de realização, sem prejuízo da estrutura de financiamento ...

  • Portaria N.º 25/1983 de 24 de Maio

    Fixa o regime de execução de analises pelo Laboratório de Química Aplicada

    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 25/1983 de 24 de Maio. A necessidade de preencher a lacuna que se verifica no L.Q.A. ...ÍNDICE. 1.ª PARTE. ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS. 01. Açúcares e ramas. 02. Adubos. 03. Agar-Agar. 04. Águas. 05. Azeites e óleos comestíveis. 06. Chás, cafés e sucedâneos. 07. ...

  • Decreto-Lei n.º 425/78, de 23 de Dezembro de 1978

    Autoriza um aumento do capital social da Quimigal com vista ao financiamento do projecto de azotados.

    ...P., está autorizada a concretizar no período de 1979 a 1982 um projecto denominado por 'Adubos azotados', que se destina a modernizar e expandir a sua capacidade produtiva, dotando o País para ...

  • Resolução n.º 123/2000, de 07 de Outubro de 2000

    Ratifica o Plano Director Municipal de Beja.

    ... montado de sobro e de azinho; Do n.º 2 do artigo 70.º do Regulamento, que permite que indústrias das classes A e B se possam instalar fora das áreas industriais expressamente previstas no PDM, o ...ção intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos ou orgânicos; f) Depósito de adubos", pesticidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e ou perigosos; g) As operações de mobiliza\xC3"...

  • Portaria N.º 47/1978 de 29 de Junho

    Estabelece normas reguladoras de preços e margens de comercialização dos bens e serviços no mercado Açoreano.

    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 47/1978 de 29 de Junho. A legislação reguladora de preços e margens de ...44.05 - Madeira simplesmente serrada;. 31.01 a 31.05 - Adubos;. 34.01 - Sabão, incluindo o medicinal;. 10.º - Ficam sujeitos ao regime de preços declarados ...

  • Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005

    Publica a relação de empresas a inspecionar pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, relativamente ao exercício de 2004.

    ...- O Director-Geral, Paulo Moita Macedo. ANEXO N.º 1 NIPC .. Nome 502473525 .. ADP - Adubos de Portugal, S. A. 500291950 .. AGROS - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre ...A. 500003165 .. Baviera - Comércio Automóveis, S. A. 502783672 .. BENTELER - Indústria de Componentes para Automóveis, Lda. 500155135 .. Bento Pedroso Construcões, S. A. 502315407 .. ...

  • Despacho conjunto

    ...- Tecnologia química;. - Instalações e serviços indus-triais;. - Planeamento da industria quí-mica;. - Pratica de Engenharia química;. - Métodos instrumentais de análise;. - Processos ...5.1.6 - Adubos". - Pesticidas;. - Correctivos agrícolas;. - Cereais;. - Vitivinicultura;. - Frutas e produtos hort\xC3"...

  • Portaria n.º 544/82, de 29 de Maio de 1982

    Revê o modo de apresentação do sulfato de amónio especificado no quadro IV da secção 4.1 da norma portuguesa NP-1048 (1974).

    ... de amónio especificado no quadro IV da secção 4.1 da norma portuguesa NP-1048 (1974) - Adubos. Definições, classificação, características e métodos de ensaio, mediante a substituição da ...

  • Acórdão nº 127/10.0TBPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Abril de 2016

    I - O regime do disposto no art. 623.º do CPC não deve ser aplicado em caso de condenação definitiva de um sujeito em processo de contra-ordenação. II - A violação dos deveres de informação do emitente de títulos mobiliários, seja relativamente aos prospectos ou às informações periódicas ou eventuais, tanto inclui a informação desconforme divulgada como a omitida, sob pena de ficar esvaziado o...

    ... a que o Grupo HH se dedicou e, em parte, ainda se dedica, abrange os sectores da indústria", comércio, distribuição, turismo e promoção imobiliária;                   \xC2"...ércio de sabões, óleos industriais, óleos comestíveis, alimentos compostos para animais, adubos, produtos de limpeza e embalagens de plástico;                        10- ...

  • Acórdão nº 127/10.0TBPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Abril de 2016

    I - O regime do disposto no art. 623.º do CPC não deve ser aplicado em caso de condenação definitiva de um sujeito em processo de contra-ordenação. II - A violação dos deveres de informação do emitente de títulos mobiliários, seja relativamente aos prospectos ou às informações periódicas ou eventuais, tanto inclui a informação desconforme divulgada como a omitida, sob pena de ficar esvaziado o...

    ... a que o Grupo HH se dedicou e, em parte, ainda se dedica, abrange os sectores da indústria", comércio, distribuição, turismo e promoção imobiliária;                   \xC2"...ércio de sabões, óleos industriais, óleos comestíveis, alimentos compostos para animais, adubos, produtos de limpeza e embalagens de plástico;                        10- ...

  • Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002

    Procede à revisão do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei nº 516/99, de 2 de Dezembro, que passa a designar-se PESGRI 2001, o qual é publicado em anexo.

    ...ária de uma gestão adequada de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, constituiu um importante ...âncias com capacidade poluente, nomeadamente produtos azotados e fosfatados (na forma de adubos, estrumes ou lamas das estações de tratamento), por aplicação desajustada de fertilizantes e ...

  • Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística de Mata de Lobos e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Mata de Lobos», «Matalobinhos», «Rebolo», «Vinagre», «Torre da Falcoa» e outros, sitos nas freguesias de Biscainho e Fajarda, município de Coruche (processo nº 1852-DGF).

    ...ária de uma gestão adequada de resíduos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, constituiu um importante ...âncias com capacidade poluente, nomeadamente produtos azotados e fosfatados (na forma de adubos, estrumes ou lamas das estações de tratamento), por aplicação desajustada de fertilizantes e ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009

    Estabelece o regime de exercício da actividade industrial na Região Autónoma da Madeira

    ...28/2009/M. Estabelece o regime de exercício da actividade industrial na Regiáo Autónoma da Madeira. O Decreto -Lei n. 209/2008, de 29 de Outubro, aprova o regime de ...e. 20151 - Fabricaçáo de adubos químicos ou minerais e de compostos azotados. 20152 - Fabricaçáo de adubos orgânicos e organo ...

  • Resolução n.º 70/94, de 18 de Agosto de 1994

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MARVÃO, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS ARTIGOS 31 E 32 E O ANEXO NUMERO 1 AO REGULAMENTO DO PLANO.

    ...Deve ainda ser referido que a instalação de unidades industriais isoladas referida no ponto I do n.° 7 do artigo 8.° só pode realizar-se mediante plano de ... designadamente indústrias extractivas, pecuárias e explorações agrícolas que recorram a adubos e pesticidas. 5 - Até à elaboração do plano de ordenamento da albufeira da Apartadura, os usos ...